terça-feira, janeiro 28, 2014

Os pontos cruciais para o G20 - TONY ABBOTT

FOLHA DE SP - 28/01

Seria um grande passo se os líderes dos países que geram 85% do PIB mundial concordassem com uma cobrança de impostos justa


Apesar da lenta recuperação da crise financeira global, o mundo está em uma situação melhor do que frequentemente imaginamos.

Nos Estados Unidos, o crescimento econômico tende a aumentar quase 3% em 2014. Na China, o crescimento tem sido moderado, mas deve se manter acima de 7%. Até mesmo a zona do euro está crescendo.

Sabemos que a recuperação ainda é frágil, mas este início de ano nos traz otimismo.

A renda per capita no mundo cresceu mais de 60% na última década e prevê-se que a classe média mundial cresça de 1,8 bilhão para 3,2 bilhões de pessoas em dez anos. Em países populosos como China, Índia e Indonésia, muitas centenas de milhões de pessoas saíram da pobreza.

Esses índices resultam de nossa forma de pensar: a convicção de que um comércio livre e governos menores fortalecerão a prosperidade; o instinto de que os cidadãos com os meios adequados podem fazer mais por eles mesmos do que qualquer governo. O progresso real é construído sempre com base em fundamentos claros. Você não pode gastar o que não ganhou; nenhum país até hoje tributou ou subsidiou o seu caminho até a prosperidade; você não resolve débitos contraindo mais débitos; lucro não é uma palavra ruim --ao contrário, o sucesso é motivo de orgulho.

Neste ano, como presidente do G20 (grupo das grandes potências globais), a Austrália se encontra em uma posição única na promoção do crescimento global. Nossa agenda focará os assuntos que extrapolam a competência dos Estados, nos quais a ação coordenada internacional pode agregar valor.

Como sempre, o comércio vem em primeiro lugar. O G20 deverá, minimamente, renovar a sua determinação contra o protecionismo. Cada país deverá se comprometer com a liberalização do comércio bilateral, plurilateral e multilateral e com reformas domésticas que auxiliem as empresas nesse sentido.

Um efeito colateral da globalização é a maior capacidade de se aproveitar de diferentes regimes de tributação. O G20 lidará com a problemática que envolve as empresas que buscam se beneficiar das oportunidades provenientes dos impostos e não daquelas advindas do mercado. O princípio a ser seguido é que se deve pagar impostos no país em que se obtém a receita.

Seria um grande passo se os líderes dos países que geram 85% do PIB mundial concordassem com os princípios necessários para que a cobrança de impostos seja justa. Espero ter uma discussão franca no G20 sobre questões como a digitalização e suas implicações nos impostos, no comércio e na integração global.

Quase todos os países têm uma infraestrutura deficitária e estão lutando para conseguir financiar o seu aprimoramento. A Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) estima que mais de U$ 50 trilhões em investimentos serão necessários até 2030.

Deveria ser mais fácil conseguir que os projetos fossem iniciados. Precisamos atrair capital privado com políticas sensatas de preços e práticas regulatórias melhores. Pretendo reunir-me com os "policy makers", financiadores e construtores para identificar caminhos práticos para aumentar o financiamento a longo prazo em infraestrutura.

O G20 assumiu a sua forma atual em resposta à crise desencadeada por práticas financeiras ruins. Trabalhamos pela resiliência do sistema financeiro, ou seja, procuramos ajudar a prevenir e gerenciar a falha de instituições financeiras importantes, tornar os mercados derivados mais seguros e melhorar a fiscalização do sistema bancário paralelo.

A regulação do sistema financeiro será sempre um trabalho em curso. O desafio para as autoridades é se manter a par do desenvolvimento e não se deixar ser ultrapassada por ele, como ocorrido antes da crise. Até onde cabe à Austrália, a tarefa do G20 será facilitar a vida das pessoas. O G20 não é sobre nós, que estamos no governo, mas sim sobre os cidadãos, nossos mestres.

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