A clava forte da justiça - OCTÁVIO COSTA

BRASIL ECONÔMICO - 23/07


Para impedir a realização de atos violentos durante a Copa do Mundo, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio, determinou a prisão preventiva de 23 dos 26 ativistas que são investigados pela polícia desde de junho do ano passado


Há fartas evidências e até gravações que não deixam qualquer dúvida sobre a natureza do movimento. Nos diálogos, são comemorados ataques a tropas de choque e trocam-se informações sobre futuras ações. Algumas conversas, em código, tratam especificamente da compra de combustível para produzir coquetéis molotov. O juiz, portanto, fez o que se esperava: aplicou o Direito para para coibir a afronta às instituições. Alguns parlamentares do PSOL e do PCdoB, porém, viram na decisão abuso de autoridade e entraram com reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça. A prisão é arbitrária, dizem.

Entre os signatários da reclamação, estão os experientes Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputados federais que conhecem bem a história e as leis do país. Exatamente por isso, causa estranheza que tenham apresentado queixa ao CNJ, sob a alegação de que houve excesso no pedido de prisão. Habituados a sair em defesa de humilhados e ofendidos, Alencar e Feghali, desta vez, se envolveram numa causa equivocada.

O juiz Flavio Nicolau agiu estritamente dentro dos limites do Direito. Tanto assim que recebeu imediata solidariedade do Tribunal de Justiça e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, que divulgaram nota de repúdio aos parlamentares. Amaerj e TJ entendem que o juiz tomou decisão de rotina, dentro do princípio do devido processo legal.


Os nobres deputados, de fato, confundiram alhos com bugalhos. Sempre que chamados, eles entram em campo para defender minorias que têm seus direitos ameaçados. Com a Constituição na mão, sobem à tribuna e encabeçam moções a favor, por exemplo, de índios e de agricultores sem terra. Fiéis às raízes, perfilam-se ao lado da UNE e de movimentos estudantis. Mas, agora, não estão em jogo garantias democráticas ou demandas sociais. Nada disso.

Trata-se de um grupo de ativistas que, desde o ano passado, resolveu dar combate às instituições e ao aparato de segurança pública. Ao fim de manifestações pacíficas, partem para o quebra-quebra e o enfrentamento com a polícia. O motivo do vandalismo é incerto e não sabido. Há quem diga que se inspiram em manuais anarquistas. Aqui do meu lado, um colega diz que são fascistas. Afinal, vestem-se de preto, como os monstros da Gestapo.

A hipótese mais complacente vê traços de anarquismo nos atos de violência praticados por Sininho (Elisa Quadros) e seus colegas de agitação. O objetivo do grupo, no qual há professores e estudantes, é afrontar e desmoralizar o Estado democrático. Trava-se com a polícia uma espécie de guerrilha urbana. Obviamente, o Estado não deixaria sem resposta os ataques e o vandalismo. Cedo ou tarde, iria acionar a principal arma ao seu alcance: a clava forte da Justiça. O que aconteceu. Desde outubro do ano passado, foram abertas investigações. O processo está em andamento e a Justiça concluiu que os envolvidos devem ir para a cadeia, pelo menos preventivamente. Por primários que sejam, os ativistas sabem os crimes que cometeram. Apesar do jogo de cena, seus advogados também sabem.