PORTA ABERTA - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 11/09

Menores de idade apreendidos com pequena quantidade de maconha não podem ser privados de sua liberdade. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu habeas corpus a um jovem de 17 anos que foi apreendido com 2 g da droga.

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O menor cumpria pena havia três meses na Fundação Casa em Barretos, no interior de SP. A libertação já havia sido negada tanto pelo Tribunal de Justiça do Estado quanto pelo Superior Tribunal de Justiça. Barroso concordou com o argumento da Defensoria Pública de SP de que, se porte de drogas não acarreta privação de liberdade nem para maiores de idade, no caso de um menor a medida é ainda mais imprópria.

TOGA JUSTA
Ao decidir sobre embargos infringentes numa ação penal, a AP 409, em abril de 2012, o ministro Celso de Mello, do STF, escreveu: "A cláusula regimental em questão foi recebida pelo vigente ordenamento constitucional, achando-se, por isso mesmo, impregnada da plena validade e eficácia jurídicas". O texto integra a jurisprudência da corte e deve ser invocado hoje, por advogados e magistrados, na sessão que decidirá se tais embargos valem no mensalão.

TOGA JUSTA 2
Mello pode ser o voto decisivo, caso haja empate entre os demais ministros. Ele será o último a dar o seu parecer na questão, que pode reabrir parte do julgamento. Declarando-se a favor dos infringentes logo nas primeiras sessões do mensalão, o magistrado passou recentemente a uma fase que definiu como "reflexiva" sobre o tema.

TOGA JUSTA 3
Na ação citada, a AP 409, o Ministério Público Federal opinou que os infringentes não deveriam ser aceitos no caso pois não havia "quatro votos divergentes pela absolvição do acusado, conforme exige o parágrafo único do artigo 333 do regimento [o que prevê os embargos]". O STF concordou. A condenação foi mantida.

CANCELADO
José Dirceu desmobilizou os amigos que iriam à sua casa hoje para ver a sessão.

LOUSA VAZIA
A consulta pública da Prefeitura de SP sobre a reestruturação do ensino municipal recebeu 2.300 contribuições. A rede tem 914 mil alunos e 63 mil professores.

LOUSA VAZIA 2
O número de acessos ao texto não chega a 25 mil pessoas --também abaixo do esperado pela prefeitura.

FAZENDO A CABEÇA
Para 29% dos brasileiros, só uma ruptura na vida pessoal ou profissional justifica mudança de visual; 23% mantêm o cabelo do mesmo jeito há anos. A pesquisa é da LeadPix Survey para a feira Beauty Fair.

APROVADO
Homens que implantam prótese peniana fazem sucesso com as parceiras, segundo pesquisa com 99 pacientes de 45 a 83 anos e suas companheiras em São Paulo. O levantamento mostra que a satisfação das mulheres com a vida sexual subiu de 18% antes da cirurgia para 82% depois. Entre eles, o índice ficou em 72%.

VIDA NORMAL
O levantamento foi realizado ao longo de dois anos pelo Centro de Referência em Saúde do Homem. A unidade da Secretaria da Saúde é recordista nacional do SUS em cirurgias para implante de prótese do tipo semirrígida: são oito por mês, em média. A indicação é para homens com disfunção erétil grave. Com a operação, eles podem manter relações sexuais normais.

TROPA DE ELITE
José Junior, que vive cercado por seguranças e policiais --inclusive do Bope--, diz sofrer as consequências por ser "a primeira pessoa talvez na história a dizer que não ia seguir ordem" do narcotráfico.

"Não posso mais fazer nada sem escolta", afirma o coordenador do AfroReggae à revista "Trip". Ele e a família estão sob ameaça de traficantes do Rio. "Minha mulher me perguntou até quando isso vai durar. Eu respondi: talvez para sempre."

SHOW DO OGRO
A cantora Negra Li, com a filha, Sofia, e a atriz Caroline Bittencourt, com Isabelle, estiveram na pré-estreia de "Shrek, o Musical", anteontem, no teatro Bradesco. A diretora do núcleo infantil do SBT, Silvia Abravanel, e a ex-miss São Paulo Francine Pantaleão também assistiram ao espetáculo.

TUDO JUNTO E MISTURADO
A artista plástica Debora Muszkat recebeu convidados na abertura da exposição "Fusões", feita junto com o namorado e também artista plástico Gregório Gruber, anteontem, no Centro da Cultura Judaica. A novelista e escritora Maria Adelaide Amaral e o humorista Juca Chaves foram à mostra.

CURTO-CIRCUITO
O Espaço Parlapatões festeja sete anos com show do grupo Vlad Retro Satanás, hoje, às 21h30. Livre.

Jards Macalé bate papo com o público e se apresenta no projeto Notas Contemporâneas, hoje, às 20h, no MIS. Livre.

O projeto Cine Materna abre hoje, às 14h, sessões gratuitas para mães com bebês de até 18 meses, no shopping Vila Olímpia.

O Instituto Alana lança amanhã o livro "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo", às 10h, na Casa das Rosas.