O perfil do empreguismo - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 17/03

A verdade é que o funcionamento da máquina administrativa depende muito mais do gerenciamento eficaz do que propriamente do inchaço de CCs.

Pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidencia o inchaço das administrações estaduais por conta do aumento constante de cargos de confiança. Enquanto o número de servidores concursados sofreu uma redução de 0,3% nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, entre 2012 e 2013, o contingente de comissionados aumentou 13,6% nos cargos sem vínculo permanente e 10,7% no quadro de estagiários. Traduzindo em números efetivos: as administrações direta e indireta perderam 8.324 servidores concursados, mas tiveram acréscimo de 10.386 pessoas em cargos de confiança. O número de servidores estaduais em cargos comissionados no país aumentou de 105,2 mil em 2012 para 115,6 mil no ano seguinte.
Esses dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013 expressam a persistência do empreguismo nas administrações estaduais, pois os cargos comissionados dispensam concurso público e servem de moeda de troca na composição de alianças partidárias. O principal pretexto dos governantes para recorrer ao expediente da contratação temporária é ainda mais constrangedor: apenas com os servidores de carreira, que desfrutam de inúmeras prerrogativas e têm estabilidade, é quase impossível fazer a administração funcionar. Já os comissionados, que podem ser demitidos a qualquer momento, demonstram muito mais efetividade e eficiência do que os estáveis.
A verdade, porém, é que o funcionamento da máquina administrativa depende muito mais do gerenciamento eficaz do que propriamente do inchaço de CCs. A própria pesquisa do IBGE demonstra que 11 Estados reduziram o número de cargos comissionados em um ano, sem prejuízos significativos para a produção de obras e serviços. E o Estado onde ocorreu a maior redução tem um dos governos melhor avaliados pela população: Pernambuco, com 42,5% de servidores empregados sem concurso a menos. Havia 3.390 cargos comissionados em 2012 e no ano seguinte o número caiu para 1.948.
Como Pernambuco, outras oito unidades da federação reduziram os postos preenchidos por nomeações: Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. Nos demais, houve aumento nos cargos comissionados. As maiores elevações foram registradas no Amapá (199,9% vagas a mais para cargos de confiança), Ceará (115,7%), São Paulo (90,2%) e Tocantins (85,5%).
Esses números são referências importantes no momento em que os eleitores preparam-se para referendar a continuidade dos atuais administradores ou para escolher novos representantes para o comando dos seus Estados.