CORREIO BRAZILIENSE - 13/02
A ressaca jurídico-política do período pós-ditadura dura mais do que o necessário, sem contar que tudo anda mais depressa nos tempos da internet e das redes sociais. É isso que as autoridades de plantão e nossos representantes no Parlamento precisam perceber. Há sete meses a sociedade comemorou as manifestações de milhares de jovens que foram às ruas contra a corrupção e a baixa qualidade dos serviços públicos.
Assustada, viu também a contaminação da manifestação sadia e democrática por mascarados que se infiltraram nas passeatas para praticar atos de vandalismo aparentemente sem sentido. Eles foram eficientes em provocar a reação da polícia que, surpreendida e despreparada, fez exatamente o que pretendiam os que orientam os jovens arregimentados (e provavelmente pagos) para agredir pessoas e instituições. Claramente buscam criar clima de insegurança alimentado pela barbárie.
A morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por rojão atirado por um infiltrado, quando cobria manifestação no Centro do Rio, teve repercussão internacional e expôs a tentativa de nossos dirigentes de deixar as coisas esfriarem e, com isso, escapar da responsabilidade de tratar de matéria que consideram delicada: dotar a sociedade de legislação atualizada que, separando claramente o joio do trigo, permita a repressão ao vandalismo e garanta o direito à manifestação pacífica das pessoas.
Passos foram dados no Senado rumo a uma legislação que tipifica os crimes de terrorismo no Brasil. Os atos de vandalismo praticados na carona das manifestações seriam enquadrados nessa lei. É assustador, sobretudo quando se sabe que nem a ONU conseguiu, até agora, definir terrorismo. A pressa em votar o projeto com tema de tamanha complexidade passa a impressão de oportunismo do Congresso, ansioso por pegar carona na emoção da tragédia de Santiago Andrade para melhorar a própria imagem.
Sem dúvida faltam regras claras para os manifestantes e para a atuação da polícia. É o que pedem os policiais na voz do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Ele relaciona não mais do que três itens a serem observados nas manifestações: vedado o anonimato (sem máscaras, portanto); obrigatória a comunicação prévia de horário e local às autoridades; e proibição do porte ou uso de qualquer objeto que possa causar lesão às pessoas.
Simples assim, pelo menos enquanto não se produz legislação mais sofisticada que demanda demorados debates. Passeatas continuarão a ocorrer. É democrático e legítimo. Grandes eventos, como a Copa do Mundo e as eleições, estão aí. Como diz o próprio Beltrame, "temos pressa. Há pessoas morrendo".
Assustada, viu também a contaminação da manifestação sadia e democrática por mascarados que se infiltraram nas passeatas para praticar atos de vandalismo aparentemente sem sentido. Eles foram eficientes em provocar a reação da polícia que, surpreendida e despreparada, fez exatamente o que pretendiam os que orientam os jovens arregimentados (e provavelmente pagos) para agredir pessoas e instituições. Claramente buscam criar clima de insegurança alimentado pela barbárie.
A morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por rojão atirado por um infiltrado, quando cobria manifestação no Centro do Rio, teve repercussão internacional e expôs a tentativa de nossos dirigentes de deixar as coisas esfriarem e, com isso, escapar da responsabilidade de tratar de matéria que consideram delicada: dotar a sociedade de legislação atualizada que, separando claramente o joio do trigo, permita a repressão ao vandalismo e garanta o direito à manifestação pacífica das pessoas.
Passos foram dados no Senado rumo a uma legislação que tipifica os crimes de terrorismo no Brasil. Os atos de vandalismo praticados na carona das manifestações seriam enquadrados nessa lei. É assustador, sobretudo quando se sabe que nem a ONU conseguiu, até agora, definir terrorismo. A pressa em votar o projeto com tema de tamanha complexidade passa a impressão de oportunismo do Congresso, ansioso por pegar carona na emoção da tragédia de Santiago Andrade para melhorar a própria imagem.
Sem dúvida faltam regras claras para os manifestantes e para a atuação da polícia. É o que pedem os policiais na voz do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Ele relaciona não mais do que três itens a serem observados nas manifestações: vedado o anonimato (sem máscaras, portanto); obrigatória a comunicação prévia de horário e local às autoridades; e proibição do porte ou uso de qualquer objeto que possa causar lesão às pessoas.
Simples assim, pelo menos enquanto não se produz legislação mais sofisticada que demanda demorados debates. Passeatas continuarão a ocorrer. É democrático e legítimo. Grandes eventos, como a Copa do Mundo e as eleições, estão aí. Como diz o próprio Beltrame, "temos pressa. Há pessoas morrendo".
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