Produtividade bloqueada - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 11/03

A armadilha do baixo crescimento, na qual a economia brasileira parece ter se enredado, tem estimulado esforços na busca de diagnósticos capazes de encaminhar soluções para o problema. Não são muitos os consensos nesse departamento, mas um deles é o de que, entre as razões do fenômeno indesejável, deve-se incluir a baixa produtividade econômica.

É possível observar crescente convergência na avaliação de que tirar a produtividade da letargia em que se encontra há duas décadas - com exceção de um suspiro de alta na segunda metade dos anos 2000 - é crucial para vencer a mediocridade dos índices recentes de expansão da economia. A tarefa, diga-se logo, é complexa porque envolve elementos estruturais, cuja superação não costuma ocorrer em prazo curto.

O último empuxo de crescimento se deu em meados da década passada, na onda da incorporação de vastos contingentes de mão de obra ao mercado de trabalho e ao mercado de consumo. Mas, principalmente por razões demográficas, esse efeito está em processo de esgotamento. Crescer, agora, como nas economias maduras da Europa e como nos Estados Unidos, só com ganhos de escala e produtividade.

Estudo da consultoria global McKinsey, detalhado pelo colega Fernando Scheller, no Estadão de ontem, mostra que a produtividade do trabalhador brasileiro aumentou, em média, nos últimos 25 anos, apenas 1% ao ano. Superou o México, mas ficou abaixo de Chile e Peru, ambos com índice pelo menos 2,5 vezes maior. O levantamento aponta que o valor médio gerado pelo trabalhador americano ainda é sete vezes maior do que o gerado por um brasileiro. Não é de se estranhar que a expansão do PIB brasileiro, entre 1990 e 2010, conforme conclui o estudo, poderia ter sido 45% maior.

A receita para elevar a produtividade é bem conhecida: aumentar o investimento em capital físico - máquinas, equipamentos, galpões, armazéns, infraestrutura -, em capital humano - qualificação de mão de obra - e numa mistura dos dois - tecnologia, inovação, gestão e processos. A coisa complica quando se trata de saber como incrementar tudo isso.

Paulo Rabello de Castro, um inquieto economista de formação liberal, mas nem sempre alinhado ao pensamento ortodoxo, presidente do Instituto Atlântico e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), por exemplo, escreveu, em recente nota técnica para o Grupo de Conjuntura da Fipe-USP, que a carga tributária, incluindo os encargos financeiros da dívida pública, "exerce forte e significativo efeito de diminuir a variação da produtividade total dos fatores (PTF) e, portanto, reduz o PIB Potencial".

De acordo com seus cálculos, no caso brasileiro, cada ponto de porcentagem a mais na carga tributária como proporção do PIB resulta num encolhimento de meio ponto porcentual na produtividade dos fatores. Essa contração acaba se refletindo, negativamente, nas taxas de expansão do PIB.

Apoiado em teorias que definem o "tamanho ótimo" do governo, medido pela carga financeira que financia suas despesas, em algum ponto antes de 30% do PIB, Paulo Rabello relaciona o declínio da produtividade à escalada tributária dos últimos 20 anos. Segundo ele, a trajetória declinante da produtividade começa no Plano Real, que teria substituído o antigo padrão de financiamento inflacionário da dívida pública pelo tributário e financeiro.

Não é difícil perceber que a chave de um aumento da produtividade é mais investimento. Mas este, na visão do economista, é bloqueado pela carga tributária. É fato que os recursos próprios - sob a forma de lucros retidos das empresas ou renda disponível das pessoas -, principal fonte para financiar os investimentos, mantêm uma correlação negativa com a elevação do peso dos tributos. Se já responderam por mais de dois terços do total dos investimentos em 2005, atualmente comparecem com pouco mais de um terço.