Bolsa Família ainda sem saída - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 15/10

Prestes a completar 10 anos, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, já não rende votos como antes, mas consolida-se como política de Estado. Em síntese, são essas as mais importantes conclusões a serem tiradas da série de reportagens publicadas pelo Correio Braziliense entre domingo e ontem. Outra análise aponta para a necessidade de correções, seja com vistas a reduzir as desigualdades sociais, seja para mais ampla inserção dos beneficiados no mercado de trabalho.

Hoje, são 50 milhões de contemplados, com repercussões em 13 milhões de famílias. Desde 2003, 1,7 milhão de pessoas alcançaram renda suficiente para serem desligadas. Por sua vez, 600 mil famílias extremamente pobres ainda não foram incluídas. Mais: embora a redução da pobreza, a desigualdade social parou de cair, conforme indicou a última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad).

Não bastasse, o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Denílson Bandeira Coelho aponta que quase 80% dos municípios brasileiros (todos eles com menos de 10 mil habitantes) dependem dos recursos do programa "para movimentar a economia local, estimular o associativismo e o empreendedorismo". São argumentos fortes a favor da continuação do Bolsa Família.

Outro foi fornecido, em maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ao analisar o micro empreendedorismo no país, o Ipea concluiu que o auxílio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza não estimula a ociosidade, contestando crítica frequentemente feita ao programa. O estudo mostrou que 7% dos empresários individuais são beneficiários cadastrados. Além disso, 38% do público-alvo trabalham, formalmente ou não.

Restou a crítica ao suposto caráter eleitoreiro do programa. Mas o que dizer da falta de correspondência entre a proporção de beneficiados e a dos votos em candidatos que exploram a bandeira do Bolsa Família? A série de reportagens buscou números no Nordeste e no Sudeste para checar a tese. De 2006 a 2010, as famílias paraibanas que recebiam benefícios passaram de 36,2% para 39%, enquanto os votos no PT caíram de 65,3% para 53,2% no estado, em relação às campanhas presidenciais.

Em Pernambuco, o fenômeno repetiu-se: mais famílias contempladas (33% para 50%), menor a votação, tendo Lula alcançado 70% em 2006 e Dilma Rousseff 61,7% em 2010. O mesmo se deu no Rio de Janeiro, onde os beneficiados passaram de 8% para 12% e os candidatos petistas à Presidência da República tiveram 49,1% dos votos na primeira eleição referida e 31,5% na segunda.

Manter o programa acima de interesses políticos partidários é condição indispensável à sua sobrevivência. Outra é abrir portas de saída. A presidente Dilma cita o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). É preciso bem mais. Sem uma revolução no ensino, com escolas que fascinem os estudantes, e uma economia em crescimento sustentável, o país vai seguir dependente do Bolsa Família.