O Brasil não pode ser uma ilha - PEDRO LUIZ PASSOS

FOLHA DE SP - 17/01

É hora de a política de comércio exterior permitir que se rompa o isolamento do país na economia global

A intensa proliferação de acordos comerciais eleva ao grau de urgência a definição de uma nova política de comércio exterior para o Brasil, de forma a romper o isolamento internacional a que o país se submeteu nos últimos anos.

A falta de ação nessa área retarda ainda mais nossa integração à economia globalizada e atrasa a retomada do crescimento interno. A estratégia para dar mais fluidez às relações de troca com outras economias exige ações em diversas frentes --entre elas os acordos comerciais merecem atenção especial.

O país ficou à margem do forte movimento de negociações bilaterais que modificou a dinâmica nos fluxos comerciais e redesenhou o mapa de produção ao redor do planeta. Dados da OMC (Organização Mundial do Comércio) mostram que os acordos deixaram de ser só instrumentos para facilitar transações comerciais e se tornaram o motor na evolução do intercâmbio global.

Em 1991, a entidade contabilizava 50 acordos em vigor. Dez anos depois, o número já havia saltado para 200, e, em julho de 2013, atingiu o patamar de 379. Os Estados Unidos participam de 14 tratados desse tipo, enquanto a União Europeia está envolvida em 35.

Ao priorizar as negociações multilaterais em detrimento dos acordos preferenciais, o Brasil assumiu o papel de espectador nesse processo. A pujança do mercado interno contribuiu para tal alienação, como se o incentivo ao consumo local e o estímulo ao intercâmbio internacional fossem excludentes.

As raras iniciativas para estreitar relações comerciais externas ocorreram por intermédio do Mercosul e da Aladi (Associação Latino Americana de Integração), mas a falta de vigor de ambos não permitiu avanços substanciais.

Mesmo os poucos acordos firmados diretamente com outros países se revelaram excessivamente modestos, tanto no número como na relevância dos parceiros e na abrangência dos termos negociados, limitados a tarifas preferenciais e sem aprofundar questões importantes como o acesso a mercados e serviços.

O isolamento internacional do Brasil poderá se aprofundar caso o país não se integre à tendência de mega-acordos, desencadeada em 2011 com o lançamento da TPP (Trans-Pacific Parnership), que envolve Estados Unidos e outros 11 países de três continentes, e com a TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership), reunindo EUA e União Europeia, cujas bases foram estabelecidas no ano passado.

Distante dessa movimentação, o Brasil deixará de usufruir dos benefícios destinados aos países participantes, como tarifas especiais, padronização de procedimentos e desburocratização, entre outros. Bens exportados atualmente por empresas brasileiras passarão a sofrer concorrência mais acirrada por parte de mercadorias produzidas em países signatários de tais acordos.

Além disso, com a multiplicação no número de tratados comerciais, as vantagens que o Brasil usufrui em acordos ora vigentes poderão deixar de existir, já que outros países conquistarão condições semelhantes.

Vale lembrar o exemplo do Chile, que celebrou anos atrás um acordo com o Mercosul, garantindo acesso preferencial para produtos e serviços do bloco vizinho. O país, porém, firmou vários outros acordos com economias de peso no cenário mundial, como EUA, China e União Europeia, o que, na prática, anula parte dos benefícios concedidos originalmente aos membros do Mercosul.

Ou seja, a demora em formular políticas comerciais adequadas coloca nossa economia diante de duas ameaças imediatas: não colher os ganhos gerados por novos acordos e perder acesso privilegiado já existente a mercados no exterior.

A lenta inserção do Brasil na economia internacional também inibe o seu desenvolvimento econômico. A pouca exposição à concorrência externa não estimula investimentos em inovação e gestão empresarial.

A intensificação no fluxo de comércio com outros países, tanto na importação como na exportação, possibilitaria a integração às cadeias globais de valor, permitindo o acesso a insumos mais baratos e tecnologias mais avançadas. Assim, uma política de comércio exterior que rompa o isolamento brasileiro traria ganhos para toda a economia.

Uma condição é necessária para que isso ocorra: o Brasil precisa rapidamente ganhar competitividade, o que, por seu turno, requer que sua produtividade aumente e que o governo desenvolva bons programas em educação e infraestrutura.