ESTADÃO - 18/05
E se os ventos mudarem? Entre 2003 e 2012, o crescimento econômico da América Latina, e especialmente do Brasil, foi puxado por uma combinação de bons preços de matérias-primas, acumulação de capital físico e aumento da mão de obra ocupada na produção. Também houve ganhos de produtividade, mas sua contribuição para o avanço econômico foi muito menor que o da acumulação de fatores. Depois de uma década brilhante, a região poderá enfrentar condições bem menos favoráveis no mercado global de produtos básicos. Se isso ocorrer, será muito mais difícil manter a prosperidade sem aumentos significativos de eficiência. O alerta apareceu há pouco tempo no blog do mexicano Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Por trás dessa advertência há uma porção de cálculos dos economistas Sebastián Sosa, Evridiki Tsounta e Hye Sun Kim, autores de um estudo sobre a expansão da economia regional nas duas últimas duas décadas. O interesse do trabalho foi essencialmente prático: estimar se o crescimento observado na recente fase de prosperidade será sustentável até 2017. A resposta sugere mudanças importantes na estratégia de crescimento.
Entre 2003 e 2012 a economia da maior parte da América Latina cresceu pouco mais que 4% ao ano. A média de Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai chegou a 4,4%. Esse crescimento foi decomposto pelos autores do estudo em três parcelas: a acumulação de capital contribuiu com 1,7 ponto, a adição de mão de obra, com 2 e a produtividade total dos fatores, com 0,7. O Brasil cresceu em média 3,3% ao ano durante esse período. Essa expansão resultou da soma de 1,3 ponto do investimento em capital físico, 1,9 da incorporação de trabalhadores e apenas 0,1 de ganho de eficiência. Este último componente, a produtividade total de fatores, corresponde à diferença entre o crescimento econômico observado e as taxas ponderadas de expansão dos fatores capital e trabalho. De forma simplificada: se os fatores de produção adicionados são insuficientes para explicar a expansão do produto interno bruto (PIB), a diferença deve ser atribuível a um aumento da produtividade.
A ideia de resíduo, logo traduzida em termos de progresso técnico, apareceu num estudo de Robert Solow, publicado em 1957, sobre a evolução da economia americana. A partir daí, economistas produziram enorme número de trabalhos para tentar detalhar e tornar mais claro esse conceito de progresso técnico. O ganho geral de produtividade pode estar associado a uma ampla variedade de inovações. Isso inclui, entre outras possibilidades, a invenção e a alteração de equipamentos, as muitas aplicações do conhecimento científico à produção, a formação de capital humano, as mudanças de organização e processo, os ganhos de escala e também a racionalidade da alocação de recursos. Pode-se esperar, de modo geral, uma associação entre os ganhos gerais de produtividade, as taxas de investimento em capital físico e a qualidade das políticas educacionais.
Segundo os autores do novo estudo publicado pelo FMI, os países latino-americanos dificilmente manterão taxas de crescimento parecidas com as da última década sem alterações importantes em suas políticas. Se tentarem prolongar a estratégia recente, o crescimento potencial da região deverá cair entre 2013 e 2017 para a vizinhança de 3,5% ao ano. A mobilização dos principais fatores determinantes do crescimento entre 2003 e 2012 deverá ficar mais difícil nos próximos anos, advertem os três economistas. Haverá menos recursos para investimento em capital fixo se o financiamento estrangeiro se normalizar (isto é, ficar menos favorável) e os preços dos produtos básicos se estabilizarem ou caírem. Além disso, alguns fatores naturais deverão limitar a contribuição da mão de obra para o crescimento econômico: 1) envelhecimento da população; 2) menos espaço para aumento das taxas de participação na força de trabalho, já muito elevadas pelos padrões internacionais; 3) menor possibilidade de elevação das taxas de emprego, depois de anos de redução do desemprego. Enfim, acrescentam os autores, uma contribuição mais forte do capital humano exigirá uma considerável melhora dos padrões educacionais.
O crescimento econômico latino-americano, observou Alejandro Werner, foi favorecido também pela melhora das políticas fiscais e pelo controle da inflação, mantida em níveis razoavelmente baixos por um longo período. Desde os anos 1990, poderia acrescentar o economista, as crises tornaram-se muito menos frequentes e a região passou a depender muito menos da ação de pronto-socorro do FMI. Mas ainda é preciso - dirigentes e técnicos do Fundo têm repetido esse aviso - consolidar os ganhos na área fiscal e aumentar as taxas nacionais de poupança e de investimento, mesmo sem a pretensão de igualar os padrões encontrados nas economias mais dinâmicas da Ásia.
Todas essas advertências valem especialmente para o Brasil, com ou sem avaliações técnicas do FMI. Segundo o estudo, o capital cresceu 4% ao ano entre 2003 e 2012 na média dos seis países incluídos no grupo do Brasil. No Brasil a expansão ficou em 2,7%. A diferença é facilmente explicável pela baixa taxa brasileira de investimento, raramente superior a 18% do PIB. No período, a produtividade total dos fatores aumentou em média 0,7% ao ano nos demais países. No Brasil, 0,1%.
O governo conhece todas essas deficiências. O esforço para mudar a política dos portos é uma de suas raras tentativas sérias para tornar o País mais produtivo. A demagogia educacional, a tolerância à inflação, a timidez nas mudanças tributárias, o abandono da responsabilidade fiscal e a hesitação nas parcerias com o capital privado têm mais que anulado as melhores iniciativas. Seriedade também é fator de produção.
sábado, maio 18, 2013
Faltou - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 18/05
Para que servem, afinal, as revoluções?
"A revolução importará 50 milhões de rolos de papel higiênico" - avisou quarta-feira na TV o ministro do Comércio da Venezuela, Alejandro Fleming. Com mais essa providência tomada em caráter emergencial, tentou abortar nova corrida aos supermercados.
O desabastecimento está encurralando o presidente Nicolás Maduro, que amanhã completará um mês no cargo. Falta de tudo no mercado varejista do país: carne, farinha de trigo, leite em pó, manteiga, café, açúcar... E, também, nas farmácias.
O governo entendeu que precisa encontrar um culpado. Não para de denunciar o boicote dos fornecedores de produtos essenciais e o alarmismo da imprensa com o objetivo de desmoralizar as autoridades e de desestabilizar a presidência. O alvo da hora é o conglomerado Empresas Polar, comandado pelo milionário Lorenzo Mendoza, principal produtor do setor de alimentos.
É provável que o noticiário exasperante e os debates na TV estejam contribuindo para o apagão geral, dentro do velho exemplo de que basta o anúncio de que faltará água para que todos corram para encher a banheira e para que as torneiras sequem ainda mais rapidamente.
O problema de fundo é velho de guerra. Há nada menos de 15 anos, os preços são controlados pelo governo venezuelano. Ainda assim, somente nos primeiros quatro meses deste ano, a inflação acumulada foi de 12,5%.
Empresários investem pouco porque não têm retorno e porque os custos sobem ainda mais do que os preços. A partir de 2007, o então presidente Hugo Chávez estatizou grande número de empresas, sobretudo nos setores de energia elétrica e cimento. A ameaça de perder o controle dos negócios para o governo é fator adicional que inibe investimentos.
Na última terça-feira, um dia após uma conversa de mais de duas horas em Brasília com o ex-presidente Lula, que o aconselhou a não perder a iniciativa na condução da política econômica, o presidente Maduro anunciou reajuste de 20% em alguns preços com o objetivo de reestimular a produção. O impacto sobre a inflação é óbvio e a corrosão do poder aquisitivo que se segue, também.
A escassez maior é de moeda estrangeira. Apesar das fortes exportações de petróleo e, portanto, das receitas em moeda estrangeira, as importações estão cada vez mais pressionadas porque têm de garantir o abastecimento. No mercado paralelo o dólar está cotado 312% acima do câmbio oficial.
Agora, analistas políticos de todo o mundo se sucederão para avaliar as condições de Maduro de seguir controlando a economia. O problema é que desarrumações dessa magnitude exigem respostas saneadoras altamente impopulares que somente governos com forte respaldo político conseguem levar adiante. Se estivesse vivo, o carismático Hugo Chávez talvez ainda tivesse sucesso numa empreitada assim.
Não é a condição do presidente Maduro, que assumiu o cargo sob grande contestação e que agora parece disposto a pedir apoio das Forças Armadas para seguir governando.
No momento, a oposição recorre à ironia: "Este é o país que detém as maiores reservas de petróleo do mundo e, no entanto, não tem papel higiênico", disse ontem o candidato derrotado da oposição, Henrique Capriles.
Para que servem, afinal, as revoluções?
"A revolução importará 50 milhões de rolos de papel higiênico" - avisou quarta-feira na TV o ministro do Comércio da Venezuela, Alejandro Fleming. Com mais essa providência tomada em caráter emergencial, tentou abortar nova corrida aos supermercados.
O desabastecimento está encurralando o presidente Nicolás Maduro, que amanhã completará um mês no cargo. Falta de tudo no mercado varejista do país: carne, farinha de trigo, leite em pó, manteiga, café, açúcar... E, também, nas farmácias.
O governo entendeu que precisa encontrar um culpado. Não para de denunciar o boicote dos fornecedores de produtos essenciais e o alarmismo da imprensa com o objetivo de desmoralizar as autoridades e de desestabilizar a presidência. O alvo da hora é o conglomerado Empresas Polar, comandado pelo milionário Lorenzo Mendoza, principal produtor do setor de alimentos.
É provável que o noticiário exasperante e os debates na TV estejam contribuindo para o apagão geral, dentro do velho exemplo de que basta o anúncio de que faltará água para que todos corram para encher a banheira e para que as torneiras sequem ainda mais rapidamente.
O problema de fundo é velho de guerra. Há nada menos de 15 anos, os preços são controlados pelo governo venezuelano. Ainda assim, somente nos primeiros quatro meses deste ano, a inflação acumulada foi de 12,5%.
Empresários investem pouco porque não têm retorno e porque os custos sobem ainda mais do que os preços. A partir de 2007, o então presidente Hugo Chávez estatizou grande número de empresas, sobretudo nos setores de energia elétrica e cimento. A ameaça de perder o controle dos negócios para o governo é fator adicional que inibe investimentos.
Na última terça-feira, um dia após uma conversa de mais de duas horas em Brasília com o ex-presidente Lula, que o aconselhou a não perder a iniciativa na condução da política econômica, o presidente Maduro anunciou reajuste de 20% em alguns preços com o objetivo de reestimular a produção. O impacto sobre a inflação é óbvio e a corrosão do poder aquisitivo que se segue, também.
A escassez maior é de moeda estrangeira. Apesar das fortes exportações de petróleo e, portanto, das receitas em moeda estrangeira, as importações estão cada vez mais pressionadas porque têm de garantir o abastecimento. No mercado paralelo o dólar está cotado 312% acima do câmbio oficial.
Agora, analistas políticos de todo o mundo se sucederão para avaliar as condições de Maduro de seguir controlando a economia. O problema é que desarrumações dessa magnitude exigem respostas saneadoras altamente impopulares que somente governos com forte respaldo político conseguem levar adiante. Se estivesse vivo, o carismático Hugo Chávez talvez ainda tivesse sucesso numa empreitada assim.
