Como coibir o vandalismo? - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 02/02

A ideia equivocada de que a polícia é “culpada até prova em contrário” levou a um enfraquecimento da ação policial diante de casos de depredação nos protestos recentes

O preço das passagens de ônibus e os gastos com a realização da Copa do Mundo levaram, neste início de 2014, a uma repetição dos protestos de rua que marcaram os meses de junho e julho do ano passado. No entanto, o remake pulou a parte boa e começou já com as cenas que deveriam ter sido cortadas: a depredação e o vandalismo deram as caras já nas primeiras manifestações. Em São Paulo, ato contra a Copa do Mundo teve um veículo da Guarda Civil Metropolitana depredado, um carro particular incendiado, caixas eletrônicos de bancos incendiados e um manifestante baleado pela polícia. Em Porto Alegre, houve vidraças quebradas, contêineres de lixo incendiados, jornalistas hostilizados, uma banca de jornais depredada e pichações. Em Curitiba, um ônibus foi apedrejado no Terminal Guadalupe, houve pichações e vidraças quebradas no prédio da Prefeitura, e o protesto terminou com uma invasão ao Shopping Mueller.

Os protagonistas da confusão, como em 2013, não eram os cidadãos comuns que porventura estivessem indignados com os custos da construção dos estádios da Copa, mas os black blocs mascarados, mais uma vez afrontando a Constituição que garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato. Em algumas cidades, já estão marcados novos protestos – em São Paulo, por exemplo, a data combinada pelas mídias sociais é 22 de fevereiro. A população, bem sabemos, rejeita a violência mascarada, e foi por causa dela que o ímpeto das manifestações do ano passado arrefeceu. Mas falta a ação decisiva de um elemento importante para que as metrópoles não voltem a ser reféns do caos: a polícia.

Como sabemos, é ao Estado que cabe o monopólio do uso da força. Em condições normais (ou seja, quando não é preciso colocar as Forças Armadas na rua), é a polícia que exerce este monopólio em nome do poder público. E, quando está em jogo a defesa do cidadão e do patrimônio público ou privado, espera-se, sim, o uso da força. É assim em todo o mundo civilizado – como se percebeu, tempos atrás, quando a Europa foi palco de inúmeros protestos contra as medidas de austeridade econômica impostas como tentativa de tirar a zona do euro do buraco causado pela crise financeira internacional. É claro que este uso obedece a algumas exigências, como a proporcionalidade. Abusos sempre serão inaceitáveis.

No entanto, no Brasil observa-se uma inversão perversa: enquanto em praticamente todo o Ocidente a ação policial é vista como plenamente legítima, por aqui a polícia é considerada “culpada até prova em contrário”. Para a criação dessa imagem contribuíram não apenas casos reais de exageros policiais – que infelizmente ocorrem com alguma frequência –, mas também uma eficiente máquina de propaganda operada por aqueles que normalmente são os antagonistas das forças policiais (máquina essa que, é preciso admitir, encontra eco também na imprensa, que tende a ver a violência mascarada ou “engajada” com mais benevolência que os eventuais abusos da polícia). Essa reprovação a priori da ação policial leva as próprias forças de segurança, temerosas da repercussão de seus atos, a deliberadamente evitar o confronto na hora de coibir a violência ou a depredação – em alguns casos, os policiais, mesmo diante dos atos de vandalismo, não intervieram. Em outras palavras, o que se tem é uma polícia impotente.

Mas o que a sociedade precisa não é de uma polícia acuada, mas de uma polícia realmente disposta a cumprir sua missão de defender os cidadãos e impedir a destruição do patrimônio público ou privado. Que seja enérgica sem ser irresponsável. Que use e abuse da inteligência em todos os sentidos: desde o trabalho prévio de conhecer as intenções dos vândalos e a infiltração em grupos dedicados a promover o caos até a inteligência no momento da ação, o que inclui o próprio registro dos acontecimentos para evitar quaisquer acusações infundadas feitas posteriormente. O que não se pode é perpetuar essa “presunção de culpabilidade” atribuída às polícias. Só assim as ruas serão o espaço do brasileiro que deseja protestar pacificamente, e não do vândalo que só tem compromisso com a destruição.