segunda-feira, dezembro 02, 2013

O Brasil pode perder em Bali - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 02/12
O Brasil tem muito a perder no caso do eventual fracasso do encontro que começa amanhã e vai até sexta-feira, em Bali, na Indonésia. O pior é que as chances de sucesso são remotas. Trata-se da tentativa de retomar, depois de cinco anos de congelamento, as negociações em torno de ambicioso tratado destinado a promover a abertura dos mercados para a expansão do comércio internacional, sob a supervisão e fiscalização da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Significa que os 159 países filiados à entidade, incluindo as maiores potências econômicas do planeta, aceitariam um programa de derrubada escalonada das barreiras que cada um foi levantando ao longo de décadas para proteger os produtos nacionais da concorrência externa.

São barreiras variadas. Vão desde limitações sanitárias nem sempre justificáveis até a imposição de sobretaxas à entrada de certos produtos procedentes do estrangeiro, passando pela concessão de subsídios fiscais ou financeiros aos produtores locais.

No discurso, os governos de praticamente todos os países juram as melhores intenções de dar fim ao protecionismo. Proclamam as maravilhas do livre comércio. Mas fazem o inverso, comprovando que o que move o mundo e desloca os interesses é a defesa prioritária dos ganhos de cada povo, mesmo os mais ricos.

É claro que as nações menos desenvolvidas são as que mais sofrem. Basta lembrar que a maioria delas, entre as quais o Brasil, têm nos produtos primários da agropecuária uma das principais fontes de riqueza, não raro a única. Mas são exatamente essas mercadorias as que sofrem as maiores restrições de entrada por parte dos ricos, pressionados por motivos de política interna a livrar os produtores locais da exposição desvantajosa.

Criada em 1995, a partir do Tratado Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), que havia sido concebido em 1948 em meio aos acordos de Bretton Woods, a OMC nasceu com o viés de promover o equilíbrio nas relações comerciais entre os países membros, com especial enfoque os menos desenvolvidos. Foi num momento de prosperidade quase geral que a OMC lançou, em 2001, a Rodada de Doha, no Catar, marco na boa vontade geral de perseguir os propósitos do livre comércio e da ajuda ao desenvolvimento dos Estados pobres.

Bastou a crise mundial de 2008 para que cada um cuidasse de si e cada vez com mais protecionismo. Nesse cenário, em vez do sonhado acordo multilateral, o que mais tem avançado são acertos bilaterais, aos quais a política externa brasileira tem, nos últimos anos, dado as costas. Com a insistência em manter o precário Mercosul e a condução da política externa por anacrônico viés ideológico, restou ao Brasil apostar tudo na OMC e na Rodada de Doha.

Conseguiu até mesmo eleger o diretor-geral, o respeitado diplomata Roberto Azevêdo. Ele organizou a Reunião Ministerial de Bali, que, até sexta-feira, estava longe de demover posições conflitantes, como a da emergente Índia, disposta a manter subsídios aos agricultores além do permitido. O Brasil tem de torcer para o sucesso de Bali. Mas, mesmo que ele ocorra, o país já terá perdido tempo e bilhões em oportunidades de negócios. Passou da hora de rever a equivocada política externa do Itamaraty.

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