Uma Justiça ágil - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 15/11

Sou do tempo em que cidadãos de terno e gravata só iam para a cadeia — ou, como se dizia na época, eram condenados a ver o sol nascer quadrado — quando matavam a mulher ou, pior ainda, roubavam o dinheiro do patrão.

Nenhum dos engravatados — especialmente os que usavam gravatas importadas — era punido por crime financeiro contra o Estado, principalmente se fosse filiado a partido grande.

Os tempos mudaram. Talvez não sejamos ainda uma Suécia, mas estamos longe de uma republiqueta africana — uma republiqueta, não queremos ofender ninguém, de outros tempos, bem entendido.

Vivemos os momentos finais do maior escândalo político e financeiro da história da República. Ou de sua história recente, pelo menos. Faltava apenas uma decisão do Supremo Tribunal Federal — que estava sendo tomada esta semana — sobre o início do cumprimento das penas de prisão de quase todos os cavalheiros de terno e gravata condenados no chamado “processo do mensalão”. São aqueles que não têm direito a qualquer recurso contra as sentenças que receberam.

É possível que o STF já se tenha manifestado antes da publicação deste artigo. Azar o meu, mas o que importa, e já pode ser registrado, é o fato de que o mais importante tribunal do país cumpriu o seu papel de forma exemplar, e merece a gratidão da opinião pública — inclusive porque deu um exemplo que diversas áreas do poder muito precisam imitar. Foram devidamente punidos José Dirceu e seus companheiros na falta de respeito aos poderes públicos. O que significa, não podemos esquecer, desrespeito a todos nós da arquibancada.

O que está em jogo é o fato que a instituição da Justiça não deve apenas tomar as decisões que atingem todos os infratores das leis do país. É também indispensável que o faça com a maior agilidade possível. A mesma com que agem juízes de primeira instância contra ladrões de galinhas.

O exemplo é fundamental. O bom funcionamento da máquina do Estado, em todos os seus níveis, depende, em grande parte, do comportamento exemplar dos cidadãos aos quais o povo entrega a honra de agirem em seu nome.