FOLHA DE SP - 27/09
SÃO PAULO - O Ipea divulgou anteontem um pequeno estudo em que mostra que foi praticamente nulo o impacto da Lei Maria da Penha (11.340/06) sobre os feminicídios. De 2001 a 2006, os cinco anos que antecederam a introdução do diploma, a taxa de homicídios cometidos contra mulheres foi de 5,28 por 100 mil; no quinquênio subsequente, ficou em 5,22, decréscimo de 1,14%, sem maior significado estatístico.
Tal desempenho não chega a ser uma surpresa. O famoso endurecimento de leis, do qual a Maria da Penha é um caso emblemático, funciona bem para políticos marcarem pontos com suas bases. Serve também para nos deixar com a sensação de dever cumprido, de que estamos fazendo algo para resolver o grave problema da violência doméstica.
Infelizmente, o expediente não apresenta tanta eficácia na redução dos crimes propriamente ditos, especialmente quando o delito a ser coibido é daqueles que se cometem por impulso, como é o caso de agressões e homicídios não premeditados.
Minhas amigas feministas não gostam muito, mas trabalhos de sociólogos sérios, como Murray Straus e John Archer, pintam um quadro da violência doméstica mais nuançado que a costumeira narrativa do perpetrador desequilibrado que ataca a mulher inocente. Em suas pesquisas, eles revelam que os papéis de agressor e vítima são tudo menos inequívocos e que boa parte dos conflitos é resultado de uma escalada em que as duas partes trocam agressões verbais e, depois, físicas. O homem provoca mais estragos porque é mais forte.
Daí não decorre, é claro, que devamos desistir de combater a violência e deixar que mulheres continuem a ser mortas por seus companheiros. É preciso, contudo, adotar uma estratégia coerente, que só excepcionalmente deve incluir leis mais duras. O problema de seguir a trilha mais ponderada é que os resultados demoram a aparecer e dificilmente podem ser capitalizados numa eleição.
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