Concessões ajudarão a impulsionar a economia - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 29/11

País passou sete anos sem rodadas de licitações no setor de petróleo, perdendo um tempo precioso que agora o governo tenta recuperar também em outros segmentos


Concluída ontem, com resultado satisfatório, a rodada de licitações de novas áreas em terra com potencial para exploração de gás (inclusive o chamado não convencional, como o de folhelho — “shale gas”, na nomenclatura que a indústria utiliza em inglês) abriu novas frentes de investimentos no setor, com o compromisso de pelo menos R$ 500 milhões. A Petrobras arrematou o maior número de lotes nas bacias de seu interesse (Paraná, Recôncavo, Sergipe-Alagoas), mas houve participação também de empresas de pequeno e médio portes, o que é animador, considerando-se o gigantismo das companhias que se destacam nessa atividade.

Depois de sete anos sem realizar rodadas de licitações, o governo programou quatro para 2013, entre as quais a primeiro sob o regime de partilha de produção, na camada do pré-sal, envolvendo o campo potencialmente gigante de Libra, na Bacia de Santos. Ciclos de investimento no setor de petróleo geralmente são de dez anos, desde a fase inicial de pesquisa até se atingir o pico de produção. Estes sete anos de paralisação deixaram ociosos vários elos na cadeia produtiva, um retrocesso.

O governo corre agora atrás do tempo perdido, e não apenas na área do petróleo. Deslancharam, finalmente, os leilões para escolha de concessionários de aeroportos e rodovias federais. Os aeroportos do Galeão e de Confins se juntarão no ano que vem aos que já estão sob nova administração. Obras que estavam planejadas há anos para esses aeroportos saíram do papel, e um cenário mais promissor para esse importante segmento de infraestrutura se desenha.

O governo custou a reconhecer que o modelo de concessões é mesmo o mais adequado para a infraestrutura, especialmente a de transportes. Os novos concessionários poderão agilizar investimentos visando a ampliar, em prazos relativamente curtos, a capacidade de transporte do país, tornando-a mais eficiente. Essa é uma questão vital para o desenvolvimento da economia brasileira. Ainda este ano mais três importantes rodovias federais serão leiloadas, todas fundamentais no escoamento da produção agroindustrial.

Com base nessa experiência, as autoridades estão revendo conceitos que impediram que novas ferrovias tivessem sido também licitadas em 2013. Se as partes direta ou indiretamente interessadas tivessem sido mais ouvidas na fase de preparação das licitações, muitas dificuldades teriam sido evitadas, sem risco de fracassos de leilões. Ao que tudo indica a lição foi aprendida e, no ano que vem, mesmo sendo o último do atual mandato da presidente Dilma, as concessões, juntando-se com as decididas em 2013, serão capazes de dar considerável impulso à economia brasileira, de modo a recuperar parte do dinamismo perdido ao longo do período de hesitação.