Recém-nascidos, o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade colocam os brasileiros mais uma vez diante da “pergunta Tostines”. Os políticos não estão nem aí para construir partidos de verdade porque a população é apartidária, ou a população é apartidária porque os políticos não estão nem aí para construir partidos de verdade? Quem acertar ganha um biscoito.
Com a criação das duas novas legendas, o país chegou a um total de 32. E deve passar para 33 com a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva (ainda não se sabe se dentro do prazo legal, 4 de outubro, para disputar as eleições de 2014). Quem souber de cabeça o nome de metade delas ganha outro biscoito.
Nos corredores
Fazenda forasteira
Com a saída iminente de Luiz Carlos Hauly da Secretaria de Estado da Fazenda, a seleção de substitutos está a pleno vapor. A primeira opção era “forasteira”: Mauro Ricardo Costa, que comandou a mesma pasta durante a gestão José Serra (2007-2010) no governo de São Paulo. Ele já teria recusado a proposta.
Outras opções
Com a recusa de Mauro Ricardo, há outras opções caseiras. A primeira delas é o chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, que ficaria com o comando das duas secretarias ao mesmo tempo. Na sequência, estão o ex-secretário da Casa Civil Luiz Eduardo Sebastiani e o secretário de Assuntos Estratégicos, Edson Casagrande.
Onde e quando
Licenciado do mandato de deputado federal desde o começo de 2011, a tendência inicial era de que Hauly voltasse para a Câmara apenas em janeiro. Um dos possíveis substitutos, Stephanes também vive o impasse do retorno ao Parlamento. A tendência é de que, com o possível acúmulo de tarefas, a saída fique para 2014.
Para puxar o fio da meada, é necessário compreender o óbvio: se existem tantos partidos, é porque eles são sustentados de alguma forma. O simples fato de ser reconhecido legalmente garante acesso ao Fundo Partidário, ou seja, ao dinheiro público. No ano passado, esse bolo chegou a R$ 350 milhões e foi dividido entre 30 siglas.
Às contas. O fundo é alimentado majoritariamente por dotações orçamentárias da União, que correspondem ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35. Em 2012, esse montante ficou em R$ 286 milhões. Além disso, há o aporte de multas eleitorais, que ficaram em R$ 64 milhões.
Quanto à partilha dos recursos, 5% são rateados igualmente entre todas as legendas. Os demais 95% são distribuídos de acordo com a proporção dos votos obtidos pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Graças a esse critério, o PT, que elegeu a maior bancada em 2010 (86 parlamentares), tem direito à maior participação – ficou com R$ 53 milhões no ano passado.
O nanico Partido Social Democrata Cristão (PSDC), sem deputados federais eleitos em 2010, ficou com R$ 1,3 milhão. Já o Partido Ecológico Nacional (PEN), criado em junho do ano passado, conseguiu R$ 343 mil. Ou seja, para se dar bem, um partido novato precisa atrair o máximo possível de deputados federais.
A estimativa é de que Pros e Solidariedade consigam a proeza de filiar 50 parlamentares. Se isso se concretizar, teriam direito, juntos, a cerca de R$ 36 milhões do fundo. Com a calculadora em mãos e na tentativa de atrair filiados, estariam oferecendo entre R$ 3 e R$ 3,80 por voto recebido pelos deputados em 2010.
Daí, fecha-se a conta. Os políticos buscam novos partidos para serem os caciques de suas próprias tribos. Mas, antes disso, para controlar a chave do cofre.
Quando a disputa fica muito acirrada dentro de uma legenda, a melhor opção é saltar para outra. Como o Supremo Tribunal Federal limitou a infidelidade partidária, em 2007, a criação de novas legendas tornou-se a solução mais prática. Enquanto isso, as carcaças das antigas vão ficando para trás, sobrevivendo vegetativamente com dinheiro público.
Toda essa engrenagem só funciona graças ao comportamento do eleitor, que pensa mais na figura do candidato que na proposta que o partido dele apresenta. Nessa toada, a bola de neve só faz crescer. Ou o número de siglas continua crescendo exponencialmente, ou todos se fundem no Partido dos Puladores de Cerca.
Nenhum comentário:
Postar um comentário