Não é a condição do presidente Maduro, que assumiu o cargo sob grande contestação e que agora parece disposto a pedir apoio das Forças Armadas para seguir governando.
No momento, a oposição recorre à ironia: "Este é o país que detém as maiores reservas de petróleo do mundo e, no entanto, não tem papel higiênico", disse ontem o candidato derrotado da oposição, Henrique Capriles.
Recuo no Mercosul - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 18/05
Há uma convicção crescente entre os especialistas de que o Brasil deveria dar um passo atrás no Mercosul. O bloco deixaria de ser união aduaneira para ser área de livre comércio. A vantagem é que o Mercosul continuaria, mas não impediria novos acordos do Brasil com outras partes do mundo. Sendo união, os países têm que seguir a mesma tarifa externa e isso nos paralisa.
O presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, não teve dúvidas quando perguntei, na Globonews, se a Argentina atrapalha:
- Muito. A Argentina é o único país que se subdesenvolveu.
O retrocesso na Argentina é coisa antiga, mas houve piora recente com a crise cambial e as barreiras ao comércio até entre os países do próprio bloco.
O economista José Tavares, do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, revelou que depois que fizemos do Mercosul uma união aduaneira não houve mais nenhuma união aduaneira no mundo e proliferaram zonas de livre comércio. Os dois explicaram que a nova modalidade de acordo integra cadeias produtivas e reduz custos de transações. São rápidas e eficientes.
- O Brasil está há 20 anos construindo o Mercosul - que aumentou o comércio e o investimento com a Argentina - mas tem concepção errada e partiu de patamar muito alto de tarifas ao comércio - diz Tavares.
Os dois acham que o Brasil é muito protecionista. Tavares explicou que durante 70 anos o país teve problemas de balanço de pagamentos. Agora não tem, mas continua com as mesmas medidas.
Castro Neves lembrou que a Argentina impõe aos sócios barreiras inaceitáveis, como a exigência de licença prévia de importação. A solução é deixar de ser união aduaneira. Para Tavares, a prova de que protecionismo não é remédio está em três setores brasileiros:
- Três setores que não têm medidas de proteção e estão muito bem: aviões, alimentos e cosméticos. Estamos entre os quatro maiores produtores do mundo de aviões, somos um dos mais competitivos na produção de alimentos, inclusive industrializados, e a área de cosméticos é dinâmica. Consumimos mais desodorantes e creme de enxaguar do que os americanos, em termos absolutos.
Tavares acha que o erro do país é ter tarifa alta para bens intermediários, que encarece custos industriais. Acha que os setores químico e siderúrgicos são competitivos e, se as tarifas fossem menores, pressionariam o governo por reformas:
- Há uma ideia errada sobre a abertura do Collor. Ela foi muito suave, e depois disso o Brasil continuou abrindo lentamente seu comércio.
Os dois acham que esse protecionismo não criará constrangimento ao novo diretor geral da OMC, Roberto Azevêdo, que terá que tirar a camisa de representante do país e ser um funcionário internacional.
O embaixador e o economista alertaram que esse é um momento decisivo do comércio internacional.
- Azevêdo terá que perguntar aos países se querem continuar com a Rodada Doha ou se vai por outro caminho. Não pode decidir sozinho - diz o embaixador.
Tavares aposta nas qualidades pessoais de Azevêdo:
- Foi uma escolha feliz não só para nós. Ele tem sensibilidade para o que é relevante no comércio internacionais, que não são essas bobagens que o Brasil anda fazendo, mas sim a inclusão dos novos temas como investimento, compras governamentais, serviços. O Brasil sempre foi contra a inclusão desses temas.
Seja como for, desde o início da Rodada Doha, há 12 anos, a tendência no mundo foi criar acordos de livre comércio, que não tratam de tarifas em si, mas de todas as outras formas de integração das cadeias produtivas. Segundo Castro Neves, esse é o futuro: integrar cadeias produtivas, como fez a China nos últimos anos, mas o Brasil tem relutado em se integrar. Um dos motivos é o Mercosul. O outro, o nosso velho protecionismo.
Há uma convicção crescente entre os especialistas de que o Brasil deveria dar um passo atrás no Mercosul. O bloco deixaria de ser união aduaneira para ser área de livre comércio. A vantagem é que o Mercosul continuaria, mas não impediria novos acordos do Brasil com outras partes do mundo. Sendo união, os países têm que seguir a mesma tarifa externa e isso nos paralisa.
O presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, não teve dúvidas quando perguntei, na Globonews, se a Argentina atrapalha:
- Muito. A Argentina é o único país que se subdesenvolveu.
O retrocesso na Argentina é coisa antiga, mas houve piora recente com a crise cambial e as barreiras ao comércio até entre os países do próprio bloco.
O economista José Tavares, do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, revelou que depois que fizemos do Mercosul uma união aduaneira não houve mais nenhuma união aduaneira no mundo e proliferaram zonas de livre comércio. Os dois explicaram que a nova modalidade de acordo integra cadeias produtivas e reduz custos de transações. São rápidas e eficientes.
- O Brasil está há 20 anos construindo o Mercosul - que aumentou o comércio e o investimento com a Argentina - mas tem concepção errada e partiu de patamar muito alto de tarifas ao comércio - diz Tavares.
Os dois acham que o Brasil é muito protecionista. Tavares explicou que durante 70 anos o país teve problemas de balanço de pagamentos. Agora não tem, mas continua com as mesmas medidas.
Castro Neves lembrou que a Argentina impõe aos sócios barreiras inaceitáveis, como a exigência de licença prévia de importação. A solução é deixar de ser união aduaneira. Para Tavares, a prova de que protecionismo não é remédio está em três setores brasileiros:
- Três setores que não têm medidas de proteção e estão muito bem: aviões, alimentos e cosméticos. Estamos entre os quatro maiores produtores do mundo de aviões, somos um dos mais competitivos na produção de alimentos, inclusive industrializados, e a área de cosméticos é dinâmica. Consumimos mais desodorantes e creme de enxaguar do que os americanos, em termos absolutos.
Tavares acha que o erro do país é ter tarifa alta para bens intermediários, que encarece custos industriais. Acha que os setores químico e siderúrgicos são competitivos e, se as tarifas fossem menores, pressionariam o governo por reformas:
- Há uma ideia errada sobre a abertura do Collor. Ela foi muito suave, e depois disso o Brasil continuou abrindo lentamente seu comércio.
Os dois acham que esse protecionismo não criará constrangimento ao novo diretor geral da OMC, Roberto Azevêdo, que terá que tirar a camisa de representante do país e ser um funcionário internacional.
O embaixador e o economista alertaram que esse é um momento decisivo do comércio internacional.
- Azevêdo terá que perguntar aos países se querem continuar com a Rodada Doha ou se vai por outro caminho. Não pode decidir sozinho - diz o embaixador.
Tavares aposta nas qualidades pessoais de Azevêdo:
- Foi uma escolha feliz não só para nós. Ele tem sensibilidade para o que é relevante no comércio internacionais, que não são essas bobagens que o Brasil anda fazendo, mas sim a inclusão dos novos temas como investimento, compras governamentais, serviços. O Brasil sempre foi contra a inclusão desses temas.
Seja como for, desde o início da Rodada Doha, há 12 anos, a tendência no mundo foi criar acordos de livre comércio, que não tratam de tarifas em si, mas de todas as outras formas de integração das cadeias produtivas. Segundo Castro Neves, esse é o futuro: integrar cadeias produtivas, como fez a China nos últimos anos, mas o Brasil tem relutado em se integrar. Um dos motivos é o Mercosul. O outro, o nosso velho protecionismo.
Capitalismo envergonhado - KÁTIA ABREU
FOLHA DE SP - 18/05
O Estado não pode decidir no lugar do empresário, pois não paga suas contas nem cobre seus prejuízos
Há quem diga que o Brasil pratica uma espécie de capitalismo envergonhado. Aceitamos a economia de mercado, mas não por seus méritos naturais, e, sim, como um mal necessário.
No nosso imaginário cultural, o Estado é mais útil e melhor do que as corporações privadas. O lucro, por sua vez, não é a remuneração do risco e da capacidade de empreender, mas algo que se extrai em virtude de poder ou privilégio.
Afora nossos deficits logísticos e o baixo grau de escolaridade de grande parte da população, essa mentalidade de desconfiança em relação a empresários e produtores explica muito da falta de competitividade de nossa economia.
Afinal, é dela que provem a obsessão por regular os menores detalhes das atividades das empresas.
Boa parte das regulamentações é desnecessária e prejudicial. Os exemplos são tantos que poderíamos nos ocupar deles por anos. Mas vamos falar de um item: a questão da terceirização da mão de obra.
Uma decisão judicial, convertida em norma com efeito de lei, estabeleceu que as empresas só podem contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-meio, nunca para suas atividades-fim. Por quê? Qual a razão? Ninguém explica convincentemente.
Trata-se, na realidade, de uma ingerência injustificada na organização da produção, porque a decisão de contratar mão de obra própria ou terceirizada tem que ser a escolha do empresário.
O Estado não pode decidir no lugar do empresário, pois não paga suas contas nem cobre seus prejuízos.
Como muito bem disse o professor José Pastore em recente artigo, o que se deve cuidar é da proteção de todos os trabalhadores que participam dos processos de terceirização. A eles devem ser assegurados todos os direitos previstos em lei, garantindo-lhes, ainda, um tratamento igualitário àquele dispensado aos empregados próprios, dentro da empresa.
A atividade econômica hoje está sujeita à permanente instabilidade. Os mercados não têm mais fronteiras e é impossível proteger as empresas nacionais não competitivas por todo o tempo.
Se queremos empregar todos os trabalhadores que estão em busca de serviço, assegurando-lhes salários de Primeiro Mundo, temos de ter empresas capazes de competir internacionalmente e de vender em todos os mercados.
Regulamentos bizantinos têm um custo que se transfere aos produtos, tornando-os muito caros para se vender.
Estão no momento, em apreciação no Congresso Nacional, dois projetos que regulamentam a matéria. Em ambos, a terceirização é permitida para qualquer atividade da empresa.
Em contrapartida, as propostas procuram garantir que todos os direitos do trabalhador terceirizado sejam assegurados.
Determinam, claramente, que a empresa que contrata a mão de obra terceirizada tem responsabilidade conjunta no que se refere às obrigações trabalhistas dos empregados postos à sua disposição.
E, tão importante quanto tudo isso, os projetos estabelecem exigências de capital e de caução ou seguro para o funcionamento das empresas de terceirização, com o propósito de afastar do mercado as empresas inidôneas.
Essa nova e moderna legislação precisa ser aprovada. As atuais restrições para a utilização de mão de mão terceirizada afetam toda a economia e, em especial, várias cadeias produtivas do agronegócio que fazem uso intensivo de mão de obra, como a laranja, a cana de açúcar, o café, os produtos florestais e até mesmo a mecanização das lavouras de grãos.
A demanda por trabalho nessas atividades é por natureza sazonal e intermitente. Por isso mesmo, não comporta a ideia de manter milhares de empregados de forma permanente. A legislação do trabalho destina-se a proteger o trabalhador e, na terceirização, não há um único direito trabalhista que tenha sido revogado.
O que a lei não pode fazer é fechar os olhos para a realidade do mundo da produção, que muda vertiginosamente.
