FOLHA DE SP - 13/11
Espírito Santo prepara PPP para novas escolas
O governo do Espírito Santo planeja lançar no primeiro semestre de 2014 uma PPP (parceria público-privada) para construção e gestão de 20 novas escolas no Estado.
Além das obras das unidades, a empresa vencedora do contrato terá de administrar por 20 anos todos os serviços não pedagógicos, o que inclui limpeza, manutenção e até a merenda dos alunos.
O projeto está em fase de modelagem, por isso o valor definitivo que será aportado pela iniciativa privada não foi fechado pelo governo.
O montante, no entanto, poderá superar os R$ 200 milhões --cada escola com 16 salas de aula e área construída de 4.000 m² custa, em média, R$ 10 milhões
"Estamos na etapa de preparativos, com acertos de pontos jurídicos, econômicos e administrativos", diz José Eduardo Azevedo, secretário de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana.
"Trabalhamos para abrir as audiências públicas da PPP em maio e a licitação em julho", afirma Azevedo.
As unidades, todas de ensino médio, serão construídas em bairros pobres de municípios da região metropolitana de Vitória e de cidades maiores do interior, de acordo com o secretário.
"Esse modelo vai permitir melhorar a qualidade dos serviços com menor custo. Haverá indicadores a serem cumpridos pela empresa, para o pagamento da contraprestação por parte do Estado."
Um projeto semelhante foi adotado em 2012 pela Prefeitura de Belo Horizonte, o primeiro do gênero no país --a Odebrecht venceu uma PPP para construir e gerenciar 37 escolas por 20 anos.
Unificação de PIS e Cofins poderá encarecer serviço, afirma entidade
A unificação do PIS e da Cofins poderá aumentar os preços no setor de serviços, de acordo com um estudo realizado pela Fenacon (federação nacional das empresas contábeis).
A alta de preços no segmento poderá ser de até 4,3%, com um impacto de 0,6 ponto percentual sobre o IPCA, segundo a pesquisa.
"Comparamos as alíquotas atuais com o pior cenário, que seria uma cobrança única de 9,25%. Isso causaria um grande aumento tributário sobre as prestadoras de serviços", diz Valdir Pietrobon, presidente da entidade.
O governo ainda não definiu como será feita a unificação. Hoje, há dois regimes.
No cumulativo, as alíquotas juntas são de 3,65% sobre o faturamento e as empresas não podem descontar créditos tributários obtidos em etapas do processo produtivo.
No regime não cumulativo, a taxa é de 9,25%, mas os créditos podem ser descontados.
"Se a unificação ocorrer pela alíquota mais alta [9,25%], como as empresas de serviços não têm créditos para descontar, elas automaticamente pagariam mais."
DESFILE INCENTIVADO
CEO do Conselho de Moda Britânico (órgão governamental de incentivo ao setor), que trouxe um evento com oito estilistas do país ao Brasil, Caroline Rush diz que a moda precisa de apoio para se desenvolver.
Incentivos fiscais, como os da Lei Rouanet dados ao estilista Pedro Lourenço e que causaram polêmica no Brasil, são necessários, considera a executiva.
"Temos um departamento, o UK Trade & Investment, que tem verbas para promover o segmento, ajudar os estilistas a viajar pelo mundo para mostrar a moda britânica e facilitar o crescimento deles", diz.
"O apoio financeiro é importante não só porque eles contribuem para o crescimento do PIB, mas também porque a moda é o que mais cresce na economia criativa. Queremos ser um país reconhecido por essa área."
A atuação de Rush ajudou a divulgar novos nomes e a levar grifes como Burberry e Jimmy Choo de volta às passarelas de Londres.
MAMMA ÁFRICA
Líbia, Uganda, Eitreia e Serra Leoa são os países do continente africano que mais deverão crescer nos próximos quatro anos.
Projeção da EIU (Economist Intelligence Unit) mostra que o PIB de todos eles deverá aumentar mais de 8% ao ano até 2017.
Recursos naturais irão alavancar as expansões. Na Líbia, por exemplo, há exploração de petróleo. Em Serra Leoa, de diamante.
Uma pesquisa feita recentemente, também pela EIU, aponta que crescer na África é uma prioridade imediata para quase 40% de um total de 217 multinacionais.
Menos de 5% afirmaram que o continente é irrelevante para seus negócios.
A EIU ainda selecionou 28 cidades nas quais as companhias deveriam focar. Ibadan (Nigéria), Harare (Zimbábue), Casablanca e Alexandria aparecem entre elas.
RETRAÇÃO SALARIAL
A Venezuela é o país que deverá ter o maior aumento nominal dos salários no próximo ano, segundo pesquisa da consultoria Eca International com 316 multinacionais.
Apesar da expansão prevista de 26%, os trabalhadores devem ter uma redução no poder de compra por causa da inflação, que poderá se aproximar dos 40%.
No Brasil, as companhias preveem um incremento de 7,4% --o terceiro mais alto da América Latina, após Venezuela e Argentina.
Os países dessa região terão, em média, as maiores expansões salariais nominais (11%). Descontando a inflação, porém, a projeção é que a alta fique ao redor de 1% --a menor globalmente.
Agenda... A Copa do Mundo não afetará o calendário de eventos na capital paulista, segundo o São Paulo Convention & Visitors Bureau.
...cheia Serão 29 novos eventos em 2014. O setor espera crescer ao menos 5% no próximo ano, o mesmo avanço projetado para 2013.
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