Sabedoria chinesa - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 16/11

Deveríamos olhar para as Zonas Econômicas Especiais; não custa nada aprender com os chineses

Terminou, no dia 12, a terceira sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista. Houve a aprovação de um novo e amplo programa de reformas. Entre elas, a flexibilização na política do filho único, com o objetivo de aumentar, a longo prazo, a força de trabalho.

Para manter o crescimento econômico, a China calcula ser necessário alcançar uma população de 1,5 bilhão de habitantes em 2030.

Outra medida de impacto é a flexibilização da venda de terras rurais, permitindo que a população do campo migre para outras cidades do país.

Uma avaliação preliminar das medidas que vão sendo conhecidas indica um aprofundamento da estratégia de reforma e de abertura desenhada por Deng Xiaoping em 1978, durante outra reunião dos líderes do Partido Comunista chinês. Nesse modelo desenvolvimentista, as ZEEs (Zonas Econômicas Especiais) tinham um papel central para o início da abertura da economia do país.

Na China, liderando uma missão de empresários do agronegócio nos últimos dez dias, tive a oportunidade de visitar mais uma vez a Suzhou Industrial Park, uma ZEE com impressionantes 8.000 empresas estrangeiras e 10 mil chinesas, que faturou US$ 30 bilhões em 2012.

Após 35 anos em que as primeiras zonas especiais foram instaladas, no litoral oriental da China, elas continuam a ser um importante instrumento para a modernização da atual economia do país asiático. Atraíram capital externo --principalmente de japoneses e de norte-americanos-- e foram decisivas para o desenvolvimento do parque industrial chinês.

Os objetivos desses megaempreendimentos são relevantes. Apesar da forte participação do Estado, permitem a gradativa abertura do mercado para empresas internacionais. Nelas, vigoram a economia de mercado e um modelo vencedor de parceria público-privada. A prova do sucesso é que elas chegam a crescer três vezes mais do que a própria China.

Além disso, criam um espaço delimitado em que o governo pode testar novos modelos econômicos. Se aprovados, esses experimentos transformam-se em políticas públicas regionais ou nacionais. A delimitação geográfica permite que as autoridades chinesas avaliem reformas com menor exposição a riscos e a resistências socioeconômicas.

A abertura da economia chinesa para o mercado internacional é um dos elementos centrais das ZEEs, que, entre outros benefícios, incentivam a atração do investimento direto estrangeiro e facilitam a incorporação de tecnologias e de novas formas de gestão.

Promovem, ainda, a integração das cadeias produtivas e contribuem para a geração dos saldos comerciais de que a China necessita para assegurar o desenvolvimento da indústria e dos serviços internos.

Há, também, redução de procedimentos burocráticos, liberalização de restrições aos fluxos de capital e flexibilização de normas tributárias e fiscais. Essas medidas tornam as ZEEs um espaço econômico mais favorável e atrativo para empresários e empreendedores.

O modelo é flexível, podendo promover objetivos específicos, tais como zonas de processamento focadas em exportações, a formação de parques tecnológicos e a implementação de políticas ambientais por meio da criação de reservas ecológicas.

As ZEEs funcionam, também, como um polo de integração logística. Ao maximizar a utilização da infraestrutura de comunicação e de transporte, a concentração de empresas e a internalização dos processos alfandegários reduzem os custos de transações das firmas.

Ao associarem países a empresas, essas zonas especiais são um laboratório para iniciativas de cooperação internacional. Estruturadas por meio de regras claras, podem ser um poderoso instrumento de modernização econômica também para o Brasil.

Embora o ambiente sociopolítico da China seja diferente, deveríamos olhar, com atenção, para essa experiência adotada por Pequim e considerarmos a possibilidade de criar zonas experimentais no Brasil, com a colaboração de países que vêm utilizando esse modelo de sucesso. Não custa nada aprender com os chineses.