O que separa o homem das outras criaturas da natureza é sua capacidade de compreender que a realidade não é estática e de se adaptar às mudanças.
O Estado não pode decidir no lugar do empresário, pois não paga suas contas nem cobre seus prejuízos
Há quem diga que o Brasil pratica uma espécie de capitalismo envergonhado. Aceitamos a economia de mercado, mas não por seus méritos naturais, e, sim, como um mal necessário.
No nosso imaginário cultural, o Estado é mais útil e melhor do que as corporações privadas. O lucro, por sua vez, não é a remuneração do risco e da capacidade de empreender, mas algo que se extrai em virtude de poder ou privilégio.
Afora nossos deficits logísticos e o baixo grau de escolaridade de grande parte da população, essa mentalidade de desconfiança em relação a empresários e produtores explica muito da falta de competitividade de nossa economia.
Afinal, é dela que provem a obsessão por regular os menores detalhes das atividades das empresas.
Boa parte das regulamentações é desnecessária e prejudicial. Os exemplos são tantos que poderíamos nos ocupar deles por anos. Mas vamos falar de um item: a questão da terceirização da mão de obra.
Uma decisão judicial, convertida em norma com efeito de lei, estabeleceu que as empresas só podem contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-meio, nunca para suas atividades-fim. Por quê? Qual a razão? Ninguém explica convincentemente.
Trata-se, na realidade, de uma ingerência injustificada na organização da produção, porque a decisão de contratar mão de obra própria ou terceirizada tem que ser a escolha do empresário.
O Estado não pode decidir no lugar do empresário, pois não paga suas contas nem cobre seus prejuízos.
Como muito bem disse o professor José Pastore em recente artigo, o que se deve cuidar é da proteção de todos os trabalhadores que participam dos processos de terceirização. A eles devem ser assegurados todos os direitos previstos em lei, garantindo-lhes, ainda, um tratamento igualitário àquele dispensado aos empregados próprios, dentro da empresa.
A atividade econômica hoje está sujeita à permanente instabilidade. Os mercados não têm mais fronteiras e é impossível proteger as empresas nacionais não competitivas por todo o tempo.
Se queremos empregar todos os trabalhadores que estão em busca de serviço, assegurando-lhes salários de Primeiro Mundo, temos de ter empresas capazes de competir internacionalmente e de vender em todos os mercados.
Regulamentos bizantinos têm um custo que se transfere aos produtos, tornando-os muito caros para se vender.
Estão no momento, em apreciação no Congresso Nacional, dois projetos que regulamentam a matéria. Em ambos, a terceirização é permitida para qualquer atividade da empresa.
Em contrapartida, as propostas procuram garantir que todos os direitos do trabalhador terceirizado sejam assegurados.
Determinam, claramente, que a empresa que contrata a mão de obra terceirizada tem responsabilidade conjunta no que se refere às obrigações trabalhistas dos empregados postos à sua disposição.
E, tão importante quanto tudo isso, os projetos estabelecem exigências de capital e de caução ou seguro para o funcionamento das empresas de terceirização, com o propósito de afastar do mercado as empresas inidôneas.
Essa nova e moderna legislação precisa ser aprovada. As atuais restrições para a utilização de mão de mão terceirizada afetam toda a economia e, em especial, várias cadeias produtivas do agronegócio que fazem uso intensivo de mão de obra, como a laranja, a cana de açúcar, o café, os produtos florestais e até mesmo a mecanização das lavouras de grãos.
A demanda por trabalho nessas atividades é por natureza sazonal e intermitente. Por isso mesmo, não comporta a ideia de manter milhares de empregados de forma permanente. A legislação do trabalho destina-se a proteger o trabalhador e, na terceirização, não há um único direito trabalhista que tenha sido revogado.
O que a lei não pode fazer é fechar os olhos para a realidade do mundo da produção, que muda vertiginosamente.
O que separa o homem das outras criaturas da natureza é sua capacidade de compreender que a realidade não é estática e de se adaptar às mudanças.
Flagrando a corrupção - ZUENIR VENTURA
O GLOBO - 18/05
Entre as 17 reportagens que se destacaram este ano no 14º Prêmio Imprensa Embratel, duas chamaram a atenção pela forma como produziram provas contra a corrupção, um processo que em geral só é descoberto depois do fato consumado, quando se torna difícil incriminar os culpados e recolher provas materiais de seu envolvimento. Nas duas matérias premiadas, ambas para a televisão, houve o uso de criatividade e tecnologia. A primeira, ganhadora do maior troféu, revelou o que acontecia em um gabinete onde eram fechados contratos com dinheiro público. Durante dois meses o repórter Eduardo Faustini, do "Fantástico", conseguiu fazer-se passar por gestor de compras em um hospital público federal. Convidou empresas que vendem serviços e materiais médicos e, com câmeras escondidas, flagrou como são feitas licitações com cartas marcadas, combinação de suborno e simulações para fugir da fiscalização do governo. A trapaça, mostrada de maneira incontestável, foi justificada por uma das personagens envolvidas, uma mulher apanhada com a mão na massa: "É a ética do mercado." O trabalho de Faustini (com André Luiz Azevedo e Renato Nogueira) recebeu o título de "A cara da corrupção" e impediu que as empresas corruptoras embolsassem na época R$ 250 milhões.
A outra matéria se chama "Madeira chipada" (TV Centro América), que, usando um expediente inédito, descobriu o destino da madeira arrancada ilegalmente de uma área de floresta do tamanho de vinte mil campos de futebol, em União do Sul, no Norte de Mato Grosso. "Nossa equipe instalou chips localizadores em algumas toras nos principais pontos da retirada ilegal." Fez isso cortando um pedaço da casca do tronco, introduzindo o aparelhinho no buraco e colando de novo a casca. O resultado foi que, graças ao rastreamento, o Ibama fechou a serraria que recebeu o produto do roubo e prendeu o gerente em flagrante.
Os demais trabalhos premiados também ajudam a demonstrar como a imprensa está privilegiando a investigação. No Sul, a repórter Letícia Duarte, da "Zero Hora", acompanhou por três anos os passos de um menino para revelar a sucessão de falhas que gesta uma criança de rua. No Rio, os repórteres da Globo News, tendo à frente Rodrigo Carvalho Gomes, percorreram o país acompanhando o dia a dia de juízes ameaçados de morte. No Paraná, o repórter Mauri König e equipe viajaram 5 mil quilômetros em cinco meses para comprovar o desvio de R$ 22 milhões em delegacias fantasmas. Em outro caso, Antônio Gois e uma equipe de dez colegas do GLOBO identificaram no país 82 escolas que, mesmo atendendo alunos de baixíssima renda, conseguiram colocá-los no topo do ranking de aprendizado do MEC.
E há mais uma dezena de exemplos que, por falta de espaço, não são citados.
A outra matéria se chama "Madeira chipada" (TV Centro América), que, usando um expediente inédito, descobriu o destino da madeira arrancada ilegalmente de uma área de floresta do tamanho de vinte mil campos de futebol, em União do Sul, no Norte de Mato Grosso. "Nossa equipe instalou chips localizadores em algumas toras nos principais pontos da retirada ilegal." Fez isso cortando um pedaço da casca do tronco, introduzindo o aparelhinho no buraco e colando de novo a casca. O resultado foi que, graças ao rastreamento, o Ibama fechou a serraria que recebeu o produto do roubo e prendeu o gerente em flagrante.
Os demais trabalhos premiados também ajudam a demonstrar como a imprensa está privilegiando a investigação. No Sul, a repórter Letícia Duarte, da "Zero Hora", acompanhou por três anos os passos de um menino para revelar a sucessão de falhas que gesta uma criança de rua. No Rio, os repórteres da Globo News, tendo à frente Rodrigo Carvalho Gomes, percorreram o país acompanhando o dia a dia de juízes ameaçados de morte. No Paraná, o repórter Mauri König e equipe viajaram 5 mil quilômetros em cinco meses para comprovar o desvio de R$ 22 milhões em delegacias fantasmas. Em outro caso, Antônio Gois e uma equipe de dez colegas do GLOBO identificaram no país 82 escolas que, mesmo atendendo alunos de baixíssima renda, conseguiram colocá-los no topo do ranking de aprendizado do MEC.
E há mais uma dezena de exemplos que, por falta de espaço, não são citados.
Governos fracassados - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 18/05
SÃO PAULO - De modo geral, sou um otimista. Basta utilizar a lente dos séculos em vez da dos anos para constatar que melhoramos muito. Em 1900, que é um ontem em termos históricos, a expectativa de vida do brasileiro era de 33 anos e a renda per capita batia no equivalente a US$ 369. Hoje, esses números são respectivamente 74 e US$ 11 mil.
Basta, porém, avaliar o desempenho das administrações brasileiras dos últimos 30 anos para que o otimismo seja temperado por pitadas de pessimismo. Como a tendência é que as coisas sempre evoluam --apesar dos governos--, o melhor jeito de medir a performance é apanhar um problema concreto, cuja solução técnica é quase unânime, e ver o que foi feito. O resultado é desanimador.
Tomemos o caso dos portos. Desde que eu era um jovem jornalista, fala-se na urgência de aperfeiçoar a infraestrutura portuária. Praticamente todos concordam que é preciso ampliar a produtividade e baratear o frete das exportações. Também é quase consensual que o caminho para fazê-lo passa por eliminar privilégios e azeitar o setor com um pouco da saudável concorrência. Esse diagnóstico existe há 20 anos, mas os avanços foram mínimos. Tentou-se resolver agora em dois dias o que não se fez nas últimas duas décadas.
Situações semelhantes se verificam em vários outros campos. Na educação, até conseguimos oferecer escola para todos. O nível do ensino ministrado, porém, é assustadoramente ruim. A questão previdenciária também caminhou, mas muito menos do que seria necessário. E, dentro de um par de décadas, nosso bônus demográfico terá se esgotado, gerando sérias dificuldades para o sistema. Mais uma vez, teremos de fazer de afogadilho uma reforma que teria sido preferível conduzir de forma suave através dos anos.
A verdade é que, no que diz respeito a decisões estratégicas para o país, nossos últimos governos deixaram todos muito a desejar.
SÃO PAULO - De modo geral, sou um otimista. Basta utilizar a lente dos séculos em vez da dos anos para constatar que melhoramos muito. Em 1900, que é um ontem em termos históricos, a expectativa de vida do brasileiro era de 33 anos e a renda per capita batia no equivalente a US$ 369. Hoje, esses números são respectivamente 74 e US$ 11 mil.
Basta, porém, avaliar o desempenho das administrações brasileiras dos últimos 30 anos para que o otimismo seja temperado por pitadas de pessimismo. Como a tendência é que as coisas sempre evoluam --apesar dos governos--, o melhor jeito de medir a performance é apanhar um problema concreto, cuja solução técnica é quase unânime, e ver o que foi feito. O resultado é desanimador.
Tomemos o caso dos portos. Desde que eu era um jovem jornalista, fala-se na urgência de aperfeiçoar a infraestrutura portuária. Praticamente todos concordam que é preciso ampliar a produtividade e baratear o frete das exportações. Também é quase consensual que o caminho para fazê-lo passa por eliminar privilégios e azeitar o setor com um pouco da saudável concorrência. Esse diagnóstico existe há 20 anos, mas os avanços foram mínimos. Tentou-se resolver agora em dois dias o que não se fez nas últimas duas décadas.
