Um país de projetos-piloto - MARCOS CARAMURU DE PAIVA

FOLHA DE SP - 05/10

Na linha da experimentação, a China inaugura uma zona de livre comércio que depois poderá ser replicada no país

A China de hoje é um país de grandes projetos e não de grandes políticas. Os chineses são maus formuladores de normas, bons executores de obras.

Além disso, as mudanças de peso envolvem experiências-piloto. Testam-se propostas, para depois torná-las projetos nacionais.

É mais ou menos como se no Brasil, antes de aprovarmos um novo quadro regulatório para a mineração, por exemplo, tema hoje controverso, pudéssemos levar a cabo experiências inovadoras, num molde não previsto em lei.

Obviamente isso não é possível entre nós, nem em qualquer outro país onde o marco legal antecede e limita as ações do governo e do setor privado.

Mas na China, é sabido, a lei vale menos que a boa prática. Isso ajuda a explicar porque transformar a realidade chinesa parece ser relativamente fácil.

Na linha das experiências-piloto, o governo chinês inaugurou, no último domingo, uma nova ZLC (zona de livre comércio) em Pudong, um distrito de Xangai.

Nela, diferentemente do resto da China continental, não haverá limites às operações cambiais e à entrada e saída de moeda, a tributação será própria, os bancos e seguradoras estrangeiros ingressarão com baixas exigências, poderão se formar joint ventures em diversos setores onde hoje elas são limitadas, e haverá liberdade para experiências inéditas, como, por exemplo, a abertura de bancos formados com recursos de instituições estrangeiras e capitais privados chineses.

Ao todo, foram anunciadas novas janelas de investimento em 18 áreas e uma lista de investimentos que não serão admitidos na ZLC.

Mas são tantas as decisões ainda incompletas que se tem a impressão de que a experiência terá uma dinâmica cambiante.

Ao longo do tempo, definir-se-á o que de diferente será admitido. Fala-se, inclusive, que poderão vir a ser eliminados o firewall existente para certos tipos de comunicação eletrônica e as restrições a redes sociais como o Facebook e o Twitter.

O governo chinês diz que o que acontecerá na nova ZLC será replicado, e a multiplicação de experiências transformará o país. Como ocorreu nos anos 80.

Os analistas e o mercado não esperavam exatamente uma ZLC. Tinham a expectativa de ver aprovadas mudanças substanciais em certas políticas.

É possível, no entanto, que a escolha de realizar uma experiência-piloto em áreas em que a China exibe baixa abertura tenha sido o consenso possível entre reformistas e conservadores no partido, para por em prática algumas transformações que o país requer, mas que são difíceis.

Conclusão: para entender a China que virá, será necessário acompanhar as experiências na nova ZLC.

Em especial, o Brasil deve olhar as oportunidades que poderão se abrir em setores que têm encontrado barreiras no mercado chinês, bem como as novas portas para instituições financeiras.

Nossos bancos, em geral, estão afastados da realidade chinesa. Contudo, cedo ou tarde, terão que se aproximar mais dela.