O GLOBO - 27/11
Endividamento dobrou em nove anos, e não vale o argumento de que países desenvolvidos foram pelo mesmo caminho, pois eles têm mais condições de reverter o quadro
Na ditadura militar, quando o modelo se lastreava em endividamento externo, o mantra oficial era que “dívida não se paga, rola-se”. O desfecho foi trágico. Com o segundo choque do petróleo, na virada da década de 70 para 80, e a drástica elevação dos juros americanos pelo Fed, o mantra foi dessacralizado, e o Brasil mais uma vez quebrou. Como em outras vezes, aportou no Fundo Monetário e a moeda se desvalorizou, num novo impulso à inflação, que chegou à estratosfera.
O Brasil de 2013 é muito diferente. A dívida externa deixou de ser problema, fato inédito na História — com reservas acima de US$ 350 bilhões, o país, ao contrário, é credor externo, inclusive do FMI. Convém prestar atenção aos déficits nas transações correntes do balanço de pagamentos — acima de 3,5% do PIB. Sempre é preciso cuidado no acompanhamento dos números do intercâmbio comercial e financeiro com o mundo, mas o Brasil está longe de entrar em um quadro de emergência neste aspecto.
Na dívida pública, o quadro é diferente. Ela atingiu, no mês passado, o recorde de R$ 2,022 trilhões, embora, pela ótica oficial, não haja qualquer risco. Não é bem assim, até porque os gastos em custeio continuam em alta velocidade. Em nove anos, a partir de 2004, segundo ano do primeiro governo Lula, ela dobrou. O grande salto ocorreu em 2009, quando o esforço do governo para criar anteparos contra efeitos internos da crise mundial fez o endividamento público aumentar em R$ 100 bilhões. Era compreensível. Mas a ciranda continuou até chegar-se aos R$ 2 trilhões de outubro. Por trás da cifra está a ideologia “desenvolvimentista” cultivada por muita gente em Brasília e que tem o Estado como locomotiva.
Contidos no primeiro mandato de Lula, os “desenvolvimentistas” souberam usar o pretexto da crise mundial para multiplicar os gastos públicos. Como não há folga no Orçamento, apelou-se à larga para o endividamento. E desta forma foram despejados R$ 300 bilhões só no BNDES, para ele financiar investimentos. A Caixa Econômica e o Banco do Brasil também passaram a receber recursos provenientes de endividamento, e por isso não surpreende que o débito público tenha dobrado em nove anos. Mas assusta. E, pior, o crescimento não veio, porque o governo não soube conquistar a confiança dos investidores e continuou a apostar numa saída pelo consumo das famílias. A presidente Dilma demonstra ter feito autocrítica, mas os efeitos do erro estão postos. Nada que antecipe uma catástrofe. Mas uma dívida de 60% do PIB (ou 68%, segundo o FMI) é o dobro do índice de economias emergentes, equiparadas à brasileira. Não vale argumentar que países desenvolvidos explodiram suas dívidas na luta contra a crise mundial, pois têm mais condições estruturais — e vontade política — para reverter o quadro. Os EUA, por exemplo, já tiveram déficit anual de estrondosos 10% do PIB. Hoje, ele está em 4%. No caso do Brasil, não há grave crise à vista, mas é preciso cuidado.
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