Refinarias no limite - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 09/01

Parece ser mais do que simples coincidência o registro de cinco acidentes em refinarias da Petrobrás em pouco mais de um mês - o último dos quais ocorreu sábado (4/1) na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro - num período em que a empresa bate sucessivos recordes de produção de derivados de petróleo.

Mesmo sem ter ampliado a capacidade física de refino desde 2000, pois não investiu a tempo em novas unidades para atender à demanda, a Petrobrás tem conseguido processar volumes recordes de óleo em suas refinarias. O último recorde foi anunciado em novembro, quando a empresa processou num só dia 2,225 milhões de barris, 25 mil mais do que o recorde diário anterior, de junho. As unidades em operação são as mesmas que já funcionavam em 2000, quando o volume processado por elas era de aproximadamente 1,9 milhão de barris por dia. No ano passado, a produção de derivados nas refinarias da Petrobrás foi 5% superior à de 2012, que já havia sido 6% maior do que a do ano anterior.

A empresa tem atribuído esses resultados ao aumento da eficiência operacional das refinarias, como parte de um programa de otimização da utilização das instalações e de redução de custos. O fato é que, sem o aumento de sua capacidade, as unidades passaram a ser utilizadas em níveis que se aproximam dos limites de segurança, podendo até tê-los superado em alguns momentos, como denunciam dirigentes sindicais da categoria dos petroleiros.

O incêndio na Reduc, responsável por cerca de 10% da produção nacional, paralisou sua unidade de coque, que deve voltar a operar nesta sexta-feira. Foi a segunda ocorrência nessa refinaria em cerca de um mês. Desde o fim de novembro, foram registrados também acidentes nas Refinarias Getúlio Vargas, em Araucária, no Paraná, que provocou sua paralisação por cerca de duas semanas; Landulfo Alves, na Bahia; e Isaac Sabbá, em Manaus.

Esses acidentes são uma espécie de tragédia anunciada. Submetida há anos pelo governo do PT a uma política que lhe impõe perdas - pois o preço do combustível vendido no varejo não é suficiente para cobrir seus custos -, a Petrobrás vem acumulando prejuízos em sua área de refino e abastecimento. Além disso, o preço do combustível artificialmente contido e os incentivos para a venda de carros novos estimularam o consumo, o que levou a Petrobrás a importar volumes crescentes de derivados. Isso aumentou ainda mais suas perdas, pois o que ela paga pelo combustível importado é mais do que recebe pela venda no mercado interno.

Assim, em dois anos, suas perdas com essa política chegaram a R$ 30 bilhões. Para tentar reduzir as perdas, por meio da redução das importações, a empresa acelerou o ritmo de atividade de suas refinarias, alcançado recordes, mas também registrando número crescente de incidentes, que as paralisaram total ou parcialmente. Aumento da capacidade instalada de refino só deve ocorrer em meados deste ano, quando, de acordo com o cronograma mais recente, deverá ser concluída a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Por causa da série de acidentes, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) deve acelerar os estudos para a implementação de regras mais rigorosas para a manutenção das refinarias, semelhantes às que já são aplicadas às áreas de exploração e produção de petróleo. O conjunto de novas regras vem sendo discutido pela ANP desde 2012 e uma minuta da nova regulamentação pode ser publicada nas próximas semanas. O objetivo é evitar que ocorra na área de refino o que já ocorreu nas de exploração e produção, onde, por falta de manutenção, várias unidades dão sinais de obsolescência precoce, com perda acelerada de sua capacidade.

A agência já multou a Petrobrás por operar a Refinaria de Paulínia - a maior do País, responsável por cerca de 20% da produção nacional - acima da capacidade autorizada, segundo o jornal Valor. A multa é simbólica (R$ 151,5 mil) se comparada com o faturamento da estatal, mas pode indicar uma nova atitude da ANP.