Sapos, aviões e crédito - ROBERTO LUIS TRÖSTER

O ESTADÃO - 10/07


O ilustre batráquio, quando colocado num recipiente com água a temperatura ambiente e aquecido gradualmente, morre inchado após um tempo. Mas se jogado no líquido já fervendo, ele pula fora rapidamente. Popularmente, o feito é conhecido como a síndrome do sapo fervido.

A demora em reagir a um quadro que se altera vagarosamente é um fenômeno que ocorre nas organizações por falhas de coordenação e de interpretação da informação disponível. É conhecido como inércia de ação. O que está acontecendo com o crédito no Brasil ilustra o ponto.

Os juros pagos pelos tomadores de crédito totalizam 21,4% do PIB, é o recorde mundial, quase o dobro dos do segundo colocado, o Vietnã, e é mais de quatro vezes a média mundial. Esse valor não inclui o pagamento dos encargos da dívida pública, que são mais 5,1%. Um absurdo!

A qualidade do crédito é ruim: mais da metade das concessões são de curtíssimo prazo - cartão de crédito, cheque especial e conta garantida -, o volume de juros pagos está aumentando (há dez anos era de 16,3% PIB), a inadimplência está elevada e subindo e um em cada três reais renegociados está atrasado. A conta não fecha.

O Brasil é o paraíso para rentistas, os aplicadores em renda fixa nacionais e estrangeiros, que estão vendo as taxas subir. E é o inferno para devedores, sejam eles empresas ou famílias, pelas condições e pelos custos de financiar suas atividades e seus investimentos. É óbvio que a dinâmica do crédito não é sustentável.

Há dois anos o problema foi enfrentado com a "Cruzada"; colocou-se como causa o lucro dos bancos, com empenho pessoal da presidente da República. O objetivo de campanha foi e continua sendo meritório, mas o diagnóstico e a estratégia estavam equivocados. A realidade provou o que analistas alertaram na época.

A margem líquida dos bancos (lucro dividido pela totalidade de receitas) é inferior a 10%. Mais de 90% da receita é destinada a custos. A causa dos problemas é a ineficiência do sistema. Relatório recente do BIS mostra que o custo operacional por ativo no Brasil é o mais alto do mundo. A razão é dada por distorções como tributação, compulsórios, qualificação, indexação, mecanismos de transmissão, cadastro positivo iterativo, fragmentação do relacionamento bancário, fixação de limites, transparência e regras de precificação, entre outras. Todas são passíveis de correções.

Uma é o preço cobrado pelo crédito, que guarda paralelos com as tarifas aéreas. No momento de escrever este artigo, uma passagem para o dia seguinte com destino ao Rio de Janeiro, a 429 km, custava entre R$ 377 e R$ 2.398 e a Belém do Pará, a 2.933 km, entre R$ 484 e R$ 2.058. São números que mostram claramente que o custo por passageiro por km voado tem baixa influência no preço das passagens de avião. O quanto é cobrado pelo crédito no Brasil guarda uma relação menor ainda com o risco da operação, com taxas variando de 12% ao ano para grandes empresas a mais de 600% ao ano em alguns casos.

Nas duas situações, a urgência pela viagem e pelo financiamento é a determinante dos preços. As consequências no caso dos aviões são mínimas quando comparadas às dos financiamentos. Os pequenos tomadores são mais afetados por essa prática, pois têm menos alternativas e conhecimento. O resultado é que o País cresce menos do que poderia e a intermediação financeira, em vez de gerar riqueza, emperra a economia.

A solução para a distorção das taxas, dentro do livre mercado, é tecnicamente viável e inclui a obrigatoriedade de divulgação de políticas de precificação e sua observância, a manutenção da marcação original, o cadastro positivo interativo, mais transparência e padronização de alguns critérios. É complexo, mas pode ser implantado. O sistema bancário brasileiro é sofisticado o suficiente para fazer a mudança. As instituições financeiras, empresas, famílias e o País teriam ganhos sustentáveis com uma adequação. O sapo das taxas pode ser transformado num príncipe.

Outra deformidade que precisa e pode ser corrigida é a tributação. Sua modernização traria ganhos para o erário e os bancos e corrigiria algumas injustiças, como cobrar mais impostos por real emprestado do pequeno tomador que do grande, e, mais importante, mais eficiência ao sistema. Poder-se-ia migrar para uma tributação de valor adicionado no mercado financeiro.

Os mecanismos de transmissão da política monetária apresentam obstruções que elevam os juros neutros. Sua correção baixaria essas taxas com reduções no custo do dinheiro e de rolagem da dívida pública. Há mais distorções, mas todas elas superáveis.

A pior de todas é a complacência de governo e banqueiros com a situação. Não querem beijar o sapo do crédito e transformá-lo num príncipe. O que está acontecendo é um não problema, apesar das consequências nocivas para a economia do País. Há uma inércia de ação que não se justifica.

É importante registrar que o sistema financeiro nacional também tem qualidades e oferece contribuições importantes para a economia, como a rede de pagamentos e o mercado de capitais moderno e globalizado. Mas é possível fazer melhor, fazendo o crédito crescer e baixar seu custo total. Há vários países onde as instituições oferecem mais financiamentos a taxas bem menores, com inadimplência reduzida e maior rentabilidade para acionistas. O Brasil também pode.

O potencial para que os bancos mantenham sua lucratividade com uma adequação na sua forma de operar existe e não deve ser desperdiçado. O sistema, além de sólido e rentável, pode ser inclusivo, estável e eficiente e ganhar legitimidade com isso.

Dever bem é bom para os bancos e bom para o País, mas dever mal é perigoso para ambos. O Brasil tem de escolher entre engolir o sapo do crédito ou beijá-lo e transformá-lo num príncipe.