Falta qualificar - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 18/01

A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta semana o levantamento do governo que mostra que 95,9% dos estudantes da rede pública ligados ao Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima. Frequentar a escola com regularidade é a contrapartida para o benefício. Os dados referem-se aos meses de outubro e novembro do ano passado. De acordo com a chefe da nação, os dados comprovam que os pais beneficiários do programa compreendem que a educação “é o caminho mais curto para garantir um futuro melhor para seus filhos”.
A premissa é verdadeira, mas a conclusão, infelizmente, é falsa. A frequência escolar é apenas um pré-requisito elementar para o funcionamento satisfatório do sistema educacional de um país. O mais importante é oferecer aos jovens educação de qualidade, que efetivamente lhes garanta formação e um futuro melhor. Isso o Brasil ainda não está conseguindo, como comprovam fartamente as comparações com países no mesmo estágio de desenvolvimento. Uma das medidas da situação brasileira é oferecida pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), um diagnóstico do desempenho de estudantes que estão concluindo o ensino básico, de 60 nações.
Em matemática, um campo cada vez mais decisivo para a inclusão econômica e social de estudantes e trabalhadores nos contextos interno e mundial do século 21, a performance do Brasil em 2013 ficou aquém do desempenho de alunos de Chile, México, Uruguai e Costa Rica. Dois terços dos nossos estudantes estão abaixo da linha básica de aprendizado. E a comparação, que revela deficiências também em leitura e em ciências, não é feita apenas com nações ricas, mas com os países citados, todos em condições inferiores à brasileira em termos de desenvolvimento e potencial econômico.
É saudável que o governo esteja empenhado em estabelecer uma clara relação entre apoio social, via Bolsa Família, e a educação, até porque esse é um assunto sempre envolto em questionamentos, pela suspeita de que o controle da frequência escolar em algumas regiões ainda seria precário. O passo sempre adiado, pensando-se em todos os brasileiros, e não só nos que têm o suporte dos programas de transferência de renda, é o da qualificação.
Avaliações como a do Pisa apenas confirmam o que é uma evidência percebida pelos profissionais da área, pelos pais e pelos próprios alunos. O ensino básico é o grande déficit social do Brasil. Estados e municípios têm, por dever constitucional, as maiores atribuições nessa etapa inicial do ensino. Mas o governo federal, que centraliza recursos e orienta as macropolíticas para a educação, também tem obrigações que não têm sido cumpridas. Falta muito para que as comemorações do Bolsa Família sejam de fato completas.