Salto de eficiência - PASTOR EVERALDO

O GLOBO - 18/05

Governo ‘prioriza’ tudo e por isso não realiza nada

Atualmente, a gestão pública brasileira é um caos, com dívidas galopantes, falta de responsabilidade, inúmeras regulamentações que funcionam como entraves econômicos e excesso de intervenção do Estado.

Está na hora de o governo dar um salto de eficiência na gestão pública. Para isso, é preciso eleger prioridades de fato, ao contrário do que acontece atualmente, quando o governo “prioriza” tudo e, por isso, não realiza nada.

No Brasil de hoje, não se cumpre o mandamento constitucional que exige o investimento mínimo previsto no Orçamento federal. E o que há disponível é mal aplicado. Consequentemente, grande parte das escolas públicas brasileiras é de péssimo nível, insuficientes e extremamente caras para o serviço oferecido. Os incentivos para melhoria de professores e alunos são os piores possíveis, e não se veem mecanismos de meritocracia e racionalidade na gestão da rede pública de ensino.

Estou convencido de que é imprescindível a participação dos pais na vida escolar dos seus filhos, tanto em casa quanto dentro da escola pública, inclusive com direito a voz e voto em eleições livres para escolha dos diretores. Contrariando esse princípio, o excesso de centralização das decisões educacionais em Brasília está alienando os pais da educação de seus filhos e sendo usado como instrumento de propaganda. Ataca valores familiares até mesmo com a utilização de material didático obsceno. Precisamos entender que a família educa, a escola ensina.

A legislação atual gera uma burocracia excessiva e dificulta a abertura de escolas, universidades e cursos. Isso impede a parceria com o setor privado, reduz a quantidade de profissionais formados no mercado, encarece a mão de obra de empregados e empreendedores autônomos e destrói a produtividade nacional em curto prazo. Soma-se a isso a imoral carga tributária aplicada aos itens e serviços relacionados ao ensino.

O sistema educativo poderá obter grandes resultados se for incentivado também o ensino técnico profissionalizante e desburocratizada a contratação de estagiários. Também é claro que não pode ser descartado o investimento em processos educacionais de longa distância e informatizados para reduzir o custo do ensino em todo o país. Mas sobretudo, urge recuperar a autoridade do professor em sala de aula e a inserção de mecanismos típicos de eficiência dentro do sistema público para sua melhoria. Em especial a meritocracia e o plano de metas, de forma que as melhores escolas e os melhores profissionais sejam premiados financeiramente, e que os alunos de destaque recebam reconhecimento público de seu esforço.

Há consenso de que o caminho para o desenvolvimento de uma nação é o foco dos investimentos no ensino, mas não há consenso em como fazê-lo. A observação da situação me faz ter a convicção de que o caminho da educação deve ser trilhado com passos baseados nos valores e participação da família, na liberdade de empreender, na disciplina e no mérito.