Novo surto de ‘contabilidade criativa’ - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 17/05

A ideia de reter parte do abono do PIS aos trabalhadores de baixa renda indica uma necessidade extrema de se conseguir qualquer dinheiro para o superavit primário


Parece inesgotável a capacidade de o governo Dilma aplicar técnicas de “contabilidade criativa” para maquiar as contas nacionais, sempre com a intenção de inflar artificialmente receitas e fazer desaparecer ou reduzir despesas, muitas vezes postergando-as para outro exercício.

Rebaixada a nota de risco do Brasil pela agência Standard&Poor’s, mantendo-o na faixa do “grau de investimento”, mas na fronteira do conceito de “lixo” (junk), o Planalto renovou os votos de austeridade fiscal e prometeu restaurar a credibilidade nos números oficiais. Na virada do ano, já ocorrera um festival de contabilidade criativa, com o deferimento de bilhões em despesas que teriam de ser realizadas em dezembro, como alguns repasses feitos por força de lei. Houve desmentidos, mas não convincentes.

Foi bem recebida a meta fixada pelo governo de um superavit primário 1,9% do PIB, mais realista do que os tradicionais 3,1%, impossíveis de serem alcançados sem muita funilaria nos números. Em valores absolutos, da meta total de R$ 99 bilhões cabe ao governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) R$ 80,8 bilhões, ou 1,55% do PIB, e aos regionais, R$ 18,2 bilhões, o equivalente a 0,35% do PIB.

O resultado-chave, portanto, é o do Executivo federal. E os primeiro resultados preocupam. A começar, pela manutenção de uma velocidade dos gastos acima da evolução das receitas: no primeiro trimestre, os gastos aumentaram em 15% — talvez em parte reflexo do adiamento de despesas de dezembro para janeiro —, e a coleta de impostos, 10,6%.

Dessa forma, o superavit primário — essencial para abater parte da conta dos juros da dívida e, assim, reduzir a expansão da dívida interna — foi, de janeiro a março, o pior em quatro anos.

O acionamento dos laboratórios da contabilidade criativa, existentes na Secretaria do Tesouro/Ministério da Fazenda, injeta mais temores nos mercados e entre os investidores, não apenas financeiros.

A ideia de reter parte do abono salarial do PIS, um salário mínimo pago todo ano a trabalhadores de baixa renda, a fim de render R$ 1,3 bilhão ao Tesouro, para ajudar no superavit, indica que se raspa o fundo do tacho em busca de qualquer dinheiro. Com este objetivo, não deverá haver campanha publicitária sobre o abono, para não estimular saques. Apesar de previsões oficiais em contrário, também voltou a funcionar o “orçamento paralelo”, para se injetar bilhões provenientes de dívida pública no BNDES, sem transparência do custo final das operações para o Tesouro.

Surpreende que, mesmo depois do rebaixamento do país pela S&P, a prática do embonecamento de estatísticas volte a ganhar força. Uma explicação possível é que tudo mesmo no governo se move em função das eleições. O "partir para cima" determinado pelo líder Lula parece ser um sinal verde ao vale-tudo em todas as áreas, mesmo que isso fragilize ainda mais a própria economia