domingo, março 02, 2014

O bloco da barganha - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 02/03
Em ano de trabalho parlamentar espremido entre o carnaval e a Copa do Mundo, com apenas 52 dias úteis de atividades no primeiro semestre para apreciação e aprovação de projetos, o governo entra no terceiro mês com um problema para resolver no Congresso. Depois de duas semanas de crise na base aliada, deputados de sete partidos governistas criaram um "blocão" que promete dar dor de cabeça à articulação política do Palácio do Planalto.
Parlamentares de PMDB, PDT, PTB, PP, PSC, Pros e PR uniram-se ao novato Solidariedade, do Paulinho da Força, e criaram o tal grupo independente. São cerca de 250 congressistas insatisfeitos com o governo que reclamam da falta de atenção dos ministros que despacham mais próximos da presidente Dilma Rousseff. A queixa maior é com a ausência de diálogo e, como consequência, da retenção das emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento Geral da União.

O primeiro constrangimento o grupo "independente" já criou. Depois das denúncias de pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras, os rebeldes governistas se aliaram à oposição e colocaram em votação requerimento com a finalidade de criar uma comissão externa para apurar as suspeitas de corrupção. A investigação só não foi aprovada graças à manobra do PT, que, apoiado no baixo quórum às vésperas do início da folia de momo, pressionou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelo encerramento da sessão.

A próxima complicação a ser enfrentada pelo Planalto no parlamento já está em gestação: a votação do Marco Civil da Internet. O único partido contra era o PMDB. Com o alinhamento entre as legendas, as negociações com relação ao texto podem voltar à estaca zero. Ou seja, a partir de 11 de março, quando a promessa é de que o ano comece para valer no Congresso, muita chantagem nos bastidores vai tomar conta dos embates.

Responsável por debater e votar temas importantes que influenciam diretamente a vida dos brasileiros, o Congresso deveria primar por sair do ritmo banho-maria previsto para 2014. Se o interesse do governo é manter a pauta trancada para evitar a apreciação de temas polêmicos que possam respingar no projeto de Dilma pela reeleição, os parlamentes deveriam criar agenda própria até junho.

Temas importantes estão parados. Bom exemplo é o Plano Nacional de Educação, projeto que se arrasta há anos pelas salas do Legislativo. Outro é o que autoriza os créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do FGTS. E, por fim, a proposta que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.

São todos assuntos que influenciam diretamente a vida da população. Essa agenda própria com data limite em junho é de suma importância. A partir daí, com o início da Copa e das convenções partidárias, tem início o recesso branco, que antecede as eleições de outubro. É a gazeta institucionalizada.

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