Situações semelhantes se verificam em vários outros campos. Na educação, até conseguimos oferecer escola para todos. O nível do ensino ministrado, porém, é assustadoramente ruim. A questão previdenciária também caminhou, mas muito menos do que seria necessário. E, dentro de um par de décadas, nosso bônus demográfico terá se esgotado, gerando sérias dificuldades para o sistema. Mais uma vez, teremos de fazer de afogadilho uma reforma que teria sido preferível conduzir de forma suave através dos anos.
A verdade é que, no que diz respeito a decisões estratégicas para o país, nossos últimos governos deixaram todos muito a desejar.
O discurso torto de Marina Silva - LEONARDO CAVALCANTI
CORREIO BRAZILIENSE - 18/05
Em meio ao desgaste da votação da medida provisória dos portos, os governistas esboçaram um pequeno e rápido sorriso, tal qual o cão Muttley, um dos personagens de A corrida maluca. Na terça-feira à noite, com o balcão aberto para negociação de emendas, os petistas se detiveram por alguns momentos nas declarações da ex-senadora Marina Silva sobre o pastor Marcos Feliciano (PSC-SP). Lá, no Recife, para um auditório lotado de estudantes da Universidade Católica, a líder da Rede Sustentabilidade disse o seguinte: “Feliciano está sendo mais criticado por ser evangélico do que por suas posições políticas equivocadas. Aí, a gente acaba combatendo um preconceito com outro”.
Com a reportagem publicada no site do Diario de Pernambuco, instalou-se um debate entre marineiros e governistas nas redes sociais por causa da declaração. Marina, de alguma forma, estaria defendendo Marco Feliciano? E tome sopapos, de um lado e do outro. Aqui, é preciso um pouco de calma e nada melhor do que analisar a frase 72 horas depois de ter sido proferida. É razoável afirmar que, não, a ex-senadora não queria fazer uma defesa de Feliciano. A mulher é muito maior do que o pastor, tem preocupações sociais mais legítimas e, de mais a mais, possui uma história política que a transforma numa das mais respeitáveis personagens brasileiras atualmente.
Encruzilhada
Mas é claro que há um ponto controverso na frase de Marina, algo que a deixa numa encruzilhada política. E ela, como poucos, sabe disso. Primeiro, do ponto de vista da pura marquetagem, a declaração é desnecessária e a presidenciável poderia ter evitado. A menor vinculação com o pastor homofóbico pode ser devastadora, para qualquer candidato, em qualquer circunstância. Depois, porque Marina tem um discurso torto, em que mistura meio ambiente e, quando perguntada, pautas contra casamento entre pessoas do mesmo sexo, legalização da maconha ou aborto. Na prática, ao falar de um preconceito contra evangélicos, Marina puxa o debate para si. Afinal, é integrante da Assembleia de Deus.
As ideias conservadoras da presidenciável — pelo menos uma parte, vá lá — foram postas em xeque na campanha de 2010 e são lembradas pelos adversários a todo instante. Para Marina, tal exposição é o pior que pode ocorrer. Afinal, parte do eleitorado se identifica com o discurso verde, mas defende a descriminalização da maconha ou a legalização do aborto nos primeiros meses de gestação ou o casamento igualitário — ou até os três ao mesmo tempo. Explorar tais temas, para Marina, sempre foi e sempre será um problema. Assim, vive um dilema. Quase sempre consegue se sair bem das perguntas envolvendo temas conservadores. Mas se equivocou na declaração sobre Feliciano.
Visibilidade
O deputado-pastor não é criticado por ser evangélico. É, isso sim, acusado de homofobia e racismo. E, ainda assim, ter assumido a presidência da Comissão de Direitos Humanos, pautada por temas sobre a ética e a dignidade, projetos que podem estimular a convivência social pacífica. Nada a ver com a intolerância dos discursos do político. Feliciano também foi alvo de reportagens, incluindo do Correio, com denúncias sobre contratações irregulares pelo gabinete parlamentar. Isso não está associado ao fato de o deputado ser evangélico, mas com um conceito da Ciência Política que relaciona a visibilidade com o tamanho do escândalo — quanto maior o cargo, maior a repercussão.
Entre os quase 20 milhões de eleitores de Marina em 2010, há gente que votou e deverá votar nela novamente, sem se importar se é evangélica, católica ou espírita. Ela é a prova de que, neste caso, o preconceito está de fora do jogo. Para terminar, a ex-senadora é vítima de manobra ardilosa da base governista, que tenta aprovar projeto com o único objetivo de inviabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade. Os petistas sabem o estrago que ela pode fazer caso consiga emplacar a nova legenda em 2014. Por isso, ao lerem a declaração de Marina sobre Feliciano, esboçaram o sorriso do cachorro Muttley.
Prova do atraso - CRISTOVAM BUARQUE
O GLOBO - 18/05
Em 1961, os EUA definiram a meta de enviar um homem à Lua no prazo de dez anos. Cinquenta e dois anos depois, o governo brasileiro definiu a meta de alfabetizar suas crianças de oito anos até 2022. Talvez nada demonstre mais o nosso atraso do que a diferença entre essas duas metas. E o governo comemora com fanfarras, ao invés de pedir desculpas pelo atraso do Brasil.
Nesta segunda década do século XXI, os países que desejam estar sintonizados com o futuro têm como metas, entre outras, a conquista do espaço, o entendimento das ciências biológicas, o desenvolvimento de técnicas nas telecomunicações, a implantação de sistemas industriais sintonizados com os avanços técnicos.
Fica impossível imaginar uma sociedade do conhecimento sem centros de pesquisa e um amplo sistema universitário com qualidade. Isto só é possível se a educação de base for de alta qualidade para todos. E isto é impossível sem a alfabetização universal e completa em idades precoces, que garantam não apenas o controle dos códigos alfabéticos, mas também leituração e domínio das bases da matemática. Na economia do conhecimento, nenhuma sociedade pode deixar de desenvolver o potencial do cérebro de cada um de seus habitantes desde os primeiros anos, desde a alfabetização.
Mas não é isso o que vem acontecendo com o Brasil. Ao não fazer a universalização da educação completa o país tapa poços de conhecimento. Igualmente atrasado é o caminho usado para enfrentar o problema da deseducação, com o velho truque publicitário: um pacto entre partes incapazes de levar a meta adiante. Imagine os EUA fazendo um pacto entre seus estados para ver qual deles chegaria à Lua, ao invés de usar a Nasa federal.
Se o Brasil deseja recuperar seu atraso, deve definir metas nacionais ambiciosas: todas as crianças na escola em horário integral, com professores muito bem preparados e dedicados, o que exige elevados salários, em escolas com os mais modernos equipamentos pedagógicos, em todo o território nacional, desde os mais ricos aos mais pobres municípios, atendendo igualmente as crianças mais ricas e as mais pobres.
Isto não se consegue por meio de pactos ilusórios, assinados sem qualquer compromisso real das partes, especialmente entre partes tão desiguais, que levam os pactos a parecer caricaturais.
A única maneira de recuperar os séculos perdidos no passado para dar o salto que o Brasil precisa no futuro é envolver diretamente a União na implantação de um novo sistema educacional para, ao longo de poucos anos, substituir o atual sistema estadual e municipal por um sistema federal. Isto exige mais do que um pacto ilusório. Exige uma espécie de federalização da responsabilidade e da construção do novo sistema educacional.
O Brasil não dará o salto educacional, e sem este não haverá os outros, sem um governo federal que empolgue o país com a meta de, em 20 ou 30 anos, ter uma educação de qualidade comparável à dos países mais educados do mundo. Isto é possível e é preciso.
Em 1961, os EUA definiram a meta de enviar um homem à Lua no prazo de dez anos. Cinquenta e dois anos depois, o governo brasileiro definiu a meta de alfabetizar suas crianças de oito anos até 2022. Talvez nada demonstre mais o nosso atraso do que a diferença entre essas duas metas. E o governo comemora com fanfarras, ao invés de pedir desculpas pelo atraso do Brasil.
Nesta segunda década do século XXI, os países que desejam estar sintonizados com o futuro têm como metas, entre outras, a conquista do espaço, o entendimento das ciências biológicas, o desenvolvimento de técnicas nas telecomunicações, a implantação de sistemas industriais sintonizados com os avanços técnicos.
Fica impossível imaginar uma sociedade do conhecimento sem centros de pesquisa e um amplo sistema universitário com qualidade. Isto só é possível se a educação de base for de alta qualidade para todos. E isto é impossível sem a alfabetização universal e completa em idades precoces, que garantam não apenas o controle dos códigos alfabéticos, mas também leituração e domínio das bases da matemática. Na economia do conhecimento, nenhuma sociedade pode deixar de desenvolver o potencial do cérebro de cada um de seus habitantes desde os primeiros anos, desde a alfabetização.
Mas não é isso o que vem acontecendo com o Brasil. Ao não fazer a universalização da educação completa o país tapa poços de conhecimento. Igualmente atrasado é o caminho usado para enfrentar o problema da deseducação, com o velho truque publicitário: um pacto entre partes incapazes de levar a meta adiante. Imagine os EUA fazendo um pacto entre seus estados para ver qual deles chegaria à Lua, ao invés de usar a Nasa federal.
Se o Brasil deseja recuperar seu atraso, deve definir metas nacionais ambiciosas: todas as crianças na escola em horário integral, com professores muito bem preparados e dedicados, o que exige elevados salários, em escolas com os mais modernos equipamentos pedagógicos, em todo o território nacional, desde os mais ricos aos mais pobres municípios, atendendo igualmente as crianças mais ricas e as mais pobres.
Isto não se consegue por meio de pactos ilusórios, assinados sem qualquer compromisso real das partes, especialmente entre partes tão desiguais, que levam os pactos a parecer caricaturais.
A única maneira de recuperar os séculos perdidos no passado para dar o salto que o Brasil precisa no futuro é envolver diretamente a União na implantação de um novo sistema educacional para, ao longo de poucos anos, substituir o atual sistema estadual e municipal por um sistema federal. Isto exige mais do que um pacto ilusório. Exige uma espécie de federalização da responsabilidade e da construção do novo sistema educacional.
O Brasil não dará o salto educacional, e sem este não haverá os outros, sem um governo federal que empolgue o país com a meta de, em 20 ou 30 anos, ter uma educação de qualidade comparável à dos países mais educados do mundo. Isto é possível e é preciso.
Troca geracional na oposição - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 18/05
BRASÍLIA - Aécio Neves tem 53 anos e será eleito hoje presidente nacional do PSDB. Deve ser candidato ao Planalto no ano que vem. Os outros dois postulantes de oposição mais competitivos são Marina Silva, 55, e Eduardo Campos, 47. Disputarão contra Dilma Rousseff, 65.
Pela primeira vez desde a volta do país à democracia o campo da oposição será preenchido, em grande parte, por pessoas de uma geração pós-ditadura militar.
Idade não é determinante para ganhar ou perder uma eleição. Apenas ajuda a compor o quadro geral. Em 1989, na primeira disputa direta pelo Planalto na atual fase democrática do país, havia um desejo de renovação no eleitorado. Não por acaso, os dois primeiros colocados foram Fernando Collor, então com 40 anos, e Luiz Inácio Lula da Silva, de 44 anos. Ulysses Guimarães era um candidato experiente, mas aos 73 anos amargou um modesto sétimo lugar.
