UPAs, um presente grego - FERNANDO WEBER MATOS

ZERO HORA  - 09/01

No segundo mandato do presidente Lula, o Brasil foi informado, com a devida fanfarra, de que o problema da superlotação das emergências dos hospitais estava acabando. O governo federal lançava em todo o país _ a pouco mais de um ano da eleição _ um programa de atendimento de urgência e emergência em locais estratégicos das cidades brasileiras, construindo as chamadas Unidades de Pronto Atendimento, conhecidas como UPAs.
Como sempre, a propaganda nos meios de comunicação foi intensa, alardeando que em poucos meses o sistema estaria funcionando a pleno. Nesse programa, o governo exigia dos municípios um terreno, e se comprometia a pagar os custos da construção, cedendo também ambulância para transporte dos pacientes que precisassem de atendimento mais complexo.
Os equipamentos para as UPAs e a ambulância, funcionários de todos os níveis, médicos, equipe de enfermagem, assistente social, segurança, motoristas, medicamentos e manutenção da estrutura teriam um aporte de verbas para auxiliar as prefeituras. Como sempre: teoricamente, um programa perfeito.
Os gestores municipais, mal-informados, logo trataram de anunciar adesão ao projeto, surgindo manifestações em todas as cidades no sentido de que os problemas do atendimento nas urgências estavam com os dias contados. Programa eleitoralmente correto, os frutos políticos foram colhidos por todos que a ele anunciaram adesão, em especial por quem o lançou. Passados seis anos, porém, o projeto das UPAs revelou-se, na prática, um desastre.
Com as UPAs sendo entregues, surgiram os verdadeiros custos do empreendimento. Valores impraticáveis, impossíveis de serem bancados pelos cofres dos municípios. Ao governo federal caberiam 50% dos custos, ficando 25% para os Estados e 25% para os municípios. Tudo justo e perfeito, não fosse por um pequeno, sutil e ardiloso detalhe: as verbas de auxílio dos governos federal e estaduais foram calculadas em 2007. Montante que permanece congelado até hoje.
Os gestores municipais somente agora começaram a se dar conta desse fato. Reproduzo a manifestação do secretário da Saúde de um município do Interior do RS: “Na lei, o modelo é uma maravilha, mas na prática acaba sobrando tudo para os municípios”.
Infelizmente, tenho que concordar com as queixas dos municípios que aderiram ao projeto, porque a realidade é que eles receberam, de fato, um presente grego.