domingo, setembro 29, 2013

Pragmáticos x programáticos - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 29/09
Nasceram mais dois partidos. Agora o Brasil conta com 32 agremiações. Com o registro da Rede, de Marina Silva, serão 33. O número, com certeza, não estacionará aí. Graças ao chamarisco irresistível do Fundo Partidário e do horário eleitoral, muitas sopas de letrinhas serão criadas daqui pra frente - poucas com efetiva representação.
É o caso do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Solidariedade. Eles conseguiram atender as exigências da legislação - coletar 492 mil assinaturas de eleitores. Transposta a barreira, partem para a caça de parlamentares. Aproveitam a brecha da lei que só mantém o mandato de quem troca de sigla por agremiação nova.

Não é por acaso que a temporada de troca-troca corre solta. Nada menos de 33 deputados estão em fase de migração. O Pros diz ter obtido a adesão de 10. Espera chegar a 20 até 5 de outubro, data limite para as mudanças. O Solidariedade, dirigido pelo Paulinho da Força, contabiliza 23 dos 50 que planejam abocanhar. Supor que as filiações se devem a causas ideológicas é acreditar em Papai Noel ou em Branca de Neve. Cada um busca os próprios interesses. Em bom português: mira a próxima eleição.

A palavra partido, vale lembrar, deriva de parte. Trata-se de organização política que se sustenta em segmentos programáticos e ideológicos da sociedade. Os detentores do poder - que loteiam o governo para obter apoio (quase sempre duvidoso) - precisam se convencer do mal que causam à nação ao escolher ministros movidos por interesses fisiológicos, bem distantes dos ideológicos.

Não é a quantidade de partidos que faz a democracia maior nem melhor. Os países mais avançados têm número reduzido de agremiações - no máximo seis ou sete. Os Estados Unidos, por exemplo, única superpotência do planeta, têm duas siglas que contam. Democratas e Republicanos disputam o poder palmo a palmo com programa diferenciado e propostas concretas. O eleitor, ao depositar o voto, sabe o que esperar da vitória deste ou daquele candidato.

O Brasil está longe de dispor de siglas que traduzam os anseios da população. Em junho, os jovens que tomaram as ruas das principais cidades do país frisaram que não se sentem representados "por isso que está aí". Têm razão. O país convive com aberração que compromete a democracia. Trata-se do Fundo Partidário.

Sem nenhum esforço, as legendas recebem cota significativa de recursos e a usam como quiserem. Não só. Têm, também, assegurada participação no horário eleitoral gratuito do rádio e da televisão. A generosidade é paga pela população. Gratuito só é gratuito para o candidato.

Passou da hora de repensar o modelo. E mudar. Não é tarefa fácil. Sempre que se fala em reforma, todos gritam e se unem contra. Mas impõe-se insistir. É preciso que os partidos, além de representativos, tenham desempenho eleitoral. Só assim conquistam o direito ao Fundo Partidário. O dinheiro não é prêmio. É pagamento.

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