No ano que vem, caberá aos candidatos de oposição usar o discurso da renovação. É uma estratégia arriscada. Só pode ser usada com moderação e equilíbrio. Uma enquete publicada ontem pelo jornal "Valor Econômico" mostra que há algum espaço a ser explorado.
O levantamento foi realizado com 97 presidentes das 200 maiores empresas brasileiras. Apesar de 68% deles acharem que Dilma Rousseff será a reeleita, só 12% a apontam como a candidata predileta. O preferido dos empresários é Aécio Neves (66%). Eduardo Campos (11%) quase empata com Dilma.
O sentimento geral talvez pudesse ser traduzido assim: "Seria bom mudar. Só que Dilma Rousseff vai mesmo ganhar. Paciência". As pesquisas de opinião hoje dão a petista como vencedora no primeiro turno em qualquer cenário.
Com o país estável e Dilma popular, resta à oposição convencer o eleitorado da necessidade de renovação. É difícil, quase impossível. Mas é um dos únicos discursos disponíveis.
BRASÍLIA - Aécio Neves tem 53 anos e será eleito hoje presidente nacional do PSDB. Deve ser candidato ao Planalto no ano que vem. Os outros dois postulantes de oposição mais competitivos são Marina Silva, 55, e Eduardo Campos, 47. Disputarão contra Dilma Rousseff, 65.
Pela primeira vez desde a volta do país à democracia o campo da oposição será preenchido, em grande parte, por pessoas de uma geração pós-ditadura militar.
Idade não é determinante para ganhar ou perder uma eleição. Apenas ajuda a compor o quadro geral. Em 1989, na primeira disputa direta pelo Planalto na atual fase democrática do país, havia um desejo de renovação no eleitorado. Não por acaso, os dois primeiros colocados foram Fernando Collor, então com 40 anos, e Luiz Inácio Lula da Silva, de 44 anos. Ulysses Guimarães era um candidato experiente, mas aos 73 anos amargou um modesto sétimo lugar.
No ano que vem, caberá aos candidatos de oposição usar o discurso da renovação. É uma estratégia arriscada. Só pode ser usada com moderação e equilíbrio. Uma enquete publicada ontem pelo jornal "Valor Econômico" mostra que há algum espaço a ser explorado.
O levantamento foi realizado com 97 presidentes das 200 maiores empresas brasileiras. Apesar de 68% deles acharem que Dilma Rousseff será a reeleita, só 12% a apontam como a candidata predileta. O preferido dos empresários é Aécio Neves (66%). Eduardo Campos (11%) quase empata com Dilma.
O sentimento geral talvez pudesse ser traduzido assim: "Seria bom mudar. Só que Dilma Rousseff vai mesmo ganhar. Paciência". As pesquisas de opinião hoje dão a petista como vencedora no primeiro turno em qualquer cenário.
Com o país estável e Dilma popular, resta à oposição convencer o eleitorado da necessidade de renovação. É difícil, quase impossível. Mas é um dos únicos discursos disponíveis.
A incrível lambança - ALBERTO DINES
GAZETA DO POVO - PR 18/05
Desafio mínimo, para aprovar o texto preparado pelo governo bastava uma maioria simples na Câmara. Resultado: a votação estendeu-se por três dias, durou exatas 41 horas – a mais longa do Parlamento brasileiro – e deixou ao Senado apenas 12 horas para ser apreciada, na mais flagrante desmoralização da nossa suprema instância legislativa.
Indignado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) declarou que nem durante a ditadura militar os senadores eram constrangidos de forma tão acintosa. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu que essa seria a última vez que a Casa seria submetida ao vexame de engolir sem examinar matéria oriunda da Câmara.
O mais curioso é que o encarniçamento não partiu da oposição, que apenas tentou explorar politicamente a evidente fragmentação da base de apoio ao governo. Não discutiu os méritos, a medida provisória dos portos era reclamada por todos os interessados em modernizar nossa infraestrutura e acabar com os gargalos logísticos que comprometem nossas exportações.
O que se discutiu com veemência foi o desembaraço e o descaramento exibidos pelos lobbies dos grupos econômicos e a obsessão do velho sindicalismo em manter os privilégios de antigas corporações profissionais. Mesmo assim, o governo foi obrigado a desembolsar cerca de R$ 1 bilhão para comprar a boa vontade de parlamentares renitentes aprovando suas emendas ao orçamento.
A luta foi intestina, travou-se nas entranhas do principal aliado do governo, o PMDB, e teve como protagonista o próprio líder do partido na Câmara Federal, Eduardo Cunha, que preferiu manter-se fiel aos seus interesses pessoais, esquecendo-se dos compromissos que o levaram à função.
O nível da retórica acompanhou os absurdos da situação: Cunha, que já foi radialista, atracou-se verbalmente com outro ex-radialista, Anthony Garotinho, líder do PR. Esquecidos do decoro, enxovalharam-se mutuamente e forneceram aos futuros historiadores o registro preciso de um dos momentos mais infelizes da história republicana.
A incrível lambança foi fruto de um estresse injustificado: a chapa PT-PMDB para 2014 consolida-se diante de cada sufoco. Os potenciais adversários da dupla Dilma Rousseff-Michel Temer ainda patinam nos respectivos egos e alguns indicadores econômicos, embora tímidos, sugerem uma conjuntura mais favorável no período 2013-2014.
Não obstante, mantém-se o clima de crise. Com tantos ministros e ministérios envolvidos na questão dos portos – pelo menos cinco sob o ponto de vista temático – a exaustiva operação foi tocada pelas ministras-chefes da Casa Civil e Relações Institucionais amparadas pelo maior especialista em sobrevivência na selva política – o vice-presidente da República.
A fórmula de muitos caciques e poucos índios reproduz-se de forma incontrolável e cria um modelo de estrutura centralizada, burocrática, geralmente inútil, incapaz de antecipar-se às ameaças e, sobretudo, dar um sentido aos avanços.
Longamente ansiada, a abertura dos portos em 28 de janeiro de 1808 abriu o caminho para a nossa emancipação 14 anos depois. Essa abertura em 2013 foi sofrida, penosa. Todos têm razões para esquecer o pesadelo.
Desafio mínimo, para aprovar o texto preparado pelo governo bastava uma maioria simples na Câmara. Resultado: a votação estendeu-se por três dias, durou exatas 41 horas – a mais longa do Parlamento brasileiro – e deixou ao Senado apenas 12 horas para ser apreciada, na mais flagrante desmoralização da nossa suprema instância legislativa.
Indignado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) declarou que nem durante a ditadura militar os senadores eram constrangidos de forma tão acintosa. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu que essa seria a última vez que a Casa seria submetida ao vexame de engolir sem examinar matéria oriunda da Câmara.
O mais curioso é que o encarniçamento não partiu da oposição, que apenas tentou explorar politicamente a evidente fragmentação da base de apoio ao governo. Não discutiu os méritos, a medida provisória dos portos era reclamada por todos os interessados em modernizar nossa infraestrutura e acabar com os gargalos logísticos que comprometem nossas exportações.
O que se discutiu com veemência foi o desembaraço e o descaramento exibidos pelos lobbies dos grupos econômicos e a obsessão do velho sindicalismo em manter os privilégios de antigas corporações profissionais. Mesmo assim, o governo foi obrigado a desembolsar cerca de R$ 1 bilhão para comprar a boa vontade de parlamentares renitentes aprovando suas emendas ao orçamento.
A luta foi intestina, travou-se nas entranhas do principal aliado do governo, o PMDB, e teve como protagonista o próprio líder do partido na Câmara Federal, Eduardo Cunha, que preferiu manter-se fiel aos seus interesses pessoais, esquecendo-se dos compromissos que o levaram à função.
O nível da retórica acompanhou os absurdos da situação: Cunha, que já foi radialista, atracou-se verbalmente com outro ex-radialista, Anthony Garotinho, líder do PR. Esquecidos do decoro, enxovalharam-se mutuamente e forneceram aos futuros historiadores o registro preciso de um dos momentos mais infelizes da história republicana.
A incrível lambança foi fruto de um estresse injustificado: a chapa PT-PMDB para 2014 consolida-se diante de cada sufoco. Os potenciais adversários da dupla Dilma Rousseff-Michel Temer ainda patinam nos respectivos egos e alguns indicadores econômicos, embora tímidos, sugerem uma conjuntura mais favorável no período 2013-2014.
Não obstante, mantém-se o clima de crise. Com tantos ministros e ministérios envolvidos na questão dos portos – pelo menos cinco sob o ponto de vista temático – a exaustiva operação foi tocada pelas ministras-chefes da Casa Civil e Relações Institucionais amparadas pelo maior especialista em sobrevivência na selva política – o vice-presidente da República.
A fórmula de muitos caciques e poucos índios reproduz-se de forma incontrolável e cria um modelo de estrutura centralizada, burocrática, geralmente inútil, incapaz de antecipar-se às ameaças e, sobretudo, dar um sentido aos avanços.
Longamente ansiada, a abertura dos portos em 28 de janeiro de 1808 abriu o caminho para a nossa emancipação 14 anos depois. Essa abertura em 2013 foi sofrida, penosa. Todos têm razões para esquecer o pesadelo.
Promessas contra a inflação - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 18/05
O Banco Central (BC) já elevou os juros e continuará agindo para conter a alta de preços, prometeu o presidente da instituição, Alexandre Tombini. O mercado financeiro interpretou a declaração - provavelmente de forma correta - como anúncio de um novo aumento da taxa na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no dia 28.
Os juros no mercado futuro subiram logo depois de feita a declaração, na quinta-feira. Dirigentes do BC geralmente são mais contidos quando falam sobre decisões desse tipo. Motivos muito especiais, no entanto, justificam a linguagem mais forte e mais aberta. Tombini está obviamente empenhado em restabelecer, perante o mercado, a imagem de uma política monetária autônoma e conduzida com critérios técnicos.
Essa imagem foi prejudicada pelos palpites frequentes da presidente Dilma Rousseff e pela passividade - aparente ou real, pouco importa - da autoridade monetária diante dessa interferência. Além disso, administrar expectativas pode contribuir para o êxito da política. Esse jogo está em curso, neste momento.
Tombini, segue, no entanto, uma estratégia curiosa. Para ser levado a sério, ele precisa mostrar-se preocupado com a inflação, um perigo visível para todo o mercado e já incluído nas preocupações e reclamações dos consumidores, especialmente das donas de casa. Ele tem procurado cumprir, com sucesso aparente, essa parte da tarefa. Mas, ao mesmo tempo, ele insiste em atribuir as pressões inflacionárias, ou boa parte delas, a choques de oferta no mercado de alimentos.
Daí a estranha mistura de preocupação e otimismo. Os preços da comida já começaram a cair, continuarão em queda e com isso a inflação tenderá a diminuir nos próximos meses - num processo natural, poderia ele acrescentar. Insistir nesse ponto seria tratar a alta geral de preços como fenômeno localizado setorialmente ou até sazonal. Poderia Tombini acreditar nessa interpretação? Parece difícil. Depois, para que prometer mais medidas monetárias, se os preços dos alimentos tendem a se acomodar?
