O texto e as versões - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 18/01

Cartas publicadas no Painel do Leitor exprimem posições antagônicas de uma polêmica envenenada pelo preconceito

A leitura é um fenômeno complexo, imerso na cultura. Entre o leitor e o texto, existe a mediação do contexto: expectativas, conceitos, interesses, ideologias. Aquilo que vale para qualquer texto, vale mais para um cujo tema inscreve-se em campos de forte polarização política. Duas cartas publicadas no Painel do Leitor (13/1) trazem versões da coluna que publiquei há uma semana ("O arco, a flecha e o avião"). De certo modo, elas exprimem as posições antagônicas de uma polêmica envenenada pelo preconceito.

"Em sã consciência ninguém, em pleno século 21, quer viver despido, morar em palhoças, consumir frutas silvestres", escreveu Abdias F. Filho, elogiando uma coluna imaginária. O binômio barbárie/civilização, fundamento da carta, tem raízes na teoria da evolução cultural, que serviu como pilar de legitimação "científica" da expansão imperial europeia. O "homem branco", segundo a tese imperialista célebre, carregava o "fardo" de civilizar os "povos primitivos" --e, portanto, estava moralmente autorizado a submetê-los e tirar-lhes a terra.

A Antropologia moderna evidenciou a falácia científica do cotejo valorativo de culturas, ensinando que os elementos de uma cultura possuem significado genuíno apenas no interior de seu próprio contexto e contribuindo para convencer as democracias a reconhecer os direitos dos povos autóctones. Desde Cândido Rondon e dos irmãos Villas-Bôas, a sociedade brasileira começou a aprender que a proteção do direito dos índios de "viver despido", "morar em palhoças" e "consumir frutas silvestres" é um sinal do avanço civilizatório nacional. Essa é a base política e moral da demarcação das terras indígenas.

Combatendo um inimigo conveniente, mas inventado, Dorivaldo de Oliveira acusou-me de ecoar as vozes dos que querem "as terras indígenas para suas fazendas" e o consequente desaparecimento dos índios "na massa sem rosto dos demais pobres do país". A crítica ao que não está escrito ou sugerido tem o alvo preciso de obscurecer o objeto da crítica da coluna: a "racialização" da política indígena.

"Quem é índio?", indaguei. Como se depreende de sua frase sobre os Tenharim, Dorivaldo acredita que a identidade indígena é uma propriedade imanente, inalterável, imune ao fluxo de mudanças provocado pelo contato com a sociedade nacional. Sob o influxo desse credo essencialista, o governo adotou um padrão uniforme de demarcação de terras indígenas exclusivas, hermeticamente isoladas, cuja consolidação exige a remoção compulsória de todos os não índios que nelas vivem. "Desintrusão" é o termo oficial aplicado à expulsão de posseiros, lavradores familiares e agricultores estabelecidos há décadas em terras indígenas recém-homologadas. Mais apropriado seria classificar isso como limpeza étnica.

Sim: os índios --todos os índios, inclusive os "evangélicos motorizados", que residem "em casas de madeira com eletricidade"-- têm direito à terra. Contudo, exceto em casos excepcionais, tal direito não precisa ser exercido por meio de operações de limpeza étnica que anulam os direitos de tantos meio brancos, meio pretos, meio índios falsamente rotulados como "intrusos". Por qual razão índios em contato sistemático com a sociedade envolvente e lavradores com direitos de propriedade ou posse tradicional não podem compartilhar as novas terras indígenas em vias de demarcação?

Atrás da carta de Abdias, pulsa o integracionismo sintetizado no diagnóstico da ala mais anacrônica dos ruralistas: "muita terra para pouco índio". Atrás da carta de Dorivaldo, pulsa o fundamentalismo das ONGs racialistas, que pregam a "reetinização" dos índios e se beneficiam da fabricação de conflitos étnicos. As posições polares nutrem-se mutuamente, algo que ficou patente na "guerra de Humaitá". As duas estão bem representadas na coalizão governista. Faz sentido.