Desafios para além das eleições - ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO

CORREIO BRAZILIENSE - 24/07

Encerrou-se o frustrante espetáculo da Copa, inicia-se outro, talvez igualmente decepcionante. Inicia-se o espetáculo teatral das eleições. Ficará desapontado quem quiser saber as propostas distintas de um e outro candidato. Eles seguirão a cartilha dos marqueteiros, em função dos votos a ganhar independentemente do que pensam realmente fazer.

A situação deverá enfatizar as conquistas do presente, mas, sobretudo do passado recente: a redução da pobreza, o baixo índice de desemprego, a luz para todos, a expansão da moradia. A oposição enfatizará os fracassos da atual gestão e os riscos de sua permanência, citando PIB reduzido, deficit na balança comercial, desequilíbrio nas finanças públicas, queda nos investimentos e decrescimento da produção industrial.

Não sabemos quem será o vencedor, mas sabemos o que nos espera. A curto prazo, será necessário equilibrar a economia, introduzir melhorias na oferta dos serviços públicos, em particular nas áreas de saúde e segurança pública, e, assim, reduzir a desconfiança dos brasileiros nas instituições.

A médio prazo, os desafios são outros. O primeiro deles será o de retomar o desenvolvimento, o que implicará superar o modelo de crescimento econômico baseado apenas no consumo. Para tanto, será necessário, sobretudo, estimular os investimentos e a competitividade da economia. O segundo refere-se à substituição, vagarosa, do modelo assistencialista de inserção social pelo de inserção socioprodutiva, na medida em que o primeiro não tem condições de consolidar o curso da redução da pobreza.

O terceiro desafio, e talvez o mais difícil, deverá ser o de iniciar o processo de reformas institucionais que poderão dar legitimidade maior às nossas instituições, em fase de perigoso desgaste. E a medida mais urgente seria a reforma política, com foco claro de reduzir os custos eleitorais e aproximar os representantes dos representados. Isso pode ser obtido com três mudanças simples, embora trabalhosas: o fim das alianças eleitorais no primeiro turno, a eliminação do abuso da TV em programas eleitorais e a adoção do sistema eleitoral distrital ou misto.

Esses desafios de médio prazo, que ultrapassarão um mandato presidencial, implicarão dois movimentos simultâneos, que funcionarão como alavancas das mudanças: a negociação política e social, com o parlamento e a sociedade, e a melhoria da gestão pública, incluindo forte desburocratização do aparelho de Estado.

O problema maior, contudo, reside nos desafios estratégicos, de longo prazo. Nossos governantes pecam por não terem visão de futuro, nossos políticos não sabem o que é visão estratégica de nação. Na China, qualquer servidor público sabe quais são os desafios e as metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos.

Entre nós, alguns ministros não sabem nem quais são os nossos interesses nacionais. Os desafios estratégicos assim o são porque têm o poder de mudar estruturalmente a sociedade. Mas, para serem resolvidos, devem ser enfrentados desde já, pois demandam tempo, muito tempo de maturação.

Os desafios estratégicos podem ser resumidos, de forma simples, na criação de um modelo de desenvolvimento que esteja conectado com o futuro. E este tem dois nomes: conhecimento e sustentabilidade. O primeiro remente à criação de um sistema de educação de qualidade. O que só se pode obter com a federalização da educação, não no sentido de federalizar a gestão das escolas, o que seria ridículo, mas o de certificar nacionalmente os professores, adotar uma base comum (curricular) de aprendizagem, ter instalações e equipamentos modernos em todo o país. Com procedimentos similares, como o Banco do Brasil, por exemplo. Assim, poderemos ter uma escola pública de qualidade, com chances iguais para todos.

O outro componente é mais complexo. Há que criar uma sociedade sustentável, por meio de mudanças diversas, sobretudo culturais e institucionais, difíceis de serem alcançadas. Isso implica adotar novo padrão de produção e de consumo, novos valores e estilo de vida, normas claras e estáveis. Aqui, o foco da mudança é menos o governo do que a sociedade. Contudo, os governos têm papel relevante se adotarem sistemas fiscais que estimulem a produção sustentável e inibam os impactos sobre o meio ambiente. Indubitavelmente uma longa agenda, cujo cumprimento pressupõe, sobretudo, um pacto suprapartidário, um pacto pela nação.