Descaso com fiscalização é doença nacional - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 30/01

Trens descarrilam, aviões atrasam, caminhões invadem pistas, ônibus capotam, e por aí vamos contando aos milhares mortos e feridos

Ser pouco depois das 9h, antes do horário permitido para veículos pesados trafegarem na via, não impediu que Luís Fernando Costa, motorista de um caminhão-basculante, entrasse, terça-feira, na Linha Amarela, na altura de Pilares. Poucos minutos depois, em velocidade equivalente à dos carros, Luís Fernando, com a caçamba levantada, derrubou uma passarela. Balanço da imprevidência: cinco mortos — quatro na hora —, feridos e o fechamento até o fim da tarde deste importante eixo de ligação entre a Zona Oeste (Barra, Jacarepaguá etc.), a Zona Norte e o Centro da cidade. Há investigações evidentes. Como sobre o que levou a caçamba a ser acionada e, além disso, por que Luís Fernando, mesmo a mais de 80 quilômetros por hora, não percebeu que havia algo errado. Ontem, ele próprio revelou que falava ao celular com um amigo, infração capitulada no Código de Trânsito.

A tragédia na Linha Amarela faz crescer a extensa relação de acidentes, e não apenas de trânsito, que ocorrem no país muito por falta de fiscalização, problema potencializado pela irresponsabilidade e sensação de impunidade que este vácuo incentiva. Na Linha Amarela, onde há câmeras de vigilância e radares, não deveria ser difícil para a concessionária Lamsa e a polícia coibirem a circulação de caminhões fora do horário — ainda mais com caçambas alçadas. Mas fiscalização séria não é mesmo o forte neste país. Na mais perfeita tradução da imagem do cadeado na porta já arrombada, ontem pela manhã a PM apareceu e multou vários caminhões na via.

Este também é um costume nacional. No incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no início do ano passado, enquanto se contabilizavam as duas centenas de mortos e os feridos, um furor fiscalizatório varreu o país e inspirou legisladores federais, estaduais e municipais a baixar normas, proibições, etc. Em vão, pois em muitos lugares continuam a faltar fiscais, e há regras baixadas no auge da repercussão do drama que insistem em continuar no papel.

Os 50 mil mortos por ano no trânsito não derivam do acaso. Há de tudo por trás da estatística macabra: pistas malconservadas, devido à falta de investimentos em infraestrutura, e também pouca ou nenhuma fiscalização. A Lei Seca deu certo onde é seguida porque é aplicada — o que nem sempre ocorre com outras leis.

O próprio aparelhamento das agências reguladoras, pelo PT e aliados no plano federal, e, no caso do Rio e dos transportes, pela base aliada do governador Sérgio Cabral, denota este desprezo institucional pela supervisão por parte do poder público.

Enquanto esforços não deixam de ser feitos para mapear as finanças do cidadão com finalidades tributárias, o resto corre à matroca. Trens descarrilam, aviões atrasam, caminhões invadem pistas, ônibus capotam, e por aí vamos contando aos milhares mortos e feridos. A sensação de insegurança deixou de ser apenas devido à criminalidade.