Um Brasil bolivariano? - ARMANDO CASTELAR

CORREIO BRAZILIENSE - 28/12

Ao longo deste ano, diversas vezes me perguntaram se via alguma chance de o Brasil seguir por um caminho bolivariano, como o da Argentina e o da Venezuela. A pergunta em geral traduz certa ansiedade com a economia do país, por conta de indicadores ruins de crescimento e inflação.
Parte da dificuldade em lidar com essa questão é que nem todos têm a mesma visão do que é o modelo bolivariano. Muitos parecem preocupados com o risco de uma alta da inflação, com a concomitante intervenção nos institutos de pesquisa de preços, como ocorreu na Argentina com o Indec, o IBGE de lá.

Como se sabe, a inflação oficial na Argentina é de 10%, enquanto a inflação real supera os 25%. Isso não ocorre no Brasil, mas por aqui também há uma distância entre a inflação dos preços livres (7,3% nos últimos meses) e a dos preços controlados pelo governo (1%), o que mascara a inflação real. Isso vai continuar em 2014, com a decisão de adiar o aumento da energia elétrica para depois das eleições.
Nas contas públicas há o número oficial e aquele que o mercado utiliza. Até nas contas externas há dificuldade de conhecer o número real, devido a só em 2013 se registrarem importações ocorridas em 2012.

Também há gente preocupada com a crescente divisão entre uma América Latina do Pacífico e outra do Atlântico e a percepção de que estamos cada vez mais nos alinhando com esta última. A Aliança do Pacífico, um acordo comercial do qual participam Chile, Colômbia, México e Peru, e ao qual devem se associar Costa Rica e Panamá, compreende o primeiro grupo. Esses países têm economias abertas, inflação baixa, bom ambiente de negócios, atitude amigável em relação ao capital estrangeiro e crescimento do PIB que é o dobro do nosso.

A parte "atlântica" da América Latina congrega os países do Mercosul, que inclui a Venezuela e no qual pode entrar a Bolívia, além de Equador e Nicarágua. São países com políticas econômicas de má qualidade, economias fechadas, inflação alta, elevado intervencionismo estatal e baixo crescimento econômico.
Muita gente associa o bolivarianismo a uma opção ideológica, calcada na intervenção estatal na economia. O bolivarianismo é, porém, acima de tudo, pragmático. A sua essência está na disposição do governo de sacrificar os fundamentos econômicos e institucionais do país para se preservar no poder. Nesse sentido, o bolivarianismo é uma versão contemporânea do populismo latino-americano de meados do século passado.

O elemento central é gerar um aumento do consumo privado, via transferências, gasto público, preços subsidiados, aumentos reais de salários acima da produtividade etc. De um lado, isso é popular. De outro, pressiona a inflação, piora as contas públicas, aumenta o deficit externo, compromete a situação patrimonial do setor público e piora o ambiente de negócios.
Não creio que haja ilusões com relação a essas políticas levarem a uma deterioração da economia do país. Elas não são escolhidas por serem boas, mas porque geram votos no curto prazo. E, com os votos e a falta de alternância no poder, o governo domina as instituições e ganha controle sobre a narrativa do que acontece com o país. Não por outra razão, o controle da mídia é elemento tão central do bolivarianismo.

Esse controle é indispensável para a manutenção do modelo quando o bem-estar começa a cair, como resultado das más políticas. Exemplo é a narrativa do governo venezuelano de que a alta inflação no país é culpa da oposição e dos especuladores, a quem ameaça com a cadeia se subirem os preços. Há outros exemplos na Argentina, na Bolívia e no Equador.
Muita gente não acredita que o Brasil siga por esse caminho, por ter instituições mais fortes e imprensa mais livre e atuante. É um bom argumento. Mas ignora que, quando o bolivarianismo começou, a imprensa desses países também era mais livre e atuante, e as instituições, a começar pelo Judiciário, mais fortes do que são atualmente. Foi o bolivarianismo que as enfraqueceu, não a sua fraqueza que trouxe o bolivarianismo.
Se o Brasil algum dia seguir por um caminho bolivariano, o primeiro sinal disso não virá da economia. O alerta de que isso está acontecendo virá do esforço de controlar a narrativa sobre as causas de um mau desempenho econômico do país, de forma a evitar que esse leve a uma natural alternância política.