Reformulação do ensino médio - MOZART NEVES RAMOS

CORREIO BRAZILIENSE - 06/02

Louvável a iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio de comissão especial, de promover estudos e proposições que resultaram num Projeto de Lei para reformular o ensino médio. Para isso, dezenas de audiências públicas e seminários foram realizados ao longo dos últimos 17 meses. A chamada escola do jovem se mostra absolutamente desconectada do mundo juvenil. Os resultados das avaliações nacionais revelam com muita nitidez a desconexão.

Dos alunos que concluem o ensino médio - porque muitos o abandonam antes de chegar ao término do ciclo -, apenas 10% aprenderam o que seria esperado em matemática. O percentual se mantém inalterado desde 1999. Os impactos da baixa aprendizagem e do abandono escolar nessa etapa da educação básica são enormes para o desenvolvimento do país: um em cada quatro brasileiros, na faixa etária de 15 a 24 anos, faz parte da "geração nem-nem" (nem estuda, nem trabalha), o que equivale a 5,2 milhões de jovens.

As medidas propostas no projeto podem contribuir para reverter o quadro. Mas, para que sejam plenamente eficazes, será preciso que o país enfrente a questão da baixa atratividade dos jovens brasileiros pela carreira do magistério. Sem bons professores - e em número suficiente para atender à demanda atual e futura do ensino médio -, não haverá verdadeira reformulação. Será também preciso que as universidades reformulem os cursos de licenciatura, que respondem pela formação inicial e continuada dos professores. Sem as duas medidas, valorização e formação docente, será mais uma reformulação pela metade.

Além dessas duas iniciativas estruturantes, que perpassam por todas as previstas no Projeto de Lei, impõe-se tomar outros cuidados. É correto organizar os currículos por áreas de conhecimento, promovendo a interdisciplinaridade dos saberes. Mas, para que isso ocorra, é necessário que o professor atue em apenas uma escola, de modo que os professores da mesma área de conhecimento possam planejar e organizar os conteúdos ds disciplinas de forma articulada. Isso remete à imposição de escola em tempo integral, o que também está previsto na proposta e no próprio Plano Nacional de Educação.

Outra providência importante é considerar o Enem como componente curricular obrigatório dos cursos de ensino médio. O Enem começa, de fato, a induzir mudanças importantes na maneira de trabalhar os conteúdos das disciplinas. Para maior eficácia, é importante que as universidades não só repensem a formação dos professores como também reorganizem o Ciclo Geral, cujas disciplinas foram organizadas com base em outro modelo de acesso à universidade.

A proposta também considera o último ano do ensino médio em opções formativas de acordo com o interesse do aluno. Entendo que deveria haver integração maior, do ponto de vista curricular e da formação do aluno, entre o 9º ano do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio, enquanto o 2º e o 3º anos do médio seriam direcionados para o interesse específico do aluno. Portanto, trata-se de avanço substantivo o que agora se coloca.

O Projeto de Lei tramita ainda no Congresso, mas a aprovação será apenas a ponta de um iceberg. A implementação exigirá mudanças nas estruturas vigentes, de forma que a eficácia seja efetivamente verificada pelos alunos e professores. Nesse sentido, sugiro a criação de um observatório do ensino médio para nova escola do jovem. As mudanças propostas nesse projeto, associadas à valorização e formação do professor, podem ser a bússola de que tanto a juventude precisa para a construção de futuro sólido e feliz.