Contribuinte é que pagará pela imprudência na energia - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 03/04

O governo quis angariar dividendos políticos com uma redução das tarifas em 2013, quando já havia sério risco de encarecimento no custo de geração de eletricidade


O Brasil construiu nos últimos quinze anos um considerável parque térmico para energia elétrica. Complementado pelas usinas eólicas, esse parque tem evitado que o país racione eletricidade nos anos de pouca chuva nas regiões onde se localizam as bacias de rios, formadoras dos principais reservatórios de água.

A matriz de energia elétrica brasileira é predominante hidráulica e cada vez mais dependente do regime de chuvas, pois as novas hidrelétricas foram construídas a fio d’água, ou seja, sem reservatórios de acumulação.

Parte das usinas térmicas foi construída com objetivo preventivo, emergencial. Somente devem ser usadas em situações críticas, porque queimam diesel, óleo combustível ou gás natural importados. Além de poluentes, são combustíveis caros.

Por ter uma matriz predominantemente hídrica, com regimes de chuvas distintas entre as várias regiões do país, o sistema elétrico brasileiro opera de maneira interligado, muitas vezes transferindo, por longas linhas de transmissão, grandes cargas de eletricidade. Se por um lado esse sistema assegura o fornecimento, por outro também tende a encarecer a energia.

Essa malha de fornecimento é formada por diversas companhias. Nem toda energia consumida é previamente contratada a um preço determinado. Uma parcela é negociada livremente a preços que dependem da energia armazenada nos reservatórios e da utilização, ou não, das usinas térmicas mais caras.

Em 2013, as usinas térmicas foram usadas intensamente. Mesmo assim, o governo Dilma Rousseff tentou angariar alguns dividendos políticos com uma redução de tarifas. Fez o anúncio, de maneira oportunista, como se estivesse repassando aos consumidores os ganhos originados de um processo de eficácia gerencial, a partir da renovação de concessão de hidrelétricas até então sob responsabilidade de companhias estatais. Nada mais falacioso.

Já naquela ocasião o governo preferiu ignorar o risco de uma possível escassez de energia devido ao baixo volume de água armazenado nos reservatórios.

No primeiro trimestre deste ano o governo decidiu correr o risco mais uma vez, enquanto a situação se tornava mais crítica por falta de chuvas na época e nos lugares certos.

O resultado, já indisfarçável, é que a conta pesará diretamente no bolso do consumidor, sobretudo a partir do ano que vem. Até lá, conta chegará pela via indireta: o Tesouro terá de desembolsar alguns bilhões para cobrir o encarecimento da energia.

As finanças públicas já estão meio debilitadas e o governo se comprometeu, para reconquistar o crédito que vinha perdendo velozmente no mercado, a alcançar um superávit primário mais expressivo em 2014. Assim, para fechar as contas decidiu agora aumentar impostos sobre bens de consumo.

De um modo ou de outro, o consumidor-contribuinte é que arcará com a imprudência e imprevidência do governo no segmento de energia elétrica.