Seria ofensivo atribuir essa crença a Tombini. A inflação, ele sabe muito bem, é um fenômeno monetário. Altas de preços podem ser desencadeadas por choques de oferta, mas a disseminação dos aumentos só ocorre quando outras condições estão presentes - como o crédito fácil, o aumento de renda dos consumidores, a gastança pública, a indexação, mesmo parcial, e a própria expectativa dos agentes econômicos.
Além do mais, ele prometeu esforços para estabilizar a inflação em patamares mais baixos neste e no próximo ano. Por que dois anos? Não basta um para conduzir a marcha dos preços à meta oficial, de 4,5%. A resposta deve ser negativa, como tem sido há muito tempo. Há alguns anos as projeções do BC apontam, regularmente, resultados finais, em cada exercício, acima da meta. Em 2011 a inflação acabou batendo no limite da margem de tolerância, de 6,5%. No começo deste ano a alta acumulada em 12 meses furou novamente esse teto. O número recuou, em seguida, mas continuou muito próximo dali. Os próximos dados poderão trazer alguma boa novidade, mas será uma imprudência tomar esse recuo - provavelmente sazonal - como alteração duradoura.
O presidente Tombini e seus companheiros do Copom sabem disso, embora insistam, curiosamente, em atribuir o desarranjo dos preços principalmente a um choque de oferta. Para eliminar a imagem de tolerância, no entanto, será necessário bem mais que o combate a uma inflação ainda bem superior aos 4,5% da meta oficial. Será necessário baixar a própria meta e buscar resultados mais parecidos com aqueles alcançados em outras economias em desenvolvimento.
Mas isso dependerá também do Palácio do Planalto e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. A tolerância a uma inflação igual ou superior a 4,5% combina muito bem com a propensão do governo à gastança. Será difícil mudar essa combinação, em prazo razoável, se o governo abandonar mais abertamente, como já indicou, o compromisso com a meta fiscal.
O Banco Central (BC) já elevou os juros e continuará agindo para conter a alta de preços, prometeu o presidente da instituição, Alexandre Tombini. O mercado financeiro interpretou a declaração - provavelmente de forma correta - como anúncio de um novo aumento da taxa na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no dia 28.
Os juros no mercado futuro subiram logo depois de feita a declaração, na quinta-feira. Dirigentes do BC geralmente são mais contidos quando falam sobre decisões desse tipo. Motivos muito especiais, no entanto, justificam a linguagem mais forte e mais aberta. Tombini está obviamente empenhado em restabelecer, perante o mercado, a imagem de uma política monetária autônoma e conduzida com critérios técnicos.
Essa imagem foi prejudicada pelos palpites frequentes da presidente Dilma Rousseff e pela passividade - aparente ou real, pouco importa - da autoridade monetária diante dessa interferência. Além disso, administrar expectativas pode contribuir para o êxito da política. Esse jogo está em curso, neste momento.
Tombini, segue, no entanto, uma estratégia curiosa. Para ser levado a sério, ele precisa mostrar-se preocupado com a inflação, um perigo visível para todo o mercado e já incluído nas preocupações e reclamações dos consumidores, especialmente das donas de casa. Ele tem procurado cumprir, com sucesso aparente, essa parte da tarefa. Mas, ao mesmo tempo, ele insiste em atribuir as pressões inflacionárias, ou boa parte delas, a choques de oferta no mercado de alimentos.
Daí a estranha mistura de preocupação e otimismo. Os preços da comida já começaram a cair, continuarão em queda e com isso a inflação tenderá a diminuir nos próximos meses - num processo natural, poderia ele acrescentar. Insistir nesse ponto seria tratar a alta geral de preços como fenômeno localizado setorialmente ou até sazonal. Poderia Tombini acreditar nessa interpretação? Parece difícil. Depois, para que prometer mais medidas monetárias, se os preços dos alimentos tendem a se acomodar?
Seria ofensivo atribuir essa crença a Tombini. A inflação, ele sabe muito bem, é um fenômeno monetário. Altas de preços podem ser desencadeadas por choques de oferta, mas a disseminação dos aumentos só ocorre quando outras condições estão presentes - como o crédito fácil, o aumento de renda dos consumidores, a gastança pública, a indexação, mesmo parcial, e a própria expectativa dos agentes econômicos.
Além do mais, ele prometeu esforços para estabilizar a inflação em patamares mais baixos neste e no próximo ano. Por que dois anos? Não basta um para conduzir a marcha dos preços à meta oficial, de 4,5%. A resposta deve ser negativa, como tem sido há muito tempo. Há alguns anos as projeções do BC apontam, regularmente, resultados finais, em cada exercício, acima da meta. Em 2011 a inflação acabou batendo no limite da margem de tolerância, de 6,5%. No começo deste ano a alta acumulada em 12 meses furou novamente esse teto. O número recuou, em seguida, mas continuou muito próximo dali. Os próximos dados poderão trazer alguma boa novidade, mas será uma imprudência tomar esse recuo - provavelmente sazonal - como alteração duradoura.
O presidente Tombini e seus companheiros do Copom sabem disso, embora insistam, curiosamente, em atribuir o desarranjo dos preços principalmente a um choque de oferta. Para eliminar a imagem de tolerância, no entanto, será necessário bem mais que o combate a uma inflação ainda bem superior aos 4,5% da meta oficial. Será necessário baixar a própria meta e buscar resultados mais parecidos com aqueles alcançados em outras economias em desenvolvimento.
Mas isso dependerá também do Palácio do Planalto e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. A tolerância a uma inflação igual ou superior a 4,5% combina muito bem com a propensão do governo à gastança. Será difícil mudar essa combinação, em prazo razoável, se o governo abandonar mais abertamente, como já indicou, o compromisso com a meta fiscal.
A abertura dos portos - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 18/05
Com a aprovação da MP do sistema portuário, prevalece o esforço por maior competição e eficiência na movimentação de cargas.
Mesmo que algumas controvérsias ainda persistam, a competição e a eficiência foram vitoriosas no desfecho da votação da MP dos Portos. A proposta básica da medida provisória, em defesa de maior participação do setor privado, para que os portos superem uma estagnação de décadas, foi preservada pelo Congresso, apesar do desgastante embate entre o governo, a oposição e parte da base de sustentação do Planalto. O que prevaleceu foi a intenção de modernizar o sistema portuário. Portos particulares, que até agora restringiam suas atividades à movimentação de cargas próprias, poderão prestar serviços a terceiros. Além disso, rompe-se, na administração de terminais privados, a lógica das relações trabalhistas até agora atreladas ao Órgão Gestor de Mão de Obra. Novas concessões poderão recrutar empregados avulsos, sem depender da concordância do tal órgão, que monopolizava as contratações.
São muitos os interesses contrariados com a aprovação da MP, além dos defendidos por sindicalistas que vinham intermediando contratações. Ficou claro, durante o debate, que boa parte dos concessionários de terminais públicos ficaram contrariados com a possibilidade de enfrentar novos concorrentes. As empresas que poderão receber cargas de terceiros apresentam-se como competidores de peso, o que, para operadores já em atividade, poderá provocar distorções no mercado e perda de competitividade. Aumento de competição sempre desagrada a quem se sente ameaçado. O próprio governo perde poder político com os novos atores, pois a gestão dos portos sempre foi utilizada como biombo na acomodação de aliados. O interesse maior em jogo, no entanto, é o dos usuários e, em última instância, de toda a economia, que depende de maior eficiência na movimentação de cargas.
Os custos nos portos estão pelo menos 20% acima do que seria razoável, segundo a Associação Brasileira de Logística. Todo o sistema de escoamento de safras e de circulação de mercadorias se defasou em relação aos avanços da economia. A MP aprovada é um reconhecimento de que o país perdeu tempo e recursos ao adiar a modernização da estrutura portuária. O novo marco regulatório convoca o setor público e os empreendedores privados a compartilhar investimentos, complementando medidas anteriores para melhorias em rodovias, ferrovias e aeroportos.
É de se lamentar que projeto tão relevante tenha propiciado um duelo de incoerências. Setores que antes reclamavam a necessidade de abertura dos portos à livre concorrência foram os mesmos que, na oposição ou em alas dissidentes do governo, se posicionaram agora contra a MP, entrincheirados na defesa de interesses contrariados _ mesmo que nem sempre explicitados. O embate também expôs a falta de articulação política do Planalto diante não só da reação dos oposicionistas, mas de importante contingente da própria bancada de sustentação, que conspira com frequência contra iniciativas do Executivo.
Com a aprovação da MP do sistema portuário, prevalece o esforço por maior competição e eficiência na movimentação de cargas.
Mesmo que algumas controvérsias ainda persistam, a competição e a eficiência foram vitoriosas no desfecho da votação da MP dos Portos. A proposta básica da medida provisória, em defesa de maior participação do setor privado, para que os portos superem uma estagnação de décadas, foi preservada pelo Congresso, apesar do desgastante embate entre o governo, a oposição e parte da base de sustentação do Planalto. O que prevaleceu foi a intenção de modernizar o sistema portuário. Portos particulares, que até agora restringiam suas atividades à movimentação de cargas próprias, poderão prestar serviços a terceiros. Além disso, rompe-se, na administração de terminais privados, a lógica das relações trabalhistas até agora atreladas ao Órgão Gestor de Mão de Obra. Novas concessões poderão recrutar empregados avulsos, sem depender da concordância do tal órgão, que monopolizava as contratações.
São muitos os interesses contrariados com a aprovação da MP, além dos defendidos por sindicalistas que vinham intermediando contratações. Ficou claro, durante o debate, que boa parte dos concessionários de terminais públicos ficaram contrariados com a possibilidade de enfrentar novos concorrentes. As empresas que poderão receber cargas de terceiros apresentam-se como competidores de peso, o que, para operadores já em atividade, poderá provocar distorções no mercado e perda de competitividade. Aumento de competição sempre desagrada a quem se sente ameaçado. O próprio governo perde poder político com os novos atores, pois a gestão dos portos sempre foi utilizada como biombo na acomodação de aliados. O interesse maior em jogo, no entanto, é o dos usuários e, em última instância, de toda a economia, que depende de maior eficiência na movimentação de cargas.
Os custos nos portos estão pelo menos 20% acima do que seria razoável, segundo a Associação Brasileira de Logística. Todo o sistema de escoamento de safras e de circulação de mercadorias se defasou em relação aos avanços da economia. A MP aprovada é um reconhecimento de que o país perdeu tempo e recursos ao adiar a modernização da estrutura portuária. O novo marco regulatório convoca o setor público e os empreendedores privados a compartilhar investimentos, complementando medidas anteriores para melhorias em rodovias, ferrovias e aeroportos.
É de se lamentar que projeto tão relevante tenha propiciado um duelo de incoerências. Setores que antes reclamavam a necessidade de abertura dos portos à livre concorrência foram os mesmos que, na oposição ou em alas dissidentes do governo, se posicionaram agora contra a MP, entrincheirados na defesa de interesses contrariados _ mesmo que nem sempre explicitados. O embate também expôs a falta de articulação política do Planalto diante não só da reação dos oposicionistas, mas de importante contingente da própria bancada de sustentação, que conspira com frequência contra iniciativas do Executivo.
