O ônus energético - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 15/03

O setor elétrico não pode ser usado para ações demagógicas, como redução de tarifas, nem para o adiamento de reajustes por razões eleitorais.

Como era previsível, caberá também ao consumidor arcar com o ônus da má gestão no setor elétrico e de dificuldades que, aos poucos, o governo federal vai sendo forçado a reconhecer. Diante da necessidade de acionar as usinas térmicas, de custo até seis vezes superior ao das hidrelétricas, cujos reservatórios foram prejudicados pela estiagem, o governo federal decidiu compartilhar a conta, assumindo uma parte dela, transferindo outra para o sistema elétrico e o restante, para os usuários. Ainda que, até certo ponto, o problema se deva à falta de chuvas, é evidente que o impacto poderia ser menor se, nos últimos anos, o poder público tivesse investido mais nessa área, ampliando a capacidade de geração, com programas de médio e longo prazos, e diversificando mais a matriz energética.
A decisão tomada agora, de transferir para os brasileiros uma parcela da conta sob a forma de aumento de impostos, ainda não detalhado, e reajuste na tarifa no próximo ano, depois das eleições, tem consequências preocupantes. Uma delas é a de demonstrar que a inédita redução na tarifa, anunciada há pouco mais de um ano, não assegurou os resultados esperados, como o de estimular a produção. Além disso, acabou favorecendo um aumento no consumo de energia, quando o que deveria estar ocorrendo é o inverso, se não fosse ano eleitoral. Em consequência do aporte financeiro ao setor elétrico, o governo deve enfrentar ainda mais dificuldades para cumprir a meta de superávit primário _ os recursos destinados ao pagamento de juros da dívida pública _, o que acaba gerando mais instabilidade na economia. E os consumidores, além de terem que arcar com mais impostos, ainda enfrentarão um reajuste considerável na tarifa mais à frente.
O retrospecto demonstra que, quando os repasses são represados, como está ocorrendo agora, o impacto sobre o consumidor acaba muitas vezes se revelando superior ao previsto. Por isso, o que o governo federal precisa fazer é reafirmar os compromissos de acelerar os projetos na área energética, evitando que o país volte a ser atropelado por instabilidades desse tipo, que geram prejuízos aos usuários e insegurança entre investidores.
Os equívocos do governo deixam evidente que o setor elétrico não pode ser usado para ações demagógicas, como redução de tarifas, nem para o adiamento de reajustes por razões eleitorais, como foi decidido agora. Sempre que o país passou por políticas irrealistas de preços, o consumidor acabou arcando com um reajuste ainda mais expressivo no final.