Saneamento básico é patinho feio da infraestrutura - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 23/03

Ao atual ritmo de investimentos, a meta de universalização dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto somente será atingida em 2050


O Brasil está muito próximo de universalizar um serviço essencial: a energia elétrica. Programas bem estruturados, e que tiveram sequência nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma mobilizaram recursos públicos e privados para que se conseguisse levar a rede elétrica a residências isoladas no meio rural e em todas as áreas urbanas. As moradias ainda não atendidas aguardam apenas a conclusão de obras ou a adoção de soluções, já definidas, para receber a tão sonhada eletricidade.

O desafio da universalização já havia sido vencido na telefonia e pouco a pouco vem se estendendo a outros serviços de telecomunicações, como o que permite a transmissão de voz, dados e imagens pela internet.

O programa Minha Casa, Minha Vida tem contribuído para redução do déficit habitacional brasileiro.

Mas, infelizmente, não se pode comemorar o mesmo em um serviço essencial para as pessoas: o saneamento básico. Ainda que, com apoio de parcerias público-privadas, concessões ao setor privado e melhora na gestão de companhias estaduais, o segmento tenha saído do marasmo em que se encontrava, o avanço relativo dos serviços básicos de saneamento de 2004 a 2012 deixa o país na 112ª posição em uma lista de 200 nações, segundo o Instituto Trata Brasil, organização que se dedica a acompanhar a evolução do tratamento de esgotos.

Na energia elétrica e nas telecomunicações, as soluções puderam ser implementadas com mais rapidez devido a facilidades técnicas. O saneamento básico depende de obras civis mais demoradas e de envolvimento direto das prefeituras. A construção de redes de saneamento básico tem sido um dos mais importantes condicionantes para a liberação de licenças ambientais em construção de hidrelétricas, por exemplo. Redes coletoras são assentadas, assim como estações de tratamento, mas as ligações domiciliares, geralmente a cargo dos poderes municipais, não ocorrem e dão margem a atritos e disputas judiciais.

Autorizações para projetos mais populares do programa Minha Casa, Minha Vida também estão condicionadas à existência prévia de rede de coleta de esgoto, e isso cria um jogo de empurra entre prefeituras e companhias estaduais concessionárias do serviço.

Devido a impasses como esses é que o Instituto Trata Brasil prevê que, ao ritmo atual dos investimentos, a universalização dos serviços de saneamento básico só ocorrerá em 2050, dentro de 36 anos, em vez de ser atingida em 2030, como estabelecido em um plano nacional governamental. É um nó que precisa ser desatado, porque saneamento básico significa qualidade de vida, com melhora substancial do estado de saúde da população atendida por esses serviços, e não pode continuar sendo o patinho feio da infraestrutura.