Crônica de uma morte anunciada - JOSÉ GOLDEMBERG

O Estado de S.Paulo - 17/02

O que está acontecendo com o sistema que produz eletricidade no Brasil lembra bem o maravilhoso romance de Gabriel García Márquez que conta a história de um assassinato premeditado. Acusado por Angela Vicario de tê-la desonrado, o jovem Santiago Nasar é morto a facadas pelos irmãos dela. Toda a localidade fica sabendo com antecedência da vingança premeditada, mas nada salva Santiago do seu trágico destino, anunciado logo na primeira linha do romance.

Mais de 80% da energia elétrica gerada no Brasil se origina em usinas hidrelétricas, nas quais a força das águas movimenta as máquinas que produzem a eletricidade. Elas dependem, portanto, de chuvas regulares e de reservatórios que acumulem a água para ser usada nos meses (ou anos) em que chove menos.

Reservatórios, às vezes, inundam terras férteis ou áreas cobertas com florestas. É preciso que as empresas que constroem as hidrelétricas reassentem a população afetada - alguns milhares de pessoas em geral - e reduzam ao mínimo os impactos ambientais decorrentes da formação dos reservatórios. Há muitos casos em que isso foi feito com sucesso, como em Itaipu. Em outros, como Balbina, os cuidados devidos não foram tomados em tempo.

Sucede que desde 1985, nas usinas hidrelétricas construídas no País, os reservatórios de água foram negligenciados, tornando-se cada vez menores. A razão para tal foi a falta de visão e coragem de sucessivos governos para enfrentar os problemas tanto sociais como ambientais, que não eram considerados prioritários.

Os inconvenientes decorrentes da formação de reservatórios são, de modo geral, compensados pelas vantagens de dispor de eletricidade a milhares de quilômetros de distância do local onde as usinas hidrelétricas estão localizadas, atendendo às necessidades de milhões de habitantes nas grandes cidades.

Há aqui a necessidade de comparar custos e benefícios e como tratar os problemas dos que são prejudicados com as vantagens dos que são beneficiados. Essa é a função do poder público.

A gravidade do problema de negligenciar a formação de reservatórios ficou evidente em 2001, quando chuvas mais fracas quase levaram ao racionamento de energia elétrica, fato amplamente explorado nas eleições de 2002, que levaram o então candidato a presidente Lula e o PT ao poder. Daí a analogia com o romance de Gabriel García Márquez: o mesmo problema poderia voltar a ocorrer - como se fosse uma morte anunciada - se não fossem tomadas medidas adequadas. Os ministros de Energia de Fernando Henrique Cardoso poderiam alegar ignorância, mas não os de Lula e Dilma Rousseff.

No governo Lula o problema dos reservatórios não foi enfrentado - como, de modo geral, todos os problemas de infraestrutura do País - e a solução adotada a partir de 2001 foi gerar eletricidade com gás natural para complementar a geração das usinas hidrelétricas em períodos secos. Essa é uma solução transitória e muito cara, como sabem muito bem os técnicos do setor, por causa do elevadíssimo custo do gás natural no Brasil, razão pela qual usinas a gás podem ser usadas emergencialmente, mas não o tempo todo.

Para piorar a situação, o atual governo tomou em 2012 uma medida claramente demagógica, por meio da Medida Provisória (MP) 579: a de reduzir o custo da contra de luz em 20%. Essa medida foi apresentada como uma espécie de "bolsa eletricidade" para ajudar os mais pobres, mas beneficiou também amplamente os grandes consumidores de energia elétrica no setor eletrointensivo da indústria.

Nesse processo as empresas geradoras de eletricidade - na maioria estatais, uma vez que a privatização promovida pelo governo Fernando Henrique se restringiu basicamente às distribuidoras - foram levadas quase à bancarrota e perderam a capacidade de fazer novos investimentos. Além disso, a confiança dos possíveis novos investidores foi seriamente abalada pelas mudanças regulatórias intempestivas.

O resultado não poderia ser outro, como foi o assassinato de Santiago Nasar amplamente anunciado com antecedência. Bastou chover menos em 2014 para vivermos sob ameaça de racionamento, que exigiu o acionamento de todas as usinas geradoras a gás natural, o que elevou o custo da eletricidade a cerca de quatro vezes o seu custo usual. Até o ano passado o Tesouro pagou a diferença, isto é, todos os brasileiros - mesmo os que não consomem eletricidade - pagaram por ela. Os custos já são de dezenas de bilhões de reais e se não houver novo socorro do governo às distribuidoras as contas de luz poderão subir 20% em 2014, anulando os efeitos da MP 579.

É cedo ainda para dizer se chegaremos a um racionamento de energia elétrica. Mas é evidente que a situação atual não pode continuar.

Há muitos anos se costumavam chamar as ações das empresas de eletricidade do País de "ações das viúvas". Isso porque, apesar de renderem pouco, eram seguras, dando às "viúvas" a estabilidade financeira de que necessitavam. Essa confiabilidade foi destruída com as medidas atabalhoadas tomadas pelo governo em 2012, ao reduzir as tarifas em troca da antecipação da renovação das concessões.

Não são manobras eleitoreiras de curto prazo que vão resolver o problema. A atuação do Ministério de Minas e Energia precisa de uma reavaliação: é necessário um planejamento de longo prazo que devolva segurança aos investidores.

Se não houver racionamento de eletricidade em 2014, haverá ainda algum tempo para a tomada de decisões estruturais corajosas a fim de reorganizar o setor elétrico. Com isso se poderia adiar a "morte anunciada" que é o racionamento, o qual acabará por desorganizar ainda mais o já desorganizado setor de energia do País.