Os inimigos ocultos das exportações - PEDRO LUIZ PASSOS

FOLHA DE SP - 23/05

Burocracia, regulação, impostos e deficiências empresariais solapam o comércio exterior

Nas últimas décadas, o Brasil deixou acumular graves problemas que agora travam as exportações. Para o agronegócio, a atividade extrativa e uns poucos ramos da indústria de transformação, tais obstáculos não foram impeditivos de vendas em grande volume para o exterior. Os bons preços internacionais e os avanços de produtividade nesses setores compensaram as distorções mais graves, embora não neutralizassem por completo desperdícios e perdas de receitas.

Essas ilhas exportadoras, porém, não foram suficientes para tirar o Brasil da posição relativamente marginal que ocupa no comércio global --apenas o 22º lugar no ranking dos maiores exportadores, em parte devido à baixíssima competitividade industrial.

Nossa exportação de bens manufaturados encontra-se rigorosamente estagnada desde 2008. Trata-se de um período indubitavelmente fraco para o comércio mundial em razão da crise global, mas que também reflete em cheio o atraso, os custos e a falta de produtividade da indústria brasileira. O foco excessivo no Mercosul e o afastamento de mercados como EUA e União Europeia ajudam a explicar como chegamos a esse estágio.

Mas há ainda outros entraves menos visíveis, que igualmente conspiram contra o comércio exterior do país. Uma pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), realizada com 639 empresas exportadoras, mostra que o excesso de burocracia, a regulação inadequada e mesmo deficiências empresariais têm gravidade próxima ou semelhante às barreiras mais evidentes, como a falta de câmbio e a infraestrutura precária.

O câmbio aparece no topo das preocupações, mencionado por quase metade dos empresários consultados, e a infraestrutura, segundo a pesquisa, atrapalha mais do que ajuda a exportação.

A burocracia alfandegária e em menor escala a tributária também despontam entre os destaques negativos. Incorporados à rotina, tais fatores fazem da exportação um processo lento, complexo e custoso. Funcionam como inimigos ocultos da internacionalização da economia brasileira. Pouco discutidos, deveriam entrar na agenda de debates essenciais.

A nosso ver, o ponto mais revelador do levantamento é uma espécie de "autocrítica" das empresas, ao apontar entraves que lhes são inerentes. Nada menos que 75% reconhecem que além de dificuldades externas existem bloqueios internos para o aumento das exportações. Como seria de esperar, o percentual é menor entre as empresas maiores, mas é digno de nota que quase 65% delas tenham declarado que problemas domésticos constituam barreiras para exportar.

Tais problemas diferem segundo o porte das empresas. Para as grandes, as dificuldades estão no crédito à exportação, assim como na adequação de produto e processo produtivo e no conhecimento da legislação dos países importadores --quesitos que, convenhamos, não deveriam ter destaque algum, se tivéssemos verdadeiramente uma orientação exportadora das empresas atuantes no Brasil. Noutro extremo, as micros, pequenas e médias empresas relacionam itens típicos de quem dispõe de poucos recursos para prospectar mercados, contratar representação externa e acessar canais de comercialização.

Resumindo, as principais barreiras próprias às empresas se dividem entre a falta de atrativo e de cultura exportadora e limitações de recursos e de pessoal capacitado.

Há uma multiplicidade de temas a enfrentar para que o Brasil se torne uma economia com maior expressão no comércio exterior. Tais questões vão da redefinição da política de relações comerciais com o mundo à melhora da infraestrutura e simplificação de processos alfandegários e tributários, passando pela temática microempresarial.

Se quisermos desenvolver uma cultura exportadora entre nossas empresas, devemos ter em mente dois blocos distintos de estratégias.

Num caso, merecem prioridade aportes e facilidades para que as empresas menores superem as restrições de recursos e de pessoal especializado; no outro, canali- zar esforços para despertar e pe- renizar o interesse empresarial pelo comércio exterior --e, para isso, nada melhor que aproximar o país dos mercados mundiais mais dinâmicos.