Partido & partidos: por quê? Para quê? - OCTACIANO NOGUEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 02/10

No sentido político, como ensina o Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva, partido "é o vocábulo indicado para designar a organização que tem por finalidade agregar ou arregimentar elementos para defesa de programas e princípios políticos, notadamente para sufragar os nomes de seus membros aos cargos eletivos". E mais, ensina o autor: "Segundo os princípios políticos adotados, cada partido toma uma denominação própria ou alusiva aos mesmos princípios, dizendo-se, assim, conservador, liberal, socialista, democrático, republicano" etc.

Como se vê, os partidos são elementos indispensáveis nas democracias. Mesmo os regimes não democráticos não dispensam partidos, como ocorreu, por exemplo, na Alemanha nazista de Adolf Hitler, na Itália fascista de Mussolini, no Portugal de Salazar, na Espanha de Francisco Franco e na União Soviética de Stálin. Uma consulta ao Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, relativo ao período 1930-1983, mostra que não fomos uma exceção.

O volume relativo ao período acima indicado registra nada menos que as seguintes organizações partidárias: Partido Acreano Autonomista, Partido Agrário Nacional, Partido Aliancista Renovador do Rio de Janeiro, Partido Autonomista do Distrito Federal, Partido Comunista Brasileiro, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, Partido Comunista do Brasil, Partido Constitucionalista do Pará, Partido Constitucionalista de Mato Grosso, Partido Constitucionalista de São Paulo, Partido Democrata Cristão, Partido Democrático de São Paulo, Partido Democrático Nacional, Partido Democrático Socialista do Distrito Federal, Partido de Representação Popular, Partido dos Empregados do Comércio da Bahia, Partido Economista Democrático do Distrito Federal, Partido Economista de Pernambuco, Partido Economista do Brasil, Partido Libertador, Partido Independente 9 de Julho, Partido Liberal Autonomista do Distrito Federal, Partido Liberal Paranaense, Partido Liberal Paulista, Partido Liberal Social Fluminense, Partido Libertador (1928-1937), Partido Libertador (1945-1965), Partido Libertador Carioca, Partido Monarquista Brasileiro, Partido Nacional a Mocidade, Partido Nacional de Alagoas, Partido Nacional do Trabalho, Partido Nacional Fluminense, Partido Nacionalista Brasileiro, Partido Nacionalista de Minas Gerais, Partido Nacionalista de São Paulo, Partido Nacionalista de Minas Gerais, Partido Nacionalista Radical, Partido Nacional Sindicalista, Partido Nacional Socialista do Piauí, Partido Nacional Socialista do Rio Grande do Norte, Partido Operário-Camponês do Rio de Janeiro, Partido Operário Comunista, Partido Operário Internacionalista, Liga Comunista Internacionalista, Partido Operário Revolucionário, Partido Orientador Trabalhista, Partido Popular da Bahia, Partido Popular do Acre, Partido Popular Sindicalista, Partido Progressista da Paraíba, Partido Progressista de Alagoas, Partido Progressista de Minas Gerais, Partido Progressista Mineiro, Partido Progressista Democrático e Partido Progressista Piauiense.

Essa é, apenas, uma pequena parte dos partidos políticos relacionados no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Mesmo durante o regime militar instalado no país a partir de 1964, os partidos políticos não deixaram de existir no Brasil. A denominação "partido", porém, foi proibida, sendo substituída pelas expressões Arena (Aliança Renovado Nacional), que expressava os interesses políticos ligados ao regime, e MDB, sigla do Movimento Democrático Brasileiro, que aglutinava os interesses da oposição.

A relação acima, longa, mas não exaustiva, serve para demonstrar que não foi pela inexistência de partidos ou de organizações partidárias que nosso sistema político deixou de evoluir ou de se desenvolver, excetuando-se, é claro, períodos extraordinários, como o Estado Novo (1937-1945), decretado por Getúlio Vargas. Essa circunstância deveria ser suficiente e bastante para abandonarmos o mau vezo de apelarmos sempre para o sediço argumento de que é o número de partidos que torna qualquer país mais evoluído ou mais progressista. Em alguns casos, como foi o período do Estado Novo, a história comprova exatamente o contrário.