Endividado, birrento e ridículo - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 19/06

O Brasil é um dos emergentes com maior dívida pública e isso é comprovado por qualquer critério - o do governo brasileiro ou o do Fundo Monetário Internacional (FMI), rejeitado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dever oficialmente 66,3% ou 56,8% do Produto Interno Bruto (PIB) talvez faça alguma diferença para a imagem nacional, se o mercado aceitar o padrão contábil mais favorável. Mas a posição continuará muito ruim nas comparações com outros devedores, alguns desenvolvidos e muitos em desenvolvimento. Qualquer analista do setor financeiro poderá obter facilmente os números necessários para o confronto e a conclusão será óbvia.

Em mais uma briga ridícula, inútil e talvez contraproducente, o governo brasileiro conseguiu convencer o pessoal do FMI a divulgar também a dívida bruta calculada segundo o padrão nacional. Não haverá tratamento diferenciado. A mesma regra valerá para os 188 países-membros.

O Fundo poderá incluir em documentos oficiais os valores estimados segundo o método de cada país, mas continuará divulgando as cifras obtidas de acordo com o padrão internacional. Ao insistir nessa mudança, as autoridades brasileiras mais uma vez se distinguiram de forma negativa.

A dívida pública brasileira - títulos emitidos pelos governos de todos os níveis nos mercados interno e externo - correspondia a 66,3% do PIB no fim do ano passado, segundo o FMI. De acordo com Brasília, o número correto era 56,8%. O cálculo oficial brasileiro exclui os papéis em poder do Banco Central (BC), como se fossem irrelevantes e nada acrescentassem ao risco soberano.

Mas esses papéis são reais, têm alguma função e integram os compromissos do setor público, argumentam os críticos da posição defendida pelo ministro da Fazenda. De toda forma, o critério seguido pelos técnicos do FMI é geralmente aceito na comunidade global e, por ser uniforme, permite a comparação entre os vários países.

A publicação dos dados produzidos por Brasília fará pouca ou nenhuma diferença para essa comparação. A dívida bruta de 56,8% do PIB, reconhecida pelo governo como o número relevante, ainda será maior, proporcionalmente, que os débitos de 20 dos 29 emergentes incluídos em tabela divulgada em abril pelo FMI. Quando se usa o número do Fundo (66,3%), a posição brasileira é pior que a de 24 dos 29 países. Pelos dois padrões a situação brasileira no fim de 2013 era menos favorável que a da média dos emergentes (34,9%) e também menos confortável que a dos latino-americanos (51,4%).

A dívida bruta brasileira, em termos brutos, supera também, como porcentagem do PIB, os compromissos de vários governos de países desenvolvidos. No fim do ano passado, 13 economias avançadas de uma lista de 32 tinham dívidas públicas inferiores à do Brasil por qualquer dos dois critérios - 56,8% ou 66,3%. Governos de economias sólidas, mais modernas e com histórico muito melhor que a do Brasil, exibiam no fim do ano graus de endividamento muito mais sustentáveis. Alguns exemplos: Suécia (41,4%), Noruega (29,5%), Nova Zelândia (35,9%), Coreia (36,7%), Dinamarca (45,2%), Austrália (28,8%) e Suíça (49,4%).

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda têm o costume pitoresco, e um tanto impróprio, de confrontar a situação fiscal brasileira com a dos países mais desenvolvidos, como se as contas públicas e o endividamento do País fossem muito melhores.

Em primeiro lugar, a comparação é inadequada porque se trata de países de categorias diferentes. Algumas das maiores economias, como a americana, a francesa, a italiana e até a alemã, têm de fato dívidas públicas bem maiores que a brasileira. Mas seus governos pagam juros muito menores quando têm de vender seus títulos e, além disso, conservam posições muito melhores que a do Brasil nas classificações de risco. A comparação é imprópria, em segundo lugar, porque em várias economias desenvolvidas o endividamento público é menor que no Brasil. Muito mais aceitável seria o confronto com outros emergentes. Nesse caso, a desvantagem brasileira é indiscutível por qualquer contabilidade.