CPI e sangue - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE Sp - 08/04

SÃO PAULO - Uma CPI da Petrobras seria bem-vinda? Penso que sim, mas é preciso desenvolver um pouco melhor essa resposta. Via de regra, governantes têm horror a comissões de inquérito, enquanto a oposição faz o que pode para instalá-las. Ambos têm lá suas razões.

Na visão dos governistas, CPIs geram mais calor que luz. Senadores e deputados, com raras exceções, não sabem investigar. Além disso, ao contrário do policial ou do promotor, que, ao menos no papel têm como objetivo elucidar os casos, parlamentares estão mais interessados em tirar dividendos políticos. Não hesitam muito em fazer sensacionalismo com detalhes intricados. Não é desprovida de sentido, assim, a afirmação de que CPIs podem conturbar o dia a dia do país sem contribuir muito para esclarecer casos obscuros ou melhorar as instituições.

Já a oposição costuma dizer, com amparo nas melhores tradições democráticas, que uma das funções do Parlamento é investigar atos do Executivo. Fazê-lo não só constitui tarefa inescapável como é o instante em que quem está fora do governo dá sua contribuição, mostrando erros e apontando caminhos alternativos.

Só compro as duas narrativas até certo ponto e acrescento que, nos últimos anos, parlamentares desenvolveram o péssimo hábito de fazer o que eu chamaria de CPIs com "hedge". Quando a situação percebe que a comissão é inevitável, amplia o campo de investigações, de modo a abarcar também uma área sensível para a oposição e, assim, neutralizar o potencial de estragos.

Mesmo com todos esses poréns, acho preferível pôr as CPIs para funcionar (e isso vale não só no plano federal como também no de Estados e municípios) a sepultá-las. Há sempre a chance de um zagueiro falhar e nós acabarmos descobrindo algo interessante. Talvez seja um traço de crueldade de minha personalidade, mas adoro ver as entranhas do poder expostas, de preferência sangrando.