GAZETA DO POVO - PR - 19/05
A redução da pobreza e a diminuição da desigualdade de renda não são do interesse somente dos pobres, mas de toda a sociedade
Implantar políticas públicas para reduzir a pobreza é um objetivo que deve estar acima dos partidos políticos e deve unir governo e sociedade. A redução da pobreza não é objetivo passível de ser alcançado em curto prazo e tem como principal condicionante que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça mais do que a taxa de aumento da população ao longo de algumas décadas.
Em 1970, o Brasil tinha de 90 milhões habitantes, 46% deles viviam na zona rural e a pobreza atingia 68% do total da população. Em 29 de agosto do ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União, que a população em junho de 2013 era estimada em 201.032.714 habitantes. Em 2010, segundo as estatísticas, a população de pobres era de 20% e os extremamente pobres somavam 7% dos habitantes, porcentuais esses que, aplicados à população do ano passado, equivalem a 40,2 milhões de pobres e 14,1 milhões de extremamente pobres.
Embora esses números possam assustar por sua magnitude, o país conseguiu reduzir a pobreza relativa nas últimas cinco décadas, embora ainda seja muito grande a desigualdade de renda entre as diversas camadas da população. Isso põe o Brasil diante de dois focos principais: de um lado é preciso aumentar a renda por habitante (como meio de reduzir a pobreza no sentido geral) e, de outro, é necessário diminuir a desigualdade de renda (como meio de elevar mais rapidamente a renda dos pobres e dos extremamente pobres). Trata-se de um desafio nacional, que deve transcender as disputas políticas, os embates eleitorais e, sobretudo, deve unir os brasileiros em torno do bem maior. A redução da pobreza e a diminuição da desigualdade de renda não são do interesse somente dos pobres; é do interesse de toda a sociedade nacional, pois os benefícios não se restringem à questão econômica, mas atingem a segurança pública, a educação, a saúde, a melhoria das cidades e aumentam as oportunidades de negócios e empreendedorismo de todos, inclusive dos mais ricos.
É nessa linha que os programas de transferência de renda – entre eles o Bolsa Família e o financiamento educacional subsidiado – tornam-se políticas de Estado e não programas de um só governo. O Brasil sempre teve alguma política de subsídio social e programas de atendimento aos mais pobres, mas foi nos últimos 30 anos que os programas ganharam melhores contornos e foram aperfeiçoados. O Bolsa Família teve o mérito de unificar vários programas, melhorar seu formato e poder ser executado com custo burocrático relativamente baixo. A maior qualidade do Bolsa Família está em sua simplicidade conceitual e facilidade operacional.
Outro programa que deu certo é o Programa Universidade para Todos (Prouni). Criticado no início (foi criado em 2004), o Prouni foi a saída encontrada pelo governo para colocar rapidamente mais estudantes na educação superior, ao conceder bolsas de 50% e 100% na rede privada, sem que o Tesouro Nacional tivesse que fazer um cheque sequer. A lógica do programa foi trocar impostos por educação. As instituições que aderiram ao programa ficaram isentas dos tributos federais. Como muitas não pagavam os tributos devidos, a renúncia fiscal efetiva do governo federal foi menor do que os valores inicialmente estimados. Setores do próprio PT foram contra esse programa, mas ele partiu de uma lógica simples: o governo não tinha condições de abrir vagas rapidamente nas universidades federais – isso implicaria fazer construções, equipar laboratórios e contratar professores – e não tinha meios para abrir vagas em todas as cidades servidas por instituições privadas. Discussões à parte, o fato concreto é que o Prouni já atendeu 1,2 milhão de estudantes na educação superior e dificilmente algum governante terá condições de extingui-lo.
Nenhum programa de transferência de renda ou de combate à pobreza é perfeito e mesmo os programas de alta eficiência se prestam a embates ideológicos. Mas, acima dessas questões, está a necessidade de o Brasil apressar a diminuição da pobreza e a redução das desigualdades, pois o número de pobres ainda é muito grande. Para tanto, é imprescindível que o PIB cresça mais do que o aumento da população, especialmente porque, segundo estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – um órgão do próprio governo –, o setor público se tornou muito caro e não é eficiente na distribuição da renda.
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