FOLHA DE SP - 07/10
Se ocorrer, o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Moody's não será uma surpresa. Decorrerá da piora nas contas públicas, da falta de transparência do governo e da redução do ritmo de crescimento da economia. Nada disso é novidade.
Por ora, a agência de classificação de risco apenas emitiu um alerta. A Moody's manteve a nota (Baa2, grau de investimento com risco moderado) e se limitou a mudar a perspectiva para a dívida brasileira, de "positiva" para "neutra".
Outra agência norte-americana, a Standard & Poor's, havia reduzido a perspectiva dos títulos de "neutra" para "negativa" em junho, mas também sem mudar a classificação. Em ambos os casos, a mensagem é clara: se nada mudar, haverá um rebaixamento. As consequências não seriam boas. O país perderia credibilidade e, claro, recursos de investidores.
Pode-se argumentar que o prestígio das agências não é tão alto. Erraram, por exemplo, ao atribuir boas notas aos títulos que estiveram no centro da crise financeira dos EUA, iniciada em 2008.
É difícil tirar-lhes a razão quanto ao cenário brasileiro. O ponto essencial é que a dívida pública bruta aumentou muito nos últimos anos e já atinge R$ 2,75 trilhões (59,1% do PIB), nível superior à média dos países emergentes com nota similar à do Brasil.
Um bom pedaço do aumento decorre da prática, inaugurada pelo governo Lula, em 2009, de colocar recursos do Tesouro em bancos estatais, especialmente no BNDES, para empréstimos ao setor privado.
A piora do Orçamento também teve influência. O saldo primário (antes de pagar os juros) das contas públicas caiu para menos de 2% do PIB, o mínimo necessário para evitar que a dívida aumente.
A agência ainda destaca a redução do crescimento da economia, em um contexto de baixa participação do investimento, como fator que limita a margem de manobra do governo. Considerando que a carga tributária de 36% do PIB já é alta (a maior entre os emergentes), a combinação não é alvissareira.
A Moody's destaca, por fim, os parâmetros que a levariam a reduzir a nota do país: PIB abaixo de 3% após 2014, juros de dois dígitos (para conter inflação) e farta concessão de crédito público. Nada que não venha sendo dito por analistas brasileiros e estrangeiros.
O governo Dilma Rousseff, entretanto, resiste a aceitar esse diagnóstico e agir de acordo com ele.
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