É urgente o controle das finanças públicas - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 10/04

A inflação acumulada em 12 meses atingiu 6,15% em março. Mas as despesas totais do governo federal cresceram cerca de 15% no primeiro bimestre do ano

A inflação em março acabou superando as expectativas mais pessimistas, acumulando uma alta de 6,15% no período de 12 meses, medida pelo IPCA, índice de preços calculado pelo IBGE. Aproxima-se perigosamente do teto (6,5%) da meta estabelecida pelo próprio governo. É um quadro preocupante, pois é possível que todos os estragos da longa estiagem do último verão não tenham sido inteiramente absorvidos pelos preços dos alimentos e no custo da energia elétrica para os consumidores.

As taxas básicas de juros já estão em patamar elevado, e tendem a retrair o consumo doméstico dos bens que mais dependem de financiamentos. E, de certa, forma, contribuíram para anular uma das fontes de pressão inflacionária, que era a perspectiva de uma desvalorização mais forte do real.

Nessa conjuntura, há ainda um fator macroeconômico que continua contribuindo para a aceleração da inflação: as finanças públicas. Embora a presidente Dilma tenha publicamente assumido o compromisso de controlar a inflação, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, venha enfatizando que as finanças públicas sofrerão um ajuste significativo em 2014, o superávit primário do governo federal diminuiu em relação a 2013 nos dois primeiros meses do ano.

As autoridades alegam que é uma situação temporária, derivada do grande volume de restos a pagar transferidos de um exercício fiscal para o outro, e da inesperada estiagem na região Centro-Sul, que reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas, o que levou ao encarecimento da energia elétrica pela necessidade de manter ligadas praticamente todas as usinas térmicas disponíveis do país.

Mas, numa conjuntura em que o problema da inflação se agrava, não há nada que justifique um aumento de mais de 15% nas despesas totais do governo federal no primeiro bimestre, enquanto as receitas tributárias não chegaram a crescer 6%. A conta de “pessoal e encargos sociais” cresceu nada menos que 13,5%, o que mostra que a explosão de gastos não é uma situação passageira e concentrada em restos a pagar ou nos repasses do Tesouro às distribuidoras para cobrir o rombo causado pelo encarecimento da energia.

Este ano não há possibilidade de o governo ir empurrando com a barriga um fraco superávit primário, pois não está prevista qualquer receita extraordinária no apagar das luzes do exercício, como ocorreu em 2013, com o leilão do campo de petróleo de Libra, na camada do pré-sal da Bacia de Santos, quando o Tesouro faturou R$ 15 bilhões de uma só tacada.

Para cumprir a promessa de pôr em ordem as finanças públicas em 2014, desde já o governo precisará apresentar resultados concretos. Se os agentes econômicos se sentirem ludibriados, a conta virá sob a forma de mais inflação, o que tornará o ajuste cada vez mais difícil.