terça-feira, janeiro 21, 2014

Idosos pagam preço do atraso - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 21/01
Ninguém questiona a importância de controle dos gastos públicos. Acompanhar a trajetória dos recursos - do ponto de partida até o destino - é tarefa das mais sérias que se impõem ao Estado. Tecnicamente realizada, impede desvios e previne ralos que estimulam a corrupção e a malversação do dinheiro arrecadado da sociedade. Em razão do relevo da vigilância, manda o bom senso que se busquem os mais modernos recursos para aperfeiçoar o processo.
Não é, porém, o que se observa. A convocação de idosos para apresentar prova de que estão vivos constitui um dos exemplos mais flagrantes. Obrigar homens e mulheres com idade avançada a sair de casa, enfrentar o trânsito e encarar filas para recadastrar a senha bancária lembra tempos em que só se via tevê em preto e branco e se fazia ligação interurbana com a ajuda de telefonista.

Ainda está vivo na memória da população o triste espetáculo de 2003. Na oportunidade, o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, tomou decisão que revoltou os brasileiros de norte a sul do país: suspendeu o pagamento dos benefícios dos segurados com 90 anos ou mais que recebiam pensões e aposentadorias por mais de três décadas. As horas de espera nas longas filas provocaram desmaios dos torturados. Berzoini precisou pedir desculpas públicas.

O Brasil domina sofisticada tecnologia relacionada ao sistema de informações. Graças à urna eletrônica, o cidadão toma conhecimento do resultado da eleição no mesmo dia em que votam quase 140 milhões de pessoas. A Receita Federal é capaz de detectar erros ou sonegações que inibem aventuras dos que sonham enganar o fisco. Os bancos nacionais causam inveja às mais modernas instituições do mundo desenvolvido e em desenvolvimento.

Por que o Brasil se mantém na era da pedra quando poderia efetuar o recadastramento mediante recursos fornecidos pelo avanço tecnológico? O óbito de adultos e crianças é registrado em cartório. Basta que os cartórios coloquem a informação no sistema e a compartilhem com a autarquia do Ministério da Previdência. A modernização traria dupla vantagem. De um lado, os idosos não precisariam ser submetidos ao suplício da prova de vida. De outro, o INSS poderia atualizar os dados em tempo real e, com isso, suspender imediatamente o depósito do benefício.

Passou da hora de modernizar o sistema. Administrações paquidérmicas prejudicam o cidadão e o Estado. Como o próprio nome denuncia, o serviço público existe para servir ao povo. O contribuinte, que paga os salários e a máquina, precisa receber a contrapartida. Manter a burocracia paquidérmica, cara e ineficiente não interessa a quem põe a mão no bolso.

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