Desatracar a economia - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 18/05
Aprovação da MP dos Portos significa um avanço entre os muitos de que o país ainda precisa para se tornar mais competitivo e eficiente
Quando a cabeça não pensa, o corpo padece. O adágio popular serve para ilustrar o dramalhão em que se transformou o trâmite, no Congresso Nacional, da medida provisória com que o governo almeja modernizar os portos.
Na falta de planejamento e coordenação do Planalto, sobraram atos voluntariosos, liberações torrenciais de verbas e atropelos do rito recomendável para discutir a MP.
A medida acabou aprovada no Senado a apenas cinco horas da expiração do prazo para a sua conversão em lei. A celeridade dos senadores na apreciação do projeto contrastou com a morosidade da Câmara, que consumiu 23 horas apenas na sessão derradeira.
Se o saldo político foi ruim, salvou-se, porém, o cerne de uma norma capaz de beneficiar a economia.
Manteve-se o núcleo da inovação contida na MP, a abertura do setor portuário à competição, mediante regras menos cartoriais de contratação de mão de obra. Terminais privados, cujas movimentações de carga ficavam restritas às da empresa proprietária, terão agora autorização para trabalhar com carregamentos de terceiros.
O escopo da ação dos empreendimentos privados passa a ser comparável ao dos mais importantes portos públicos do país, como Santos e Paranaguá. Terminais particulares também ficam livres da obrigação de contratar trabalhadores avulsos do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), que carteliza e encarece a operação nos complexos públicos. As medidas tendem a aumentar paulatinamente a disputa por cargas, o que costuma desaguar em custos menores.
A fim de tornar mais provável esse prognóstico, a presidente Dilma Rousseff deveria vetar as traficâncias agregadas por deputados na tumultuada passagem da MP pela Câmara. É o caso da ampliação da obrigatoriedade de contratar trabalhadores via Ogmo nos portos públicos. O veto também é o melhor destino para as tentativas de renovação automática de concessões privadas em terminais públicos anteriores à lei que disciplinou essas transações, de 1993.
A ineficiência associada às operações portuárias no Brasil não se restringe, entretanto, aos pontos atacados na nova legislação. Não há exagero em dizer que o conjunto de gargalos ainda a desfazer supera em importância o obstáculo da falta de competição, em via de ser atenuado com a conversão da MP.
Sem ampliar a oferta de modernos dutos, estradas, ferrovias, hidrovias e instalações de armazenamento, a mudança no regime dos portos --que são apenas a ponta de uma complexa cadeia logística-- terá impacto negligenciável.
Tampouco haverá progresso sem que se ataque a burocracia paquidérmica e o corporativismo remanescente encastelados nos terminais marítimos. Para dar uma ideia do atraso: em pleno século 21, os serviços públicos que atuam na liberação de mercadorias ainda não funcionam 24 horas. Os competidores do Brasil agradecem.
Aprovação da MP dos Portos significa um avanço entre os muitos de que o país ainda precisa para se tornar mais competitivo e eficiente
Quando a cabeça não pensa, o corpo padece. O adágio popular serve para ilustrar o dramalhão em que se transformou o trâmite, no Congresso Nacional, da medida provisória com que o governo almeja modernizar os portos.
Na falta de planejamento e coordenação do Planalto, sobraram atos voluntariosos, liberações torrenciais de verbas e atropelos do rito recomendável para discutir a MP.
A medida acabou aprovada no Senado a apenas cinco horas da expiração do prazo para a sua conversão em lei. A celeridade dos senadores na apreciação do projeto contrastou com a morosidade da Câmara, que consumiu 23 horas apenas na sessão derradeira.
Se o saldo político foi ruim, salvou-se, porém, o cerne de uma norma capaz de beneficiar a economia.
Manteve-se o núcleo da inovação contida na MP, a abertura do setor portuário à competição, mediante regras menos cartoriais de contratação de mão de obra. Terminais privados, cujas movimentações de carga ficavam restritas às da empresa proprietária, terão agora autorização para trabalhar com carregamentos de terceiros.
O escopo da ação dos empreendimentos privados passa a ser comparável ao dos mais importantes portos públicos do país, como Santos e Paranaguá. Terminais particulares também ficam livres da obrigação de contratar trabalhadores avulsos do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), que carteliza e encarece a operação nos complexos públicos. As medidas tendem a aumentar paulatinamente a disputa por cargas, o que costuma desaguar em custos menores.
A fim de tornar mais provável esse prognóstico, a presidente Dilma Rousseff deveria vetar as traficâncias agregadas por deputados na tumultuada passagem da MP pela Câmara. É o caso da ampliação da obrigatoriedade de contratar trabalhadores via Ogmo nos portos públicos. O veto também é o melhor destino para as tentativas de renovação automática de concessões privadas em terminais públicos anteriores à lei que disciplinou essas transações, de 1993.
A ineficiência associada às operações portuárias no Brasil não se restringe, entretanto, aos pontos atacados na nova legislação. Não há exagero em dizer que o conjunto de gargalos ainda a desfazer supera em importância o obstáculo da falta de competição, em via de ser atenuado com a conversão da MP.
Sem ampliar a oferta de modernos dutos, estradas, ferrovias, hidrovias e instalações de armazenamento, a mudança no regime dos portos --que são apenas a ponta de uma complexa cadeia logística-- terá impacto negligenciável.
Tampouco haverá progresso sem que se ataque a burocracia paquidérmica e o corporativismo remanescente encastelados nos terminais marítimos. Para dar uma ideia do atraso: em pleno século 21, os serviços públicos que atuam na liberação de mercadorias ainda não funcionam 24 horas. Os competidores do Brasil agradecem.
A difícil abertura dos portos - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 18/05
Na mais longa deliberação parlamentar dos últimos tempos, criaram-se condições para a modernização de um elo-chave da infraestrutura
Apesar de todos os percalços, da ação feroz de lobbies e da falta de coordenação política da base por parte do governo — base que se esfacela quando estão em jogo interesses de grupos e corporações —, aprovou-se um conjunto de normas capazes de abrir um novo ciclo de modernização num elo estratégico da precária infraestrutura brasileira.
Mas que necessitarão de um esmerilhamento por parte do Planalto, talvez por meio de vetos e/ou regulamentações, para que se restaure na integralidade o espírito da MP original, destinada a dar um choque de eficiência no setor, pelo estímulo à concorrência entre terminais, via ruptura de cartórios de empresários e sindicatos, e mais investimentos. Deverá levar algum tempo a decantação de tudo o que foi aprovado, em meio a uma guerra de emendas e contraemendas, para se ter um mapa real da nova regulação portuária, a fim de que o Planalto decida com segurança o que fazer em alguns pontos alterados na Câmara.
Um dele é a renovação de contratos de exploração de áreas em portos públicos, assinados com grupos privados depois da lei de 1993. A versão original da MP 595 revogava os contratos, para se fazer novas licitações. O governo perdeu para lobbies na Câmara, e passou a haver a possibilidade de prorrogá-los, segundo emenda inspirada pelo próprio Planalto, consta que para apressar a votação.
Para não contrariar o espírito desta nova abertura dos portos, o ideal é não haver renovações automáticas, a fim de serem atraídos novos grupos e haver margem para se exigir maior eficiência. A presidente Dilma terá até 5 de junho para decidir.
O saldo da guerra é bastante positivo. As 39 horas de debates consumidas na Câmara e no Senado, em três dias, são tempo recorde de deliberação no Legislativo sobre um tema, pelo menos desde a rejeição da Emenda das Diretas, de Dante Oliveira, em abril de 1984, depois de 15 horas de embate parlamentar.
A modernização nas regras portuárias se equipara a reformas liberalizantes empreendidas na Era FH. Vai no mesmo sentido a permissão para a exploração de portos por empresas que não tenham carga própria. Elas poderão competir com outros terminais em qualidade de serviço e tarifas. E não estão obrigadas a contratar estiva por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), entidade criada na legislação de 1993 para conciliar os interesses de empresas concessionárias e sindicatos. Em relação ao que existia antes foi um avanço. Mas terminou superado pelas necessidades de ganhos de produtividade da economia brasileira.
A existência desses portos livres servirá de pressão para que os terminais públicos, onde continuarão a existir Ogmos, se tornem mais eficientes.
Criadas as condições para se desobstruir gargalos nos portos, é preciso enfrentar com o mesmo vigor o nó das rodovias e ferrovias. Portos mais modernos pouco poderão ajudar no aumento da competitividade do país se não estiverem ligados a uma infraestrutura robusta.
Na mais longa deliberação parlamentar dos últimos tempos, criaram-se condições para a modernização de um elo-chave da infraestrutura
Apesar de todos os percalços, da ação feroz de lobbies e da falta de coordenação política da base por parte do governo — base que se esfacela quando estão em jogo interesses de grupos e corporações —, aprovou-se um conjunto de normas capazes de abrir um novo ciclo de modernização num elo estratégico da precária infraestrutura brasileira.
Mas que necessitarão de um esmerilhamento por parte do Planalto, talvez por meio de vetos e/ou regulamentações, para que se restaure na integralidade o espírito da MP original, destinada a dar um choque de eficiência no setor, pelo estímulo à concorrência entre terminais, via ruptura de cartórios de empresários e sindicatos, e mais investimentos. Deverá levar algum tempo a decantação de tudo o que foi aprovado, em meio a uma guerra de emendas e contraemendas, para se ter um mapa real da nova regulação portuária, a fim de que o Planalto decida com segurança o que fazer em alguns pontos alterados na Câmara.
Um dele é a renovação de contratos de exploração de áreas em portos públicos, assinados com grupos privados depois da lei de 1993. A versão original da MP 595 revogava os contratos, para se fazer novas licitações. O governo perdeu para lobbies na Câmara, e passou a haver a possibilidade de prorrogá-los, segundo emenda inspirada pelo próprio Planalto, consta que para apressar a votação.
Para não contrariar o espírito desta nova abertura dos portos, o ideal é não haver renovações automáticas, a fim de serem atraídos novos grupos e haver margem para se exigir maior eficiência. A presidente Dilma terá até 5 de junho para decidir.
O saldo da guerra é bastante positivo. As 39 horas de debates consumidas na Câmara e no Senado, em três dias, são tempo recorde de deliberação no Legislativo sobre um tema, pelo menos desde a rejeição da Emenda das Diretas, de Dante Oliveira, em abril de 1984, depois de 15 horas de embate parlamentar.
A modernização nas regras portuárias se equipara a reformas liberalizantes empreendidas na Era FH. Vai no mesmo sentido a permissão para a exploração de portos por empresas que não tenham carga própria. Elas poderão competir com outros terminais em qualidade de serviço e tarifas. E não estão obrigadas a contratar estiva por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), entidade criada na legislação de 1993 para conciliar os interesses de empresas concessionárias e sindicatos. Em relação ao que existia antes foi um avanço. Mas terminou superado pelas necessidades de ganhos de produtividade da economia brasileira.
A existência desses portos livres servirá de pressão para que os terminais públicos, onde continuarão a existir Ogmos, se tornem mais eficientes.
Criadas as condições para se desobstruir gargalos nos portos, é preciso enfrentar com o mesmo vigor o nó das rodovias e ferrovias. Portos mais modernos pouco poderão ajudar no aumento da competitividade do país se não estiverem ligados a uma infraestrutura robusta.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Do ponto de vista da aliança política, vivemos o melhor momento”
Renan Calheiros, presidente do Senado, sobre as relações do seu PMDB com o PT
PSDB FAZ CONVENÇÃO DO DESÂNIMO, EM BRASÍLIA
O PSDB realiza sua convenção em Brasília, neste sábado, sob o signo do desânimo. O senador Aécio Neves (MG) deverá ser aclamado presidente do partido e terá entre seus desafios imediatos vencer a desconfiança e até a resistência dos paulistas, a
começar dos próprios tucanos, a sua candidatura presidencial em 2014. Otimista, ao contrário dos correligionários, Aécio vai expor sua estratégia para enfrentar o PT.
PÉ NA ESTRADA
Presidente do partido, Aécio ficará dispensado de registrar a presença no Senado, e terá legitimidade e liberdade para percorrer o país.
DESAFIO NORDESTINO
Para Aécio, outro grande desafio será crescer no Nordeste. Mas confia que a candidatura de Eduardo Campos (PSB) vai tirar votos de Dilma.
REPETECO
Aécio quer unir os tucanos para garantir atuação idêntica às últimas eleições presidenciais no Sul e no Sudeste, onde o PSDB superou o PT.
SUPERLOTAÇÃO
Apesar do climão de incerteza, o PSDB teme superlotação na convenção, hoje, com a presença do triplo da capacidade do auditório.
LULA DETESTA JORNAIS, MAS ‘CAVOU’ ARTIGO NO CLARÍN
O ex-presidente Lula, que antes dizia que não gostava de ler jornais, está agora encantado com eles. Depois de emplacar um artigo semanal na edição on-line do New York Times, vai agora também escrever para o Clarín, de Buenos Aires. Mas se passou a gostar de ver seu nome assinando artigos, Lula voltou a atacar a imprensa brasileira, durante visita a Argentina. Para ele, jornalismo bom é jornalismo chapa-branca.
MEMÓRIA CURTÍSSIMA
Lula esqueceu logo dos tempos em que saiu do anonimato pelas mãos de jornalistas, até ganhar notoriedade e ser tocado pela mosca azul.
MALANDRAGEM
Os ataques de Lula às “críticas da imprensa a Dilma” é uma tentativa malandra de fazê-la aderir ao projeto-mordaça de “regulação da mídia”.
FUI
Ciro Gomes está decidido a nunca mais disputar eleição. Diz-se decepcionado com os políticos. Será agora comentarista esportivo.
ESTILO OBAMA
A equipe de fotografia da convenção na qual Aécio Neves assumirá a presidência do PSDB, hoje, fez uma série de exigências sobre a iluminação do local. Querem boas imagens para a campanha de 2014.
TIPICAMENTE PETISTAS
Os irmãos petistas Tião e Jorge Viana estão revoltados o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Acham que ele poderia ter evitado a prisão do sobrinho deles, Thiago Paiva, na operação da Polícia Federal, no Acre, contra corrupção. O ministro não sabia, tampouco interfere na PF.
PELA TRANSPARÊNCIA
Em comemoração a um ano de vigência da lei, a OAB lança portal da transparência na quarta (22). Participarão ministro Jorge Hage (GGU), o advogado-geral Luiz Adams e Gil Castelo Branco (Contas Abertas).
PROCURA-SE O PREFEITO
Quando soube que o prefeito que inventou, Geraldo Júlio, viajara para o fim de semana no Rio, mesmo com o Recife submerso, o governador Eduardo Campos foi à coletiva convocada para assessores municipais explicarem a própria incompetência. Mas entrou mudo e saiu calado.
SALDO POSITIVO
Lideranças do PMDB avaliam que, apesar do desgaste com o Planalto após resistência do líder Eduardo Cunha (RJ) na Câmara, Michel Temer deu a volta por cima e ajudou na aprovação da MP dos Portos.
ALHEIOS
Os deputados Arthur Maia (BA) e Hugo Motta (PB) defenderam deixar a MP dos Portos caducar, durante reunião da bancada do PMDB: “80% dos deputados sequer sabem o que estão votando”, argumenta Maia.
EXPECTATIVA
Em rodada de conversas com os diretórios, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), calcula que o partido deverá lançar entre 18 e 20 candidatos aos governos estaduais nas eleições de 2014.
NOVA FROTA
A presidência do Senado alugou três automóveis Azera, da Hyundai, por R$ 5.630 mensais, cada, em substituição a outros de modelos 2003 e 2005, “já de custosa manutenção”. Segundo o Senado, o novo sistema de aluguel vai gerar uma economia superior a R$ 2,6 milhões.
PENSANDO BEM...
...Dilma deveria exibir no cineminha do Alvorada Por um punhado de dólares e convidar a bancada “Tio Patinhas”, que quase detonou sua MP dos Portos.
PODER SEM PUDOR
CANDIDATO SEM-VERGONHA
Quando era político no Rio Grande do Sul, Nelson Jobim foi a comício do candidato do PMDB à Prefeitura de Tupanciretã, em 1988. Na região, os candidatos visitavam os palanques dos adversários, dando tom civilizado às campanhas. Naquele comício, Jobim percebeu a presença no palanque de dr. Marcel, candidato do PDS local, e resolveu refletir sobre aquele gesto:
- Por que será que o dr. Marcel está no nosso comício?...
Fez-se silêncio. Sempre com ar reflexivo, repetiu:
- Por que será que o dr. Marcel está no nosso comício?...
Quando se preparava para oferecer a resposta, um bêbado gritou:
- Ora, porque é sem-vergonha, tchê!
Renan Calheiros, presidente do Senado, sobre as relações do seu PMDB com o PT
PSDB FAZ CONVENÇÃO DO DESÂNIMO, EM BRASÍLIA
O PSDB realiza sua convenção em Brasília, neste sábado, sob o signo do desânimo. O senador Aécio Neves (MG) deverá ser aclamado presidente do partido e terá entre seus desafios imediatos vencer a desconfiança e até a resistência dos paulistas, a
começar dos próprios tucanos, a sua candidatura presidencial em 2014. Otimista, ao contrário dos correligionários, Aécio vai expor sua estratégia para enfrentar o PT.
PÉ NA ESTRADA
Presidente do partido, Aécio ficará dispensado de registrar a presença no Senado, e terá legitimidade e liberdade para percorrer o país.
DESAFIO NORDESTINO
Para Aécio, outro grande desafio será crescer no Nordeste. Mas confia que a candidatura de Eduardo Campos (PSB) vai tirar votos de Dilma.
REPETECO
Aécio quer unir os tucanos para garantir atuação idêntica às últimas eleições presidenciais no Sul e no Sudeste, onde o PSDB superou o PT.
SUPERLOTAÇÃO
Apesar do climão de incerteza, o PSDB teme superlotação na convenção, hoje, com a presença do triplo da capacidade do auditório.
LULA DETESTA JORNAIS, MAS ‘CAVOU’ ARTIGO NO CLARÍN
O ex-presidente Lula, que antes dizia que não gostava de ler jornais, está agora encantado com eles. Depois de emplacar um artigo semanal na edição on-line do New York Times, vai agora também escrever para o Clarín, de Buenos Aires. Mas se passou a gostar de ver seu nome assinando artigos, Lula voltou a atacar a imprensa brasileira, durante visita a Argentina. Para ele, jornalismo bom é jornalismo chapa-branca.
MEMÓRIA CURTÍSSIMA
Lula esqueceu logo dos tempos em que saiu do anonimato pelas mãos de jornalistas, até ganhar notoriedade e ser tocado pela mosca azul.
MALANDRAGEM
Os ataques de Lula às “críticas da imprensa a Dilma” é uma tentativa malandra de fazê-la aderir ao projeto-mordaça de “regulação da mídia”.
FUI
Ciro Gomes está decidido a nunca mais disputar eleição. Diz-se decepcionado com os políticos. Será agora comentarista esportivo.
ESTILO OBAMA
A equipe de fotografia da convenção na qual Aécio Neves assumirá a presidência do PSDB, hoje, fez uma série de exigências sobre a iluminação do local. Querem boas imagens para a campanha de 2014.
TIPICAMENTE PETISTAS
Os irmãos petistas Tião e Jorge Viana estão revoltados o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Acham que ele poderia ter evitado a prisão do sobrinho deles, Thiago Paiva, na operação da Polícia Federal, no Acre, contra corrupção. O ministro não sabia, tampouco interfere na PF.
PELA TRANSPARÊNCIA
Em comemoração a um ano de vigência da lei, a OAB lança portal da transparência na quarta (22). Participarão ministro Jorge Hage (GGU), o advogado-geral Luiz Adams e Gil Castelo Branco (Contas Abertas).
PROCURA-SE O PREFEITO
Quando soube que o prefeito que inventou, Geraldo Júlio, viajara para o fim de semana no Rio, mesmo com o Recife submerso, o governador Eduardo Campos foi à coletiva convocada para assessores municipais explicarem a própria incompetência. Mas entrou mudo e saiu calado.
SALDO POSITIVO
Lideranças do PMDB avaliam que, apesar do desgaste com o Planalto após resistência do líder Eduardo Cunha (RJ) na Câmara, Michel Temer deu a volta por cima e ajudou na aprovação da MP dos Portos.
ALHEIOS
Os deputados Arthur Maia (BA) e Hugo Motta (PB) defenderam deixar a MP dos Portos caducar, durante reunião da bancada do PMDB: “80% dos deputados sequer sabem o que estão votando”, argumenta Maia.
EXPECTATIVA
Em rodada de conversas com os diretórios, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), calcula que o partido deverá lançar entre 18 e 20 candidatos aos governos estaduais nas eleições de 2014.
NOVA FROTA
A presidência do Senado alugou três automóveis Azera, da Hyundai, por R$ 5.630 mensais, cada, em substituição a outros de modelos 2003 e 2005, “já de custosa manutenção”. Segundo o Senado, o novo sistema de aluguel vai gerar uma economia superior a R$ 2,6 milhões.
PENSANDO BEM...
...Dilma deveria exibir no cineminha do Alvorada Por um punhado de dólares e convidar a bancada “Tio Patinhas”, que quase detonou sua MP dos Portos.
PODER SEM PUDOR
CANDIDATO SEM-VERGONHA
Quando era político no Rio Grande do Sul, Nelson Jobim foi a comício do candidato do PMDB à Prefeitura de Tupanciretã, em 1988. Na região, os candidatos visitavam os palanques dos adversários, dando tom civilizado às campanhas. Naquele comício, Jobim percebeu a presença no palanque de dr. Marcel, candidato do PDS local, e resolveu refletir sobre aquele gesto:
- Por que será que o dr. Marcel está no nosso comício?...
Fez-se silêncio. Sempre com ar reflexivo, repetiu:
- Por que será que o dr. Marcel está no nosso comício?...
Quando se preparava para oferecer a resposta, um bêbado gritou:
- Ora, porque é sem-vergonha, tchê!
SÁBADO NOS JORNAIS
- Globo: Modernização dos portos: Governo desengavetou projetos para aprovar MP
- Folha: Brasil perde com queda de preços das exportações
- Estadão: Aécio prepara ‘caravana’ pelo País e terá superexposição
- Correio: Adoção bate recorde e muda de perfil no DF
- Estado de Minas: Justiça no trânsito em marcha lenta
- Jornal do Commercio: #ImaginaNaCopa
- Zero Hora: Adulteração do leite soma 14 pessoas denunciadas