Para tudo e para todos - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 21/01

Na eleição presidencial de outubro o país deverá somar 5 milhões de leis e normas. É um caso de suicídio nacional por asfixia burocrática


Quando ronca, o motor do caminhão ecoa trovoada. É só lembrança — esperança de sertanejo. São 8.558 “pipeiros” contratados pelo governo para levar água a 1.087 lugarejos, onde a caatinga estende-se “de um vermelho indeciso salpicado de manchas brancas que eram ossadas”— como descreveu o alagoano Graciliano Ramos 76 anos atrás. A vida continua na seca.

Nos últimos três meses, os “pipeiros” desapareceram de algumas áreas do sertão cearense. A Assembleia Legislativa recebeu relatos de quatro dezenas de casos e identificou a origem do problema: os contratados não prestaram contas ao governo. Seguiu-se um “rigoroso inquérito administrativo”. Até acabar, não sai pagamento. Muito menos “pipa”.

Faz tempo que as últimas arribações sumiram do céu azul. Na vida em tempo de seca braba, fartura só de sede. E de burocracia.

Mais abaixo, em Natal (RN), o governo anuncia a devolução de verbas federais (R$ 10 milhões, com juros). O dinheiro não foi investido, como previsto, em segurança pública estadual “devido a fatores burocráticos".

Dois mil quilômetros ao sul, em Araçatuba (SP), a prefeitura conseguiu terminar a reforma de um Restaurante Popular, capaz de servir até 300 pratos de comida por dia. A obra custou R$ 1 milhão. Atravessou longos 28 meses, na cadência de falências de fornecedores, mudanças no projeto e licitações refeitas. Está pronto, mas continuará fechado. Até a liberação federal.

Ao leste, na margem esquerda do Porto de Santos (SP), um terminal de cargas químicas e petróleo vai completar 28 anos de inatividade, entregue ao mato, por causa de um embrulho burocrático. E pouco além, no Porto de São Francisco do Sul (SC), um terminal de soja de US$ 200 milhões está há sete anos “em tramitação”. Do outro lado, navios só atracam depois da entrega de uma montanha de papéis, com cerca de 190 itens sobre a carga. Levam-se 13 dias para exportar um contêiner, quando nos países concorrentes não passa de 48 horas.

Em Ijuí (RS) se desfez o mistério de uma doação de 12 toneladas de roupas da Bélgica que jamais chegou a uma instituição de caridade local. Passaram os últimos cinco anos estocadas, por mera burocracia.

No último 5 de dezembro chegou ao Aeroporto de Viracopos (SP) um pacote enviado pela Universidade de Harvard, dos Estados Unidos. Continha células-tronco para uma pesquisa do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. Durante 13 dias funcionários da transportadora alternaram-se na reposição de gelo seco na tentativa de mantê-las vivas, enquanto burocratas fiscalizavam documentos da carga num guichê federal.

Há 47 anos, por decreto da ditadura, aboliu-se a exigência de reconhecimento de firma em documentos. Agora, 17 mil dias depois a Receita Federal anuncia em portaria que, em oito semanas, vai cumprir essa regra da boa-fé nas relações com os contribuintes. Com uma exceção, ressalva: “Nos casos em que a lei determine.”

Regulamentos não faltam. Foram editados 4,7 milhões desde a Constituição de 1988, calcula o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. São 524 novos por dia. Na eleição presidencial de outubro o país deverá somar 5 milhões de leis e normas, para tudo e para todos. É um caso de suicídio nacional por asfixia burocrática.