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FOLHA DE SP - 30/12

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá, no primeiro semestre de 2014, se um condenado ao regime semiaberto deve cumprir a pena em casa quando o sistema penitenciário não oferecer a ele a vaga de trabalho adequada, em colônias agrícolas e industriais. Ou se, quando isso não ocorrer, a Justiça pode manter o preso em regime fechado.

NÃO HÁ VAGAS
O julgamento vai ocorrer no momento em que condenados do mensalão --como, por exemplo, José Dirceu--estão recolhidos ao regime fechado porque não há vagas no semiaberto para eles.

FALHA NOSSA
No caso em pauta do STF, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recorre contra decisão da Justiça estadual. Os desembargadores gaúchos decidiram que um condenado ao semiaberto deve ficar em casa "enquanto não existir estabelecimento destinado ao regime" em que deveria cumprir a pena.

MULTIDÃO
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que convocou audiência pública com magistrados, promotores e defensores. Nas discussões surgiram informações como a de que, em SP, 6.000 pessoas já deveriam estar no semiaberto. Mas permanecem no fechado por falta de vaga. Só em 2012, a Defensoria Pública paulista impetrou igual número de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), corte em que já tramitavam 200 mil.

CONTROLE PRÓPRIO
Na audiência, Mendes definiu os fatos como "estarrecedores". "Em razão da absoluta escassez de estabelecimentos prisionais para os regimes aberto e semiaberto, o que temos são penas em regime fechado, domiciliar ou uso do regime semiaberto para retroalimentação do crime organizado", afirmou. Constatou-se ainda que presídios são controlados "por facções criminosas que ditam quem tem e quem não tem direito aos benefícios", completou o ministro.

PLANO B
Ainda está em estudo na Prefeitura de SP um programa de parcelamento de dívidas (PPI) de IPTU e ISS. A iniciativa poderia engordar o caixa da administração de Fernando Haddad. Outra sugestão dada ao prefeito é a securitização de parte da dívida da cidade.

CHAMPAGNE
O Réveillon brasileiro em Miami terá dois endereços badalados: o clube de praia La Piaggia e uma mansão na Star Island, onde residem estrelas como Shaquille O'Neal e Gloria Estefan. O primeiro vai abrigar festa só para convidados, organizada pelos empresários Marco e Cristiana Machado. "Estou convidando 50 amigos para o La Piaggia", diz Paulo Bacchi, dono da Artefacto, que mora em Miami.

CHAMPAGNE 2
Outro grupo está organizando festança em uma ilha privada, com o nome de Five Star New Years Eve. Luiz Fleury, Beto Biscaia e Wictor Arraes vendem convites para um Réveillon verde e amarelo em uma mansão para 800 convidados. O passaporte para cinco pessoas (pacote mínimo) sai por R$ 23.390.

NA BOCA DO POVO
Ronaldo, 37, diz que "a Copa entrou num contexto que não faz sentido" nas manifestações de rua que tomaram o país. "O brasileiro se revoltou com o descaso que sofre. É justo querer padrão Fifa na saúde e na educação, mas a coisa não funciona assim", afirma.

Membro do Comitê Organizador Local do Mundial, ele defende a competição, na revista da Gol. "A Copa está trazendo muitos benefícios, investimentos em infraestrutura."

O ex-atleta, que vive em Londres desde abril, conta também que seu corpo "cansou de futebol" e que "não entende que os 80 kg viraram 100" quando ele joga bola. "O esforço é muito maior... Se não me preparo, depois fico três dias na cama."

CAUSA BRASILEIRA
Leona Forman e Patriccia Lobaccaro, fundadora e presidente, respectivamente, da ONG Brazil Foundation, lançaram livro sobre os dez anos da instituição, na Livraria da Vila do shopping Cidade Jardim. Sérgio Britto, dos Titãs, levou os filhos, José e Julia, ao evento, que também teve a presença da estilista Cris Barros, da designer de joias Fabiana Pastore e da editora Donata Meirelles, que foi com o filho, Zeca Bordon.

CURTO-CIRCUITO
O DJ e produtor francês Martin Solveig é atração hoje na Posh Club, em Jurerê Internacional (SC).

O filme "Flores Raras" será exibido gratuitamente entre quinta e segunda-feira, às 17h e às 19h30, no CCBB-SP. 14 anos.

Marco Nanini encena "A Arte e a Maneira de Abordar seu Chefe para Pedir um Aumento" no Auditório Ibirapuera, em 31 de janeiro e 1º de fevereiro. 12 anos.

Zezé di Camargo e Luciano fazem show no Citibank Hall nos próximos dias 17 e 18. 14 anos.