Mercosul Indígena - RUBENS BARBOSA

O ESTADÃO - 12/08

Política passiva e reativa em relação ao grupo regional tem de ser revista

Finalmente, depois de mais de um ano, os presidentes dos cinco países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) conseguiram marcar reunião do Conselho Presidencial na Venezuela. Nos longos comunicados ao fim do encontro, poucas referências a avanços na área comercial. Em compensação, foram assinadas declarações, de apoio à Argentina sobre o pagamento de sua divida soberana, sobre o Banco do Sul, sobre os direitos nos EUA das crianças e adolescentes migrantes não acompanhados.

Além disso, Hugo Chávez e Néstor Kirchner foram declarados cidadãos ilustres do Mercosul. A proposta brasileira para antecipar a formação de área de livre comércio com a Colômbia e o Peru nem chegou a ser examinada.

Poucos notaram que na declaração do Mercosul sobre a situação de Gaza houve um significativo fato politico: o Paraguai recusou-se a assiná-la e quebrou a unidade do grupo em tema tão sensível. Uma das decisões mais curiosas, anunciada ao fim da reunião, foi a instituição do Mercosul Indígena, que certamente dará grande impulso às relações comerciais do grupo...

Alguns exemplos demonstram o estado em que se encontra o Mercosul.

— A Bolívia, membro associado desde 1997, assinou protocolo de adesão quase em segredo de Estado, sem discussão pública. Recentemente, os Congressos do Uruguai e da Venezuela ratificaram o protocolo. Até agora, o documento não foi submetido ao Congresso brasileiro, porque, se fosse, teria dificuldades para aprovação em virtude do asilo ao senador boliviano. A Bolívia ganhou o status de país-membro em processo de adesão, podendo participar plenamente de todas as reuniões, sem voto.

— A negociação do acordo Mercosul-União Europeia desapareceu dos radares por dificuldades com a Argentina (como sempre) e desinteresse por parte do governo brasileiro.

— A negociação entre Brasil e Argentina sobre o acordo automotriz terminou com novo retrocesso. Em vez de manter o livre comércio, o governo brasileiro cedeu mais uma vez à pressão argentina e aprovou uma trava à exportação do Brasil de até uma vez e meio do total comprado da Argentina (antes era 1,9).

— A grave situação econômica na Argentina e na Venezuela, com crescimento em baixa, inflação em alta e moeda depreciada, e total insegurança jurídica, prejudicam as empresas brasileiras pela redução do mercado e pelo não pagamento das exportações.

— O comércio do Brasil com a Argentina está afetado por toda essa situação, com queda de 20%, em especial dos produtos manufaturados.

Olhando apenas para o estrito interesse brasileiro, a política passiva e reativa em relação ao grupo regional tem de ser revista. A redução da influência ideológica nas decisões e a flexibilização de algumas regras estão entre as mudanças que o Brasil deveria buscar a partir de 2015, com o objetivo de facilitar as negociações comerciais com países que possam ampliar o mercado para as exportações do grupo e permitir acesso a tecnologias e inovações para as empresas brasileiras. O Brasil não pode continuar atrelado ao atraso.