Secos e molhados - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 08/09

O partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Solidariedade, ainda não existe de direito, mas já se dá a conhecer de fato ao oferecer o tempo que espera ter no horário eleitoral a governadores que arregimentarem deputados para a nova legenda, predisposta ao aluguel.

Paulinho da Força sempre poderá alegar, como já é habitual entre nós, que faz o que todo mundo faz. Realmente. Não é o primeiro nem será o último, enquanto não se mudarem as regras do jogo, a fundar um partido com o propósito de abrir uma janela de oportunidades na qual não é levada em conta a corrente de pensamento ali representada ou a doutrina a ser defendida. O negócio é conseguir tempo de televisão e verbas do Fundo Partidário. Se o partido atrair parlamentares, melhor ainda: aumentam as fatias do tempo e dos recursos.
Em 2012, os 30 partidos registrados no país receberam R$ 350 milhões, divididos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos. Ou não, porque há um mínimo garantido a todos. O novato da lista, Partido Ecológico Nacional (PEN), tem 247 filiados (número de junho) e nenhum parlamentar, mas recebeu R$ 343 mil. Para isso, não precisou fazer nada além de formalizar sua existência.

E como se faz isso? Não é tão simples. Mas, se não houver a urgência de prazo que agora aflige a exsenadora Marina Silva na expectativa de registro da Rede Sustentabilidade, basta paciência que mais cedo ou mais tarde a coisa sai. O primeiro passo é o registro em cartório do estatuto e um requerimento assinado por 101 fundadores distribuídos em nove estados. O segundo, a coleta de quase 500 mil assinaturas (0,5% dos votos na última eleição para a Câmara). O terceiro passo é pedir o registro do Tribunal Superior Eleitoral e aguardar a conferência. Se a documentação for validada, em 30 dias o partido é reconhecido e tem direito ao Fundo Partidário e ao horário dito gratuito.

Isso mesmo, o senhor e a senhora ouviram direito: para entrar na partilha desse financiamento público (o horário no rádio e televisão dá desconto de imposto às emissoras), basta a legenda existir formalmente. As inexistentes na prática, aquelas minúsculas, ganham muito menos, mas ganham e com isso negociam seus segundos ou minutos disponíveis e nem sempre fazem o uso devido do dinheiro recebido.

Sendo assim, até surpreende que sejam apenas 30 os partidos (Rede, Solidariedade, Partido Liberal Brasileiro e Partido Republicano da Ordem Social estão na fila) registrados no Brasil. Na Espanha, por exemplo, são 75, mas só recebem recursos públicos se tiverem representação parlamentar.

O problema em si não é a quantidade, mas a qualidade dos partidos brasileiros, a facilidade de que dispõem para ter acesso a benefícios e o modo de funcionamento – em boa parte, meros cartórios. Mais da metade deles são presididos pela mesma pessoa há 10, 15 anos, que não raro faz das agremiações um cabide de empregos para parentes e amigos.

Há gente especializada no ramo da fundação de legendas. O advogado Marcílio Lima Duarte é dos mais ativos, senão o mais. Entre 1989 e 1996, foi o responsável pela criação de seis partidos: Prona, PGT, PTN, PTR, PSL e PST. “O PSL eu fiz para a família Tuma; o Prona eu fiz porque mandaram construir uma sigla para o Enéas; o PGT eu fiz por amizade ao Canindé Pegado”, disse ele em entrevista à Folha de S.Paulo no ano passado.

Marcílio orgulha-se de ter “assinado o pedido” de registro da candidatura de Fernando Collor a presidente. Auxiliou Valdemar da Costa Neto – condenado no processo do mensalão – na fusão do PST com o PL em 2003 e, voltando ao início da conversa, desde 2012 ajuda Paulo Pereira da Silva a ter uma legenda toda sua.

Por essas e outras a maioria dos brasileiros (56%) não se identifica com partido algum.

Férias

Vou ali e volto já, em 1.º de outubro.