Entre o discurso e a prática nos portos - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 23/10

Com a definição de regras concentradas no Planalto, questões políticas podem prevalecer sobre os aspectos técnicos, o que pode prejudicar investimentos


O governo espera lançar este ano os primeiros editais para atrair novos investimentos nos chamados portos públicos. Serão oferecidas áreas nesses portos, a fim de que potenciais interessados se candidatem a construir novos terminais para embarque ou desembarque de algum tipo de mercadoria ou que envolvam cargas em geral, transportados dentro de contêineres, por exemplo.

O país precisa ampliar bastante sua infraestrutura portuária, tanto para ampliar a capacidade de movimentação de cargas como se tornar mais eficiente nesses serviços.

Uma nova lei foi instituída com esses objetivos, e os editais que estão sendo preparados buscam acelerar esses investimentos.

As audiências públicas que antecedem a divulgação desses editais estão sendo realizadas, e seria importante que o governo procurasse ouvir amplamente a opinião dos especialistas, autoridades do setor, operadores, usuários dos portos envolvidos, para não cometer equívocos.

No caso das rodovias federais que estão sendo oferecidas para concessão, mudanças tiveram que ser feitas com o processo já em curso, para evitar que se repita o que ocorreu no último leilão, quando não houve qualquer interessado em uma das duas estradas licitadas. Na fase que antecedeu o leilão, muitas ponderações foram feitas alertando para a possibilidade de não surgirem interessados, mas o governo preferiu arriscar. Agora, promete não cometer o mesmo equívoco nos próximos leilões de rodovias federais que serão concedidas.

O exemplo das rodovias ligou o sinal de alerta para o leilão de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins, pois também se identificou a possibilidade de não haver interessados para o segundo. Diante disso, o governo tem anunciado correções nas regras dos editais.

Espera-se que seja feito o mesmo em relação aos portos. Em relação aos quatro blocos já escolhidos, em Paranaguá e Salvador, existem críticas quanto à localização dos futuros terminais em alguns deles, por não levarem em conta a transformação que está ocorrendo na navegação. Os navios aumentam de tamanho, e, a partir de 2015, com a inauguração do novo canal do Panamá, acredita-se que chegarão ao Brasil os cargueiros imensos que já circulam no Hemisfério Norte. Portanto, os novos terminais devem contemplar áreas de expansão, assim como os já existentes.

A definição dessas regras está muito concentrada no Palácio do Planalto, o que pode fazer com que questões políticas se sobreponham às técnicas, se os órgãos que atuam mais diretamente nas áreas envolvidas não forem mais ouvidas na elaboração dos editais.

Com isso, poderá aproximar a prática do discurso feito para tornar os portos brasileiros mais eficientes.