Ações integradas contra violência nos estádios - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 29/10

Proposta do STJD, de se fazer um amplo debate envolvendo polícia, MP, Justiça e clubes, precisa ser levada adiante para resgatar o futebol como entretenimento

O país dito do futebol, pentacampeão do mundo e celeiro de craques que brilham (ou brilharam) em estádios de todos os continentes, é dono também de outra marca que o desdoura. Mácula sobre as glórias conquistadas dentro dos campos, ano passado o Brasil foi recordista mundial de mortes ligadas a seu esporte mais popular. Um estudo da Uerj informa que, desde o início de 2012, foram registrados 36 óbitos decorrentes de confusões, brigas, agressões e outras formas de violência envolvendo torcedores em partidas disputadas nos campos nacionais.

São números de uma barbárie que precisa ser reprimida com rigor. Dentro das limitações que a legislação lhe impõe, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a mais alta instância arbitral esportiva do país, tem procurado conter essa situação de claro retrocesso. Somente na atual temporada, a Corte julgou mais de 30 processos que tratavam de incidentes em campos de futebol nas séries A a D. O número de perdas de mando de campo dobrou em relação ao ano passado, e, em alguns estados, torcedores envolvidos em brigas e ações violentas já são proibidos de entrar em estádios. Mas é pouco para um fenômeno que contribui para distanciar o futebol da esfera esportiva para fazê-lo entrar na seara da criminalidade.

Não pode cair no vazio, portanto, o convite lançado pelo STJD a um amplo debate, nacional e interdisciplinar, sobre causas e consequências (principalmente no que tange a punições severas) da violência nos estádios e em seu entorno. Com sua alçada punitiva restrita ao âmbito esportivo, o tribunal pouco pode fazer diante de um quadro em que, em episódios de violência (portanto, de competência da polícia), raras foram as prisões ou o registro de boletins de ocorrência em delegacias policiais. Pior: mesmo quando flagrados, os infratores voltam aos estádios na semana seguinte. Caso emblemático é o do torcedor do Corinthians preso após a morte de um jovem durante um jogo da Libertadores na Bolívia: solto, participou de uma briga numa partida do seu time contra o Vasco, em Brasília, e, mesmo proibido de frequentar estádios no país, entrou tranquilamente na Arena do Grêmio semana passada.

Dentro da própria legislação esportiva há dispositivos que, aplicados, ajudariam a coibir a violência. Caso, por exemplo, do Estatuto do Torcedor, boa medida que não pegou. Mas é preciso que se crie, como propõe o STJD, uma força-tarefa que envolva também a polícia, o Ministério Público e a Justiça, de modo a unificar ações de repressão e punição em nível nacional. É necessário também chamar à responsabilidade os clubes. Relações promíscuas entre cartolas e torcidas organizadas, por exemplo, um dos eixos de incentivo à violência, precisam ser desestimuladas.

São providências para resgatar o futebol do país que em 2014 sediará uma Copa da perigosa leniência com ações criminosas e recolocá-lo no rumo que o tornou respeitado em todo o mundo, o do prazer pelo